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BC abre consulta p√ļblica para discutir OpenBanking, Sandbox e Duplicata Escritural

O Banco Central colocou em consulta p√ļblica, at√© 31 de janeiro de 2020, propostas normativas para implementar no Pa√≠s o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) e o Ambiente Controlado de Testes para Inova√ß√Ķes Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulat√≥rio), assim como disciplinar a atividade de escritura√ß√£o de duplicata escritural. Segundo comunicado do BC, as tr√™s a√ß√Ķes visam a aumentar a efici√™ncia do Sistema Financeiro Nacional, fomentando a inova√ß√£o, transpar√™ncia, concorr√™ncia e inclus√£o financeira.

O Open Banking consiste no compartilhamento padronizado de dados e servi√ßos por meio de abertura e integra√ß√£o de plataformas e infraestruturas de sistemas de informa√ß√£o, com o uso de interface dedicada para essa finalidade, por institui√ß√Ķes financeiras e demais institui√ß√Ķes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Com isso, favorece o surgimento de modelos de neg√≥cios que facilitam a compara√ß√£o entre produtos e servi√ßos dispon√≠veis no sistema financeiro.

J√° o Sandbox Regulat√≥rio permitir√° que institui√ß√Ķes autorizadas e ainda n√£o autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil possam testar projetos inovadores (novos produtos, servi√ßos ou modelos de neg√≥cio) com clientes reais e em condi√ß√Ķes especiais. Entre essas, que ser√£o estabelecidas em regulamenta√ß√£o espec√≠fica, est√£o o per√≠odo e a dura√ß√£o, a limita√ß√£o do n√ļmero de participantes e a documenta√ß√£o necess√°ria.

Em rela√ß√£o √† Duplicata Escritural, cuja emiss√£o foi permitida pela Lei n¬ļ 13.775, de 20 de dezembro de 2018, a consulta p√ļblica tem o objetivo de disciplinar o exerc√≠cio da atividade de escritura√ß√£o, de registro, de liquida√ß√£o e de negocia√ß√£o de duplicata escritural. Pela proposta normativa do BC, o escriturador assume papel central na emiss√£o e na negocia√ß√£o da duplicata, realizando verifica√ß√Ķes de validade e unicidade e controlando o direcionamento e o fluxo de pagamento para o leg√≠timo titular da duplicata.