O déficit da previdência do Espírito Santo, que atualmente soma cerca de R$ 1,7 bilhão, deve chegar ao final do ano em R$ 2,1 bilhões, segundo estimativas do secretário de economia e planejamento do Estado, Regis Mattos Teixeira. E em 2031, a R$ 3,2 bilhões, quando o montante deve começar a ser reduzido gradualmente, à medida que os servidores que começarem a se aposentar ingressarão não mais no deficitário fundo financeiro, mas sim no previdenciário, criado em 2004 sob o regime de capitalização.
“Assim como o conjunto dos Estados e a União, temos um regime geral de previdência com um déficit grande e crescente pelas razões conhecidas, que são o envelhecimento da população, com as mesmas regras do sistema previdenciário sem mudanças”, afirma Teixeira. Segundo o especialista, o déficit da previdência no Espírito Santo cresce a uma taxa anual aproximada de 12%.
Apesar do Estado ter adotado nos últimos anos algumas medidas que visaram promover um ajuste fiscal no orçamento da região, o secretário nota que, sem uma reforma da previdência do próximo governo, “para que possamos ter um regime previdenciário compatível com a atual realidade demográfica”, não há como reverter o atual quadro da previdência do Espírito Santo e do país. “A taxa de fertilidade vem caindo desde a década de 60, e estamos agora inclusive abaixo do nível de reposição, o que significa que vamos ter cada vez mais inativos em proporção aos ativos”, pondera Teixeira. Atualmente são cerca de 38,5 mil inativos e pensionistas vinculados ao fundo financeiro do Estado, enquanto os ativos perfazem aproximadamente 29,8 mil.
Além da criação do fundo previdenciário em 2004, o secretário aponta ainda entre outras medidas adotadas no Estado para combater o déficit da previdência a lei complementar 420, de 2007, que estabeleceu o prazo de 35 anos de contribuição para que os militares possam ir para a reserva, a criação em 2013 do fundo de previdência complementar, o Preves, e mais recentemente, em 2016, a adequação às mudanças nas regras para concessão de pensões. “São movimentos que ajudam na sustentabilidade para o longo prazo. Embora não sejam suficientes, dão sua contribuição”, reconhece o secretário.
