CVM inicia estudos para utilizar blockchain na regulação do mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) assinaram na quinta-feira, 22 de novembro, Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnica, que tem como objetivo “fortalecer as capacidades de diagnóstico, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no âmbito do mercado de capitais e do sistema financeiro, em especial quanto ao uso de tecnologia e sua incorporação pelos mercados regulados pela Autarquia, por meio do intercâmbio de informações, da geração e disseminação de conhecimento”, diz o comunicado.

O primeiro trabalho conjunto entre as instituições será a realização de um estudo a respeito da introdução do uso do Distributed Ledger Technology - DLT (popularmente conhecido como Blockchain) no mercado de capitais por meio do desenvolvimento de um Cadastro Único de Investidores no Brasil. “Hoje, o investidor precisa de um cadastro em cada corretora que tenha intenção de operar. Isso gera potenciais obstáculos e custos adicionais. Acreditamos que o desenvolvimento desse projeto tende a trazer benefícios relevantes ao mercado”, comentou Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), área técnica da CVM responsável pela coordenação geral do Acordo.

“O convênio com o ITS traz o uso da tecnologia para o centro das discussões sendo conduzidas pela CVM. Esperamos assim estimular a realização de estudos acerca de seus usos potenciais, tanto pelo regulador quanto por regulados, bem como promover e colaborar no desenvolvimento de publicações e metodologias de pesquisa. O acordo faz parte de uma visão cada vez mais estratégica da CVM de se aproximar da academia e entidades de mercado a fim de desenvolver o conhecimento em áreas de interesse comum”, comentou o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.