A Fundação Libertas, fundo de pensão dos funcionários das principais companhias estatais de Minas Gerais, voltou a a apresentar rentabilidade na casa de dois dígitos. Depois de fechar 2018 com crescimento de 9,27%, 3,27 pontos percentuais abaixo do ano anterior, a entidade apurou no último exercício um retorno de 10,39%.

Os recursos garantidores dos planos de benefícios da casa, de R$ 3,45 bilhões, seguem fortemente concentrados em aplicações renda de fixa, que respondiam por 80,67% do bolo total em dezembro. A seguir apareciam renda variável (7,02%), imóveis (5,27%), estruturados (4,01%) e operações com participantes (3,04%). A carteira de estruturados, composta por cotas de fundos de investimentos em participações (FIPs) de cerca de dez gestores, rendeu 174,32% entre janeiro de 2014 e dezembro de 2019.

A incerteza sobre a magnitude do impacto econômico global como resultado da pandemia do coronavírus, somada à guerra de preços do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita e os embates entre Executivo e Legislativo no Brasil, levou a bolsa brasileira a uma queda superior aos 40% no acumulado de 2020, a maior desde 1968. No entanto, a renda fixa local tem apresentado algumas oportunidades com a elevação dos prêmios dos títulos públicos. “Com a queda da Bolsa, estamos melhorando nossas posições em NTN-B 50 e 55, que já alcançaram 5% de juro real, o que representa uma elevação de quase 20% em relação à taxa pré-crise”, afirma Marco Antonio Cavezzale, diretor financeiro da EFPC, em comunicado. “A tendência é que a atual situação passe, mas os efeitos dependem, entre outros fatores, da evolução do coronavírus”, complementa Cavezzale.

O comitê de investimentos da OABPrev SP, que agrega diretores, conselheiros e profissionais das empresas parceiras no campo financeiro, como Icatu Vanguarda e Aditus, reuniu-se em caráter extraordinário no dia 11 de março para definir uma estratégia circunstancial. “A OABPrev SP está atenta ao cenário e tomando providências para que a rentabilidade do fundo seja preservada e, se possível, até melhorada”, diz Marcelo Sampaio Soares, presidente do fundo de pensão. “Desde sempre priorizamos investimentos seguros, que no longo prazo não são prejudicados pelas oscilações da Bolsa”, acrescenta o dirigente.

A política de investimento da EFPC voltada para os advogados de São Paulo estabelece que de 80% a 100% dos seus recursos sejam aplicados em renda fixa, de 5% a 15% em renda variável e de 12% a 15% em fundos estruturados. Em 2019, o plano rendeu 8,91%, o equivalente a 149% do CDI, que foi de 5,97%. “Crises no mercado financeiro ocorrem – anteriormente a esta tivemos a de 2008. O momento é de turbulência, porém, devemos manter a tranquilidade e os fundamentos dos nossos investimentos”, afirma Jarbas de Biagi, membro do conselho deliberativo da OABPrev-SP.

Diante da volatilidade aguda que acometeu o mercado como reflexo do coronavírus, a Petros está trabalhando em mecanismos de proteção para sua carteira. “Desde o início da crise, as equipes da fundação têm revisado cenários e estratégias, acompanhando a disseminação dos casos pelo mundo, bem como a evolução dos mercados e o posicionamento dos Bancos Centrais, a fim de adequar as posições com serenidade e equilíbrio, com o foco exigido por investimentos em previdência”, informa a EFPC da Petrobras, em comunicado.

O fundo de pensão informa ainda que, no segmento de renda variável, “possui ações sólidas de empresas importantes e consolidadas, com robustez para enfrentar momentos de turbulência na economia e se recuperar de crises”. A entidade diz também que os investimentos devem ser observados sob a ótica de longo prazo, de acordo com seus compromissos futuros.

Além da atenção ao portfólio no mercado, a Petros tem adotado medidas para evitar a disseminação do coronavírus – o atendimento presencial foi temporariamente suspenso, e os agendamentos de março e abril no Rio de Janeiro e Salvador, cancelados. E seguindo as orientações de recolhimento social, a fundação adotou o trabalho remoto. De toda forma, as atividades de concessão e pagamento de benefícios seguem normalmente, sem qualquer interrupção.

A Prece, fundo de pensão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro com cerca de 10 mil associados entre participantes, aposentados e pensionistas, atingiu R$ 1,7 bilhão de patrimônio em 2019 ao superar as metas atuariais tanto no plano de Contribuição Variável quanto nos dois de Benefício Definido.

O Prece CV teve um rendimento de 15,60%, frente à meta atuarial de 9,50%; já os planos BD Prece I e Prece II rentabilizaram 15,98%, enquanto a meta atuarial foi de 9,08%. A rentabilidade do Prece III atingiu 11,68% no ano passado, mas por se tratar de um plano de Contribuição Definida, não há uma meta atuarial específica.

O maior destaque da rentabilidade dos planos veio do desempenho do segmento de renda variável. O Prece CV atingiu a performance de 35,94%, enquanto os planos Prece I e Prece II, 31,76%; o melhor resultado foi para o Prece III, que bateu 50,16% no ano. Em todos os planos o segmento de renda variável superou o principal índice da bolsa de valores — o Ibovespa —, que fechou 2019 com alta de 31,58%.

“O resultado positivo é fruto, em grande medida, do processo de fortalecimento ininterrupto da governança dos nossos investimentos. Além disso, a equipe da Prece adotou no ano passado uma estratégia com maior exposição da entidade à renda variável”, explica Antônio Carneiro Alves, diretor de investimentos da Prece, em comunicado. “Estamos em consonância com esse novo ambiente para alocação de recursos, gerado a partir de uma redução gradativa das taxas de juros. A nova realidade levou a Prece, e todos os fundos de pensão do País, a mudar suas posições”, acrescenta ele.

Para Carneiro Alves, títulos do governo, como as NTN, os CDI e outros papéis que, até bem pouco tempo atrás, pagavam a meta atuarial, com a baixa da Selic não pagam mais: “Nossa estratégia teve sempre como foco superar a meta estabelecida, evitar um déficit atuarial — mas sem recorrer a títulos de crédito privado de alto risco, que apresentam maior possibilidade de defaults futuros — e, com isso, consequentemente, não penalizar nossos participantes com contribuições extraordinárias”.

O diretor de Investimentos da Prece ressalta que esse movimento de alocação foi realizado através de um rígido processo de seleção de gestores, já previsto e consolidado na política de investimentos da entidade. “O monitoramento e a gestão ativa e diária dos terceirizados são ações de caráter absolutamente prioritário em nossa administração”, conclui o diretor.

A Previ vai lançar nesta sexta-feira (13) seu plano família, voltado para os familiares de seus participantes, consanguíneos até o 3º grau ou por afinidade até o 2º grau — como cônjuges, bisavós, avós, pais, filhos, netos, tios, sobrinhos, sogros, cunhados e enteados. Os próprios associados também poderão aderir ao novo plano, se assim desejarem.

“Num cenário de desafios para o mercado de previdência e para a economia de maneira geral, a criação de um novo plano de benefícios busca oferecer alternativas aos participantes para assegurar seu futuro e proteger seus familiares”, afirma Marcel Barros, diretor de seguridade da EFPC, que complementa: “além disso, o novo plano contribui para a sustentabilidade da Previ”.

O novo plano tem características específicas, com regulamento próprio e investimentos separados dos outros planos da Previ, o Plano 1 (de benefício definido) e o Previ Futuro (contribuição variável). Por se tratar de um plano de contribuição definida, sem contrapartida de patrocinador, cabe ao associado definir o valor de seu aporte mensal e seu benefício será determinado pelo saldo poupado e pela rentabilidade dos investimentos. Além disso, o plano também conta com a flexibilidade de resgates parciais e recebimento de benefícios por prazo determinado, de acordo com as regras sancionadas.

Os associados do Previ Família podem optar individualmente por um dos três perfis de investimento disponíveis, de acordo com aquele que melhor se adeque à sua estratégia de investimento. Os limites de alocação são definidos pela Política de Investimentos do plano, desenvolvida com base em cenários
macroeconômicos que ajudam a definir as estratégias de gestão e alocação dos recursos. Segundo a política atual, o perfil Prudente não possui alocação em renda variável; no perfil Balanceado a alocação é de até 30% em RV e, no Ousado, de até 60% em RV.

As contribuições do plano podem ser mensais, a partir de R$ 100, ou esporádicas, que podem ser de qualquer valor, a qualquer momento. O novo plano também permite portabilidade. A partir da contratação Previ Família, quem já tiver um plano de previdência em outra instituição pode fazer a portabilidade e trazer todo o seu saldo para o Previ Família. A única exigência é que os recursos sejam oriundos de um plano PGBL ou de outra entidade fechada. A portabilidade é isenta da cobrança de Imposto de Renda.

No Previ Família, o associado pode escolher entre duas opções de recebimento de benefício: o temporário, pago por um prazo entre 24 e 60 meses, para quem tem mais de cinco anos de plano; e a renda mensal, paga em parcelas mensais por prazo definido ou por um percentual do saldo, para quem tem mais de 15 anos de plano.

Resgates só podem ser feitos a partir de três anos de plano. O associado pode resgatar 20% do saldo a cada dois anos ou o valor total, inclusive os recursos portados, ou seja, vindos de outro fundo de previdência. Qualquer pessoa pode ser indicada como beneficiário, seja parente ou não, para o caso de falecimento do participante. A atualização pode ser efetuada a qualquer tempo. Se não houver beneficiários indicados ou caso tenham falecido, o saldo será pago aos herdeiros legais.

Responsável pelas estratégias de investimento da Inovar Previdência (ex-AbrilPrev) desde 2012, Cleber Nicolav assumiu em 12 de março a superintendência da EFPC. Ele substitui Marcelo Figueiredo, que estava no cargo desde novembro de 2016 e segundo a Inovar partiu para novos desafios profissionais. Antes da Inovar, Nicolav foi por sete anos coordenador de investimentos do Metrus, fundo de pensão dos metroviários de São Paulo. Ele é economista pela universidade São Judas Tadeu com MBA pela USP.

Em função do Decreto 40.509 que determina a suspensão de eventos com público superior a cem pessoas, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal em 11 de março após a Organização Mundial da Saúde ter declarado estado de pandemia devido ao coronavírus, a Previ cancelou a apresentação de resultados que seria realizada na próxima sexta-feira, dia 13 de março, em Brasília.

Uma antiga demanda do sistema fechado de previdência complementar está prestes a ser atendida: a partir do próximo mês, os fundos de pensão, e também as operadoras de planos de saúde, poderão contratar diretamente operações de resseguro, deixando intermediários de lado. Chancelada pela Resolução 380 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a medida é fruto de proposta apresentada ao CNSP pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A titular da autarquia, Solange Paiva Viera, cumpre assim a promessa feita em outubro, no 40º Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), de estabelecer, de fato, o resseguro direto para as fundações de previdência, que, embora previsto na Lei Complementar 109/01, era impedido pela Resolução 168 do CNPC, de dezembro de 2007.

A Previ informou nesta terça-feira (10) o aumento de sua participação no Shopping Barra, empreendimento localizado em Salvador, na Bahia. O investimento foi realizado com 50% de recursos do Plano 1 e 50% do Previ Futuro, por meio de exercício do direito de preferência para aquisição das participações pertencentes ao IRB Brasil Resseguros e ao IRB Investimentos e Participações Imobiliárias. A promessa de compra e venda foi assinada em 30 de dezembro de 2019 e a escritura pública foi assinada em 2 de março de 2020. O valor total da transação foi de R$ 71,4 milhões.

Na operação, a Previ adquiriu 13,01% da parte original do empreendimento e 8,54% da expansão. Com as aquisições, as participações da Previ passaram a representar 63,01% da parte original e 48,37% da expansão. O Plano 1 e o Previ Futuro passaram a deter, cada um, cerca de 31,51% da parte original do shopping. A parte relativa à expansão ficou da seguinte forma: 24,85% para o Plano 1 e 23,52% para o Previ Futuro.

Aquisição de participações em imóveis – A própria Previ lembra, em comunicado, que a Resolução nº 4.661/18 do CMN vedou a aquisição direta de imóveis por entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) e estipulou o prazo de 12 anos, a partir da entrada em vigor da resolução, para a alienação dos imóveis detidos diretamente pelas EFPCs ou constituição de fundo de investimento imobiliário exclusivo para abrigá-los. No entanto, o exercício do direto de preferência ou participação em expansões ainda podem ser realizados, desde que observado o mesmo prazo estipulado na resolução acima, informa o fundo de pensão do BB.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região, Amatra 17, é a nova instituidora da Jusprev. A entidade foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para compor o Colégio de Instituidoras da Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

A Amatra 17, dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Espírito Santo, passará a oferecer o plano denominado Planjus a todos os seus associados e familiares (cônjuges e dependentes econômicos). O Planjus oferece, além da Renda Mensal Programada, outras três modalidades de renda: Renda Mensal por Morte, Renda Mensal por Invalidez e Renda Mensal Educacional.