Card image cap
Fundos de Pensão
12-11-2018 18:25:29
Card image cap
Top Asset
Ranking Top Asset traz 141 gestoras
indústria de fundos registra evolução de 10,94% em doze meses até junho passado, totalizando R$ 4,13 trilhões
22-10-2018 17:25:18
Card image cap
Fundos de Pensão
Massa do Citiprevi migra para Fundação Itaú
2,9 mil participantes do Citiprevi já estão no fundo de pensão do banco brasileiro
22-10-2018 18:22:00
Card image cap
Fundos de Pensão
Previc impõe nova regra às ESI
As 17 fundações de maior peso terão de constituir comitês de auditoria até o fim do ano
22-10-2018 18:20:44
Card image cap
Fundos de Pensão
Regras mais rígidas para os dirigentes das EFPCs
Com Resolução 4.661, conselhos fiscal e deliberativo ganham importância
22-10-2018 18:18:27
Card image cap
Fundos de Pensão
Empréstimos têm pouco risco e bons retornos
Apesar dos bons resultados, operações com participantes são 2,5% das carteiras
22-10-2018 18:15:31
Card image cap
Ativos no Exterior
Fundação Promon quer por o pé no mercado internacional
Entidade prepara, a toque de caixa, fundo exclusivo para investimentos externos
22-10-2018 18:09:52
Card image cap
Legal
Sentenças favoráveis nos tribunais
Graças a um trabalho articulado de esclarecimento do Judiciário, os fundos de pensão colhem decisões favoráveis nas principais cortes
22-10-2018 17:09:11
Card image cap
Ativos Imobiliários
Governo federal prepara fundo imobiliário
Projeto da Secretaria de Patrimônio da União conta com a assessoria da CPP
22-10-2018 17:51:33
Card image cap
Ativos Alternativos
Investidor estrangeiro aposta em FIPs
Institucionais locais ainda tem pouco apetite mas estrangeiros continuam investindo
22-10-2018 17:49:13
Card image cap
Ações
Long and Short crescem com volatilidade
Procura por essa estratégia aumenta por parte dos investidores qualificados
22-10-2018 17:45:21
Card image cap
Ativos Imobiliários
4.661 traz mudanças ao mercado
Gestores preveem fortalecimento dos FIIs com possível entrada dos institucionais
22-10-2018 17:42:18
Card image cap
Ativos Imobiliários
Transformando prédios em fundos
Governos, universidades e autarquias monetizam seus estoques imobiliários
12-09-2018 17:44:24
Card image cap
Entrevista
Redes sociais entendem pouco
É discutível se seguidores digitais dos presidenciáveis entendem as mensagens
12-09-2018 17:37:44
Card image cap
Fundos de Pensão
Neoenergia cria nova fundação
Néos é o primeiro fundo de pensão patrocinado pelo setor privado a surgir desde 2012
12-09-2018 17:27:44
Card image cap
BackOffice
Empresas de distribuição de fundos crescem
Negócios comandados por profissionais experientes levam novas gestoras independentes aos investidores institucionais
22-10-2018 17:03:16
Card image cap
Fundos de Pensão
Odeprev quer cobertura para risco de longevid
Seguro seria bancado pela patrocinadora e cobriria benefícios no esgotamento dos CDs
12-09-2018 17:24:00
Card image cap
Fundos de Pensão
Novo presidente da Previ mantem estratégia de liquidez
José Mauricio Coelho assume presidência do fundo prometendo perseguir liquidez
12-09-2018 17:22:30
Card image cap
Fundos de Pensão
Embraer Prev aguarda fusão da patrocinadora com a Boeing
Entidade se prepara para receber um novo e robusto patrocinador para seu plano CD
12-09-2018 17:21:05
Card image cap
Fundos de Pensão
Desafios para cortar custos na área de saúde
Fundações têm adotado medidas para tentar reduzir os custos dos seus planos de saúde
12-09-2018 17:18:14
Card image cap
Indexados e ETFs
ETF de renda fixa não entusiasma
Grandes gestoras não participaram da disputa para fazer o produto do Tesouro
12-09-2018 17:15:32

MPF se manifesta contra alteração em pena aplicada pela CVM em caso de insider trading

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Judiciário não deve intervir em decisões tomadas em processos administrativos que cumpriram todos os requisitos legais. A manifestação do MPF foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em processo contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a União que pede a anulação de multa administrativa. Os autores, os ex-executivos da HTR (atual PetroRio) Antônio Carlos Sobreira de Agostino e John Milne Albuquerque Forman, foram multados pela CVM por uso de informações privilegiadas (insider trading) em negociações no mercado de ações.

Na ação, Agostino e Forman alegaram que o processo administrativo da CVM não respeitou os princípios da legalidade e da presunção de inocência, mas tiverem seus pedidos, inclusive de liminar, negados em primeira instância. Segundo a sindicância da CVM, os ex-executivos teriam usado insider trading em negócios com ações da HTR antes da divulgação de fatos importantes sobre a exploração de poços na Namíbia em 2013. Foi constatado que eles venderam quantidades significativas de ações no período. Os investigados pela comissão foram multados em R$ 456 mil e R$ 338 mil, respectivamente.

Para o MPF, a decisão contrária aos autores deve ser mantida, já que a revisão de decisões administrativas na esfera judicial só deve ocorrer em hipóteses de ilegalidade no procedimento, sem entrar no mérito administrativo. De acordo com o parecer do procurador regional da República Carlos Xavier, essa vedação ocorre em razão do princípio da separação de poderes, conforme mesmo já definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua jurisprudência.


Cadastre-se e receba gratuitamente newsletter do site Investidor Institucional, com síntese das nossas notícias diárias. Preencha os dados abaixo e nos envie, inserindo a seguir o email ii@investidorinstitucional.com.br na sua lista de contatos para não sermos barrados como spam.
Li e concordo com termos e condições de uso