Brasil cai quatro posições em ranking

Edição 265

O sistema previdenciário brasileiro, ficou com a 18ª posição no ranking de 2014 divulgado pelo Melbourne Mercer Global Pension Index, estudo realizado pela Mercer em parceria com o Australian Centre for Financial Studies - ACFS (Centro Australiano de Estudos Financeiros). No total, são 25 países no ranking medido pelo índice. Em 2013, o Brasil ficou em 14º lugar entre 20 países participantes. A nota geral do país não sofreu mudança expressiva, caindo de 52,8 no ano passado para 52,4 este ano (em uma escala até 100), mas a inclusão de novos países com sistemas de previdência melhores que o do Brasil ocasionou a queda de posições. Atrás do Brasil estão países como Itália (49,6); México (49,4); China (49);entre outros.Embora o Brasil esteja posicionado na 18ª colocação do ranking, há alguns itens de grande peso na avaliação em que o país ficou entre os primeiros colocados.São eles a cobertura do benefício da previdência social em relação ao salário médio, bem como a regulação e supervisão para a previdência complementar fechada.Por outro lado, há itens importantes nos quais o Brasil teve nota baixa, como a reduzida participação da população em planos de previdência privados e o fraco nível de poupança previdenciária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

Menor exigência para planos CD puros

Edição 265

A Previc anunciou, por meio da Instrução Normativa nº 12, novas regras para a elaboração e envio das demonstrações atuariais dos planos de fundos de pensão. A partir da nova instrução, as entidades ficam dispensadas do envio das demonstrações atuariais de planos que não estão sujeitos a riscos atuariais, chamados de CD (contribuição definida) puros. A mudança foi bem recebida pela Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. “A Previc está realizando algumas mudanças, como por exemplo, a desobrigação do envio da demonstração atuarial para planos CD puros, que apontam em uma direção importante de redução de custos para os participantes e patrocinadoras”, diz José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp.
A nova instrução reformula também as regras para o envio das demonstrações atuariais simplificadas. Aos planos considerados de baixo risco, será ainda menos complexo o envio das chamadas demonstrações simplificadas, tornando mais fácil o preenchimento dos formulários. “A ideia é facilitar o preenchimento dos formulários, com maior sustentabilidade ao sistema, diminuindo os custos administrativos desses planos de baixo risco”, explica Christian Catunda, coordenador geral de monitoramento atuarial da Previc.
Pelo critério de supervisão baseada em risco, a Previc vai monitorar a situação econômico-financeira dos planos, avaliará quais os planos considerados de alto e os de baixo risco, de qualquer modalidade, e será enviada uma lista às entidades ainda em dezembro para que as mesmas tenham o conhecimento de quem poderá enviar as demonstrações simplificadas.

OABPrev-RJ cria projeto de educação com INSS

Edição 264

A OABPrev-RJ e a Caarj criaram um projeto de educação previdenciária em parceria com o INSS e a ADVCredi a fim de estimular os profissionais de direito a planejar sua aposentadoria. A iniciativa foi criada após uma pesquisa realizada pela consultoria Gestener, encomendada pela OABPrev-RJ, concluir que 25,68% dos advogados fluminenses não contribuem com o INSS, tampouco investem em uma previdência privada.
O projeto, chamado Futuro Seguro, já atendeu mais de 1,3 mil advogados em 14 municípios do estado do Rio de Janeiro, e a meta é alcançar 2 mil até o final do ano.

Funpresp-Jud prepara seleção de seguradora

Edição 264

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, Funpresp-Jud, está preparando um edital de licitação para selecionar a seguradora que será responsável pela cobertura facultativa de benefícios por morte e invalidez. O edital deve ser publicado ainda esse ano.
De acordo com Elaine de Oliveira Castro, presidente da fundação, a decisão por oferecer uma cobertura facultativa decorre de uma estratégia de fazer uma cobertura mais ampla do que já é feita pela entidade. O processo envolve, além da licitação, uma alteração no regulamento da fundação. “Os conselheiros e patrocinadores analisarão e, aprovando a mudança, iniciaremos o processo licitatório”, explica Elaine.

Ativos das fundações rendem 4,76% no 1º semestre

Edição 264

Os fundos de pensão alcançaram rentabilidade de 4,76% no primeiro semestre, segundo o consolidado estatístico da Abrapp, ficando, assim, abaixo da meta atuarial de 6,53% no período - calculada com base no teto de INPC + 5,5% ao ano. A rentabilidade dos planos de contribuição definida (CD) foi de 5,65%, e dos planos de benefício definido (BD), 4,45%.
De acordo com Wilson Carlos Duarte Delfino, diretor executivo da Abrapp, o que impediu melhores resultados no período foi o fraco desempenho da renda variável. Na divisão por categoria, renda variável atingiu rentabilidade 0,39%, abaixo do Ibovespa (3,23%), enquanto renda fixa acumulou 6,81% de rentabilidade, batendo o CDI (4,98%).
O representante diz ainda que o acumulado desde 2005 registra rentabilidade de 243,3%, sendo a meta atuarial de 186,4%. “Dentro da característica de investidores de médio e longo prazo, estamos atendendo ao enquadramento atuarial”, destaca.