Funcef cria comitê de sustentabilidade

Edição 261

O fundo de pensão da Caixa Econômica, o Funcef, criou o Comitê de Responsabilidade Socioempresarial (RSE) que terá como função alertar os dirigentes da fundação sobre os atos de responsabilidade socioempresarial no que tange os investimentos e as práticas internas e de gestão.
O grupo é vinculado à presidência da Funcef, tendo caráter consultivo à diretoria executiva, e reúne um representante de cada diretoria da fundação, um representante da ouvidoria e também da gerência de auditoria. O coordenador do comitê, Angelo Nonato, destaca a responsabilidade da Funcef em relação à sustentabilidade. “Para ser bom para o participante e para a entidade, temos que investir em empresas corretas e responsáveis, bem como primar por esses princípios dentro da fundação”, disse em comunicado.

Fundação do Itaú mira fundo do Banorte

Arnaldo Serighelli, Itaú UnibancoEdição 261

A Fundação Itaú Unibanco enviou à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) um pedido de incorporação dos planos de previdência dos ex-funcionários do Banorte, banco que pertencia ao Unibanco antes da fusão. Caso aprovado, o processo consolidará a estratégia de unificação da fundação, que hoje tem sob o seu guarda-chuva mais três instituições, remanescentes do processo de fusão com o Unibanco, iniciado em 2008: a Bemgeprev, que pertencia ao Banco do Estado de Minas Gerais; a Funbep, do Banco do Estado do Paraná; e a Fundação Manoel Baptista da Silva, do Banorte. 

“Hoje fazemos a gestão de quanto fundações, mas queremos passar para três até o final deste ano, com a incorporação do Banorte. Estamos em negociação também com a Bemgeprev e a Funbep. Desta forma, a única fundação que administraremos em meados de 2015 será a Itaú Unibanco”, explica Arnaldo Serighelli, diretor das fundações de previdência do banco.

A última fundação incorporada foi a UBB, que conta com um patrimônio de R$ 50 milhões, pertencentes a aposentados do Unibanco. A Previc aprovou a incorporação no começo de julho deste ano. Segundo o executivo, o objetivo da unificação de CNPJs é ganhar mais eficiência na gestão, além de garantir o mesmo padrão de governança aos fundos administrados pela fundação.

Atualmente, cada fundação conta com uma estrutura própria, com diretores, conselheiros e equipe de gestão de benefícios diferentes. A unificação permitirá redução de custos e mais sinergia na tomada de decisões. O processo de unificação com o Unibanco havia trazido à fundação Itaú Unibanco seis entidades de previdência diferentes. Número que foi reduzido para quatro em 2014. Após as incorporações, a fundação passará de um patrimônio de R$ 18,8 bilhões para R$ 22 bilhões.

Diretoria da Caixa analisa criação do PrevFederação

Edição 261

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, para reiterar a importância da criação do PrevFederação, fundo de pensão que o governo federal pretende criar para complementar a aposentadoria de servidores púbicos estaduais e municipais.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, a consultoria jurídica do ministério concluiu que a CEF seria a instituição mais adequada para criar e administrar o fundo, já que a legislação exige que a instituição administradora tenha 100% de seu capital público. No encontro, o ministério mandou esse parecer à CEF, que enviou o relatório para análise de sua diretora. A comissão técnica da Caixa fez a primeira análise antes de encaminhar o relatório à diretoria.
O PrevFederação, que funcionará de forma similar que a Funpresp (fundo que complementa a aposentadoria dos servidores públicos federais), será voltado a servidores públicos estaduais e municipais que recebem salários acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PrevFederação englobará outros de fundos de pensão até que eles se fortaleçam e adquiram autonomia para se manter sem a necessidade deste apoio.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo já criaram ou estão no processo de criação de seus próprios fundos de pensão, segundo a assessoria do mistério, enquanto Pernambuco, Ceará e Rondônia são os estados que manifestaram desejo de aderir como patrocinadora ao
PrevcFederação até o momento.

 

Planos esboçam recuperação após resultados abaixo das metas

José Ribeiro Pena Neto

Os fundos de pensão registraram uma rentabilidade de 3,28% em 2013, inferior à meta atuarial de 11,63%, segundo estatísticas divulgadas pela Abrapp. A rentabilidade estimada por tipo de plano no período foi de 3,96% para Benefício Definido, 0,66% para Contribuição Definida, e 1,52% para Contribuição Variável. Em 2012, a rentabilidade foi de 15,38%, 14,90% e 15,56%, respectivamente. Segundo a Abrapp, cerca da metade dos planos registrou rentabilidade negativa.
José Ribeiro Pena Neto, presidente da associação, explica o caso da renda variável, a bolsa já vem há alguns anos apresentando mau desempenho, enquanto na renda fixa, o aumento da taxa de juros gerou a desvalorização. “Contudo, o histórico mostra que a rentabilidade acumulada é muito maior que o necessário”, diz Neto.
Para 2014, o executivo espera resultados um pouco melhores com a estabilização da Selic. Já para renda variável, Neto acredita que será um ano difícil por conta da volatilidade da bolsa. “Não será um ano tão ruim quanto 2013, mas a volatilidade continua alta, influenciada por fatores internos, e agora pelo cenário eleitoral doméstico”, diz.
A análise por categoria, mostra que a renda fixa, que representa 60,4% dos ativos totais dos fundos, gerou retorno de 2%. Já a renda variável, que concentra 29% dos recursos das fundações, fechou o ano com rentabilidade de 2,50%. A carteira de imóveis registrou retorno de 18,31%, sendo a maior rentabilidade obtida entre todos os segmentos.

Bandeprev aposta em ativos no exterior

Edição 260

Para testar o aquecimento do mercado externo, o Bandeprev, fundo de pensão do Bandepe, vai aplicar, no segundo semestre, R$ 2,5 milhões em um fundo de ações recentemente pelo Santander, que aplicará em papéis das bolsas europeias, com foco em Inglaterra, França e Alemanha. Os recursos serão direcionados de um fundo estruturado, que aplica em ativos imobiliários, e vencerá em setembro. “O plano ainda não foi aprovado pelo comitê de investimento, mas achamos que agora é o momento ideal para testar como está o mercado lá fora. Queremos começar por este fundo do Santanter porque ele aplicará em ações de primeira linha de países que não estão penando com a crise”, afirma Eudes Carneiros Lins Filho, diretor de investimentos do Bandeprev. O fundo de pensão acumula patrimônio de R$ 1,5 bilhão e 2,4 mil participantes.

Concessionárias de aeroportos no Infraprev

Edição 260

O fundo de pensão Infraprev teve as adesões de três novas patrocinadoras, as concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, aprovadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). A entrada das novas patrocinadoras estava prevista no edital de concessão dos aeroportos para garantir a permanência de participantes nos planos de benefícios do Infraprev.
O edital indica também que os antigos funcionários da Infraero podem optar pela migração para as novas concessionárias. Neste caso, as novas concessionárias devem garantir a manutenção do plano de benefícios junto ao fundo de pensão. O Infraprev tem atualmente 12,1 mil participantes ativos 2,6 mil assistidos. Em relação aos novos funcionários contratados pelas empresas, ainda não há um acordo para que possam aderir aos planos do Infraprev. A direção do fundo de pensão está negociando para abrir os planos para os novos funcionários, mas ainda não houve um acordo nesse sentido.

Paridade no custeio torna-se obrigatória para fundos de estatais

Edição 260

Os fundos de pensão patrocinados por entes públicos devem cobrar de seus participantes o mesmo percentual que exigem de seus patrocinadores no que compete ao custeio administrativo, conforme publicação da instrução 156.
O divisor de águas dessa disputa entre as instituições e a Previc foi um recurso apresentado pela Fundação Copel à Câmara de Recursos (CRPC), julgado em março deste ano, mas revogado pelo ministério no final de abril.
O regulamento, aprovado pela Previc, obedecia a legislação vigente, a resolução CGPC 01/2000, conforme explica Luis Ricardo Martins, sócio da Messina, Martins e Lencioni Advogados e ex-conselheiro da CRPC. Martins participou do julgamento da Fundação Copel (seu mandato terminou recentemente, em abril deste ano). Ele votou a favor da entidade, que saiu vitoriosa com 4 votos contra 3.
O argumento da Previc, entretanto, era contrário: a contribuição administrativa deveria ser tratada como uma contribuição normal e, portanto, precisava ser dividida igualmente entre todas as partes envolvidas. Dessa forma, ao sair o parecer da CRPC, a superintendência acionou o ministro, que demandou um parecer da Conjur (órgão jurídico do ministério) sobre o tema. De qualquer forma, os dirigentes da Copel foram absolvidos da autuação, que não pode ser retroativa ao entendimento da lei.
Daqui para frente, contudo, todas as entidades desenquadradas precisarão se adaptar. Para Martins, contudo, a interpretação do ministério está equivocada. “Não acho que contribuição administrativa deva ser enquadrada como normal e, portanto, como paritária”, defende.