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STJ mantém isenção tributária sobre equacionamento de déficit

O Superior Tribunal de Justiça reformou decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que havia julgado improcedente a isenção tributária sobre valores retidos de assistidos da Fundação Fapes a título de equacionamento de déficits. Em decisão monocrática assinada no último 29 de junho, o ministro relator do STJ, Benedito Gonçalves, garantiu aos quatro assistidos da Fapes representados pelo escritório Jucá e Linhares Advogados, de Cesar Jucá e Pedro Linhares, a isenção tributária sobre essas contribuições extraordinárias.

Dominikowski assume também segmento de RPPS do Paraná Banco

A gerente de investimentos do Paraná Banco, Tatiana Dominikowski, assume novas responsabilidades comerciais na instituição e amplia sua atuação para além dos fundos de pensão, área na qual atua há dois anos, e passa a atender também o segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ela está no Paraná Banco há cinco anos, tendo assumido em 2020 a gestão nacional de fundos de pensão.
Graduada em administração e negócios, a executiva trabalhou anteriormente no Itaú, em agências do Personalite, cuidando de carteiras de varejo al

Fundação Promon na reta final para lançar perfis em seu plano CD

André Natali, diretor de investimentos da Fundação Promon
André Natali, diretor de investimentos da Fundação Promon

A Fundação Promon prepara seu plano de Contribuição Definida (CD), que soma R$ 800 milhões de patrimônio, para estrear o modelo de perfis de investimento nos próximos meses. “Vamos lançar os perfis ainda este ano, o que significará uma mudança expressiva já que o plano CD, hoje uma carteira única de investimentos, passará a ter três carteiras diferenciadas pelos níveis de risco”, conta André Natali, diretor de investimentos. Mas o objetivo é fugir da divisão tradicional entre níveis de risco conservador, moderado e agressivo. “Esse conceito

Funpresp-Exe rende 1,26% em maio

A Funpresp-Exe, fundo de pensão que reúne servidores públicos federais dos poderes executivo e legislativo, fechou o mês de maio com uma rentabilidade de 1,26%, superando o índice de referência dos planos ExecPrev e LegisPrev (IPCA + 4%), que ficou em 0,8% no mesmo mês.
Segundo o gerente de operações financeiras da Funpresp-Exe, José Dória Pupo Neto, contribuíram para o rendimento positivo no mês a alta de 0,96% da rentabilidade dos títulos públicos federais indexados ao IPCA e a alta de 3,22% do Ibovespa, influenciada pelos balanços c

Paraiba e mais três capitais aderem ao plano da BB Previdência

Litoral paraibano
Litoral paraibano

A BB Previdência recebeu a adesão de mais um estado, três capitais e dois municípios ao plano multipatrocinado BBPrev Brasil, destinado a receber entes federativos obrigados a contratar gestores para seus Regimes de Previdência Complementar (RPC). As novas adesões ao multipatrocinado da BB Previdência incluem o estado da Paraíba, as capitais Campo Grande (MS),Teresina (PI) e Rio Branco (AC) e os municípios de São Bernardo do Campo (SP) e Lages (SC).
Com as novas adesões, o número de entes federativos que contrataram o BBPrev Brasil cheg

Diretoria de investimentos da Previ muda, saindo Wagner e assumindo Liberato

O diretor de Investimentos da Previ, Marcelo Wagner, se aposenta após 30 anos como funcionário do Banco do Brasil e deixa a diretoria do fundo de pensão no próximo 1º de julho. Para o seu lugar foi designado o atual diretor de Participações, Denísio Liberato.
Durante os dois anos e meio que esteve à frente da diretoria de investimentos, Wagner atuou fortemente para imunizar a carteira do Plano 1, reduzindo a exposição em renda variável e usando os recursos para comprar de títulos públicos de longo prazo.
Liberato chegou à Previ em

Para STJ, assistidos da Cofavi têm direito a benefício vitalício

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu por 5 votos favoráveis e 4 contrários o direito de assistidos do plano da extinta Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) receberem um benefício vitalício da Previdência Usiminas (antiga Femco). Falida em 1996, a Cofavi era uma das patrocinadoras da Fundação Femco mas já há alguns anos, desde que entrou em dificuldades financeiras, havia deixado de contribuir com o plano, assim como seus funcionários.
O plano da Femco era estruturado sobre o conceito de segregação de massa

Previc abre consulta pública sobre portabilidade, resgate e mais

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibilizou em seu site a Consulta Pública nº 02/2022, sobre a proposta de resolução que irá regular os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.
Os interessados em participar da consulta pública devem acessar o Sistema de Consulta Pública da Previc (Sisconp), para registro das sugestões e das respectivas justificativas, que serão devidamente avaliadas. A consulta ficará disponível para a participação no período ent

Equacionamento adiado só para títulos públicos federais, diz CNPC

Antonio Fernando Gazzoni, representante das patrocinadoras e instituidores no CNPC
Antonio Fernando Gazzoni, representante das patrocinadoras e instituidores no CNPC

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) não acatou a sugestão apoiada pelas entidades civis que compõem o órgão, que propunham adiar para 2023 o equacionamento do déficit de 2021 de todos os ativos da carteira de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O CNPC decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (29/6), que o adiamento do equacionamento do déficit de 2021 se aplicaria apenas aos investimentos em títulos públicos federais marcados a mercado.
A proposta elaborada pela Abrapp, uma das tr

Valia fecha maio com rentabilidade de 0,98%

A Valia, fundo de pensão que tem a Vale como principal patrocinadora, fechou maio com uma rentabilidade consolidada de 0,98% no mês e de 4,89% no acumulado do ano. A fundação, que tem uma carteira total de investimentos de R$ 28,1 bilhões, fechou o mês com rentabilidade positiva em quatro classes e negativa em outras duas classes.
Fecharam o mês no positivo as carteiras de renda fixa, investimentos estruturados, imobiliários e operações com participantes, com ganhos de 1,23%, 0,24%, 0,77% e 1,20%, respectivamente. No acumulado do ano, e