Urgência na reforma previdenciária

Edição 281

Nilton Molina funda Instituto de Longevidade e destaca urgência por mudanças na Previdência

Quando o assunto é previdência, Nilton Molina, presidente do conselho de administração da Mongeral Aegon, é um dos especialistas mais respeitados do mercado. No início deste ano, o executivo fundou o Instituto da Longevidade, uma organização para produzir estudos e propostas para que o país possa lidar melhor com o aumento da expectativa de vida da população.
O maior impacto do aumento da longevidade atualmente no país é o fato de que a massa ativa da população não será o suficiente para arcar com os gastos advindos de uma massa inativa, que ficará por mais tempo sem produzir, explica Molina. Atualmente, a idade para aposentadoria é de, em média, 54 anos. Com a população vivendo até os 90 ou mais, são mais de 30 anos que o indivíduo fica sem produzir.
“Nesses 30 anos a mais, quem paga essa conta? Será que a sociedade vai ter dinheiro para pagar um exército imenso de pessoas sem produzir?”, questiona Molina. O executivo tem uma longa trajetória na área de previdência; foi um dos fundadores da Bradesco Vida e Previdência e da Icatu Hartford Seguros, membro do Conselho Nacional de Seguros Privados e de Seguridade Social e ocupa desde 1994 a presidência do conselho de administração da Mongeral Aegon.
Para Molina, tratar da longevidade ainda não é prioridade no Brasil. “Nosso país é um dos únicos no mundo que não tem idade mínima de aposentadoria. Mulher e professora se aposentam com 40 anos”, ressalta, enfatizando que a reforma está 20 anos atrasada. “A grande questão é que uma reforma é sempre problemática, já que não elege ninguém. Por isso é difícil propor as mudanças”, destaca.
Reforma ideal – O executivo ressalta que a reforma tem que ser pensada em três grupos: os que já são aposentados e pensionistas; os que ainda não são, mas que estão pagando contribuição; e os futuros trabalhadores. “O primeiro passo seria criar um novo sistema de previdência para os nascidos a partir dos anos 2000. Seria um novo sistema para um novo trabalhador”, diz.
O executivo salienta, contudo, que será preciso criar regras para transição da aposentadoria, com idade mínima, mesmo que seja progressiva; desvinculação do benefício do salário mínimo, vinculando apenas a um índice, como IPCA; e mexer com classes privilegiadas. “O governo teme apresentar estudos que viabilizem essas propostas. Anda assim, penso que é inevitável a promoção da reforma”. Interinamente presidente do país, após a saída de Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias por conta da abertura do processo de impeachment, Michel Temer tem o desafio de encarar a reforma previdenciária.
“Se o Brasil não mexer nisso agora, certamente teremos, no médio prazo, o risco de ferir direitos já adquiridos”, alerta Molina, comparando uma situação mais grave do Brasil com o que ocorreu na Grécia, Irlanda e Itália, que tiveram que diminuir benefícios já concedidos. “Não podemos passar mais um ou dois anos sem uma reforma”, salienta.

Instituto de longevidade – A Mongeral Aegon criou este ano o Instituto de Longevidade com o objetivo de apresentar estudos e soluções para reduzir o impacto do aumento da longevidade no país. Uma das iniciativas do instituto será apresentar um Projeto de Lei ao Senado Federal para a criação de um regime especial de trabalho do aposentado – o Reta. De acordo com Nilton Molina, o objetivo do projeto é requalificar o aposentado no mercado de trabalho. “A pessoa se aposenta com 60 anos e recebe uma renda de aposentadoria, mas tem vigor físico e necessidade de complementar sua renda. Então, queremos criar um regime especial de trabalho que não cria vínculo empregatício. No caso, a pessoa não poderá trabalhar mais do que 5 horas por dia e a empresa não pode empregar mais do 5% da sua folha de salário nesse regime”, explica Molina.
O projeto foi criado em conjunto com a USP e a FIPE e, como ainda não foi apresentado, não se sabe se terá ou não algum impacto na previdência.
O executivo destaca que o instituto visa trabalhar sendo basicamente uma fonte de informação sobre trabalho, saúde, dinheiro, etc., mas perseguindo o objetivo central que é o estudo e soluções para impactos sociais e econômicos da longevidade. “Temos outro projeto, em parceria com a FGV, que é a construção de um índice das cidades brasileiras mais preparadas para atender os longevos. A FGV criou a metodologia do índice e qualificou 450 cidades brasileiras. São cerca de 60 a 80 indicadores que abrangem desde saúde até transito. Pretendemos atualizar o índice todos os anos”, diz Molina.