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Previc multa, suspende e inabilita ex-dirigentes da Funcef e do Infraprev

Reunida em 18 e 25 de agosto, a diretoria colegiada da Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) decidiu aplicar multas de R$ 40.339,59 a 14 ex-executivos da Funcef e do Infraprev, dos quais quatro receberam ainda suspens√Ķes e outros quatro foram inabilitados temporariamente. A maioria das puni√ß√Ķes, 16 no total, foi aplicada a ex-diretores e ex-gerentes da Funcef, o fundo de pens√£o dos funcion√°rios da Caixa Econ√īmica Federal, com base nos processos gerados pelos autos de infra√ß√£o 42/2017 e 02/2018, por investirem os recursos garantidores das reservas t√©cnicas, provis√Ķes e fundos dos planos de benef√≠cios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet√°rio Nacional (CMN) e a Resolu√ß√£o 13/2004 do antigo Conselho de Gest√£o da Previd√™ncia Complementar (CGPC).
As penas mais duras foram impostas ao ex-presidente Carlos Alberto Caser (2010) e ao ex-diretor de investimentos Maur√≠cio Marcellini Pereira (2012-2016), declarados inabilitados para o exerc√≠cio de cargos em entidades fechadas de previd√™ncia complementar (EFPCs) por dois anos. Receberam suspens√Ķes o ex-diretor de investimentos Dem√≥sthenes Marques (2004-2012), por 180 dias, o ex-diretor de planejamento e controle Ant√īnio Br√°ulio de Carvalho (2007-2013), o ex-diretor de participa√ß√Ķes societ√°rias e imobili√°rias Carlos Augusto Borges (2011-2016) e o ex-diretor de benef√≠cios Jos√© Carlos Alonso Gon√ßalves (2010-2014), estes por 90 dias.
Tamb√©m em raz√£o da aplica√ß√£o de recursos em desacordo com os padr√Ķes estabelecidos pelo CMN e o CGPC e, ainda, pelo artigo 9o. da Lei Complementar 109/2001, a Previc decidiu, na aprecia√ß√£o do processo gerado pelo auto de infra√ß√£o n¬ļ 44/2017, punir quatro ex-dirigentes do Infraprev: o ex-diretor-superintendente Carlos Frederico Aires Duque (2003-2016), o ex-diretor de administra√ß√£o e finan√ßas Miguel Alexandre da Concei√ß√£o Davi (2009-2017), que assumiu interinamente o comando da entidade entre 2016 e 2017, e dois ex-gerentes. Al√©m das multas, Duque e Davi foram declarados inabilitados por dois anos pela autarquia federal.