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Fundos de Pensão
Último ato de Temer acaba com planos BD
Resolução impede novas adesões a planos BD patrocinados por estatais federais
14-02-2019 15:55:46
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Entrevista
Aproximando os RPPS dos fundos de pensão
Secretário da Previdência diz que a tendência é aproximar cada vez mais a legislação dos Regimes Próprios de Previdência da Resolução 4.661
14-02-2019 15:11:56
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Fundos de Pensão
Escritório estuda ação coletiva contra a Vale
Investidores se preparam para cobrar da empresa os prejuízos da tragédia de Brumadinho
14-02-2019 15:53:07
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Fundos de Pensão
CNPJ por plano reforça blindagem jurídica dos ativos
Resolução 31 atende antiga demanda do sistema e reduz demandas em tribunais
14-02-2019 15:51:10
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Fundos de Pensão
Entidades criam planos CDs para sair da zona de risco
Petros e Fapes criam novos planos para abrigar participantes dos deficitários BDs
14-02-2019 15:48:05
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Fundos de Pensão
Dirigentes comemoram retorno dos investimentos
Ativos valorizaram no 2° semestre de 2018 e permitiram às EFPCs baterem os atuariais
14-02-2019 15:46:03
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Ações
Gestores de ôlho nos papéis da segunda linha
A forte valorização do Ibovespa desperta interesse por papéis das empresas menores
14-02-2019 15:42:41
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Ativos no Exterior
Bolsa em alta compete com fundo estrangeiro
Embora o mercado externo esteja nos planos do investidor local, a valorização do Ibovespa desde a segunda metade de 2018 atrai mais
14-02-2019 15:03:59
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Ativos Alternativos
FIPs começam a recuperar confiança perdida
Retomada dos negócios já começa de forma tímida mas a continuidade do processo é desafio
14-02-2019 15:39:10
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Mercado de Capitais
Aposta em inovação define futuro das assets
Inteligência artificial e computação quântica ditarão os rumos do mercado de gestão
14-02-2019 15:36:16
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Ativos no Exterior
Moderação do Fed e presivibilidade estimulam renda fixa
Fim do processo de alta nas taxas de juros americanas desanuvia preocupações
14-02-2019 15:21:47
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Ativos no Exterior
Câmbio depreciado inibe novos investimentos
Se houver alguma apreciação no segundo semestre tendência é de entrada de recursos
14-02-2019 15:20:14
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Ativos no Exterior
Especialistas sugerem combinar diferentes estratégias
Investimentos em renda fixa e variável devem se somar a temas de sustentabilidade
14-02-2019 15:18:31
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Mercado de Capitais
Temas sociais ganham foco com lei dos endowments
Nova legislação deve impulsionar a criação de mais fundos patrimoniais nos próximos anos
14-02-2019 15:10:54
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Mercado de Capitais
Análises interpretam "likes" de redes sociais
Em um Congresso renovado, análise política pouco convencional começa a ganhar espaço
14-02-2019 15:00:47
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Mercado de Capitais
Critérios ASG afastaram fundações da Taurus
Carteiras dos institucionais não se beneficiaram da valorização apresentada pelas ações da empresa armamentista nos últimos meses
14-02-2019 14:48:55
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Mercado de Capitais
Empresas brasileiras fazem IPO no exterior
Pagseguro, Stone e Arco abrem caminho para outras companhias brasileiras em 2019
07-01-2019 18:48:24
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Fundos de Pensão
Entidades disputam multipatrocínio com bancos
Valueprev, Sebrae Previdência e Fundação CEEE, entre outras, preparam-se para competir
07-01-2019 18:45:27
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Ações
Investidor deve ampliar alocação em ativos de risco
BRAM vê um cenário favorável para maiores investimentos em renda variável
07-01-2019 18:43:21
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Previdência Aberta
Bancos eliminam taxa de carregamento na saída
Crescimento das plataformas digitais acelerou a decisão de acabar com a taxa
07-01-2019 18:40:35
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Fundos de Pensão
Entidades buscam mais risco para suas carteiras
Principais focos são ativos de renda variável, crédito privado e até títulos públicos
07-01-2019 18:34:35

CVM propõe alterar e revogar instruções para reduzir custos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta quarta-feira, 10 de outubro, uma minuta de instrução ue propõe a alteração de 14 normativos e revogação de outros quatro. O objetivo, segundo comunicado da autarquia, é verificar a possibilidade de mudanças regulatórias de menor complexidade, de baixo impacto e direcionadas a situações específicas  pontuais, evitando, assim, instruções redundantes e sobreposições normativas. A proposta da CVM faz parte do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância da autarquia. 

Um grupo de trabalho  da CVM convocou 24 entidades representativas do mercado de capitais para contribuírem com ideias e sugestões sobre o tema, recebendo mais de 600 apontamentos sobre obrigações impostas por reguladores e autorreguladores que geram custos de observância substantivos redundantes. Entre as propostas da CVM está a revogação dos artigos 20 e 32 da Instrução CVM 51, a fim de que sejam eliminados os custos relativos à apuração de determinadas informações por intermediários e divulgadas pela B3; a atualização e alinhamento da Instrução CVM 279, visando à redução de custos; a alteração do procedimento de recebimento de informações confidenciais das Instruções CVM 358 e 361; a revisão pontual da Instrução CVM 359, de forma a eliminar custos sobre o regime informacional dos fundos de índices (ETFs); reparação das ineficiências identificadas nas Instruções CVM 361 e 480 em termos de prestação de informações pela ICVM 361.

A minuta também sugere suprimir o artigo 42 da Instrução CVM 400 sobre a referência à entrega de prospecto em versão impressa, e eliminar duplicidade verificada no envio de relatórios públicos de análise; incluir, pontualmente, na Instrução CVM 472, dispositivo que visa a alinhar a dinâmica de alterações do regulamento com o previsto na ICVM 555; alterar prazo para envio da Declaração Eletrônica de Conformidade (DEC) na Instrução CVM 510 e revogar a obrigatoriedade do envio da DEC pelos fundos de investimento; modificar, na Instrução CVM 539, a periodicidade de elaboração e envio do relatório de controles internos ao cumprimento das regras e procedimentos por parte do diretor de compliance; revogar, nas Instruções CVM 542 e 543, a necessidade de elaboração dos relatórios de efetividade dos controles internos das instituições realizada por auditorias independente, e aprimorar procedimentos relativos à transferência de posições em custódia e junto ao escriturador; ajustar o regime informacional dos fundos na Instrução CVM 555 e flexibilizar alguns pontos da norma; unificar os relatórios previstos em alguns artigos da Instrução CVM 578, a fim de consolidar em documento único informações de caráter complementar; revogar as Instruções CVM 116 e 117, a Instrução CVM 296 e a Instrução CVM 297, pela sobreposição normativa decorrente da evolução das normas.


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