O Conselho Deliberativo da Petros aprovou nesta quinta-feira (20) o novo plano de equacionamento de déficit (PED), que visa reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade aos planos PPSP-R e PPSP-NR. O novo PED abrange os déficits de 2015 e 2018, além de incorporar o resultado de 2019.
O novo PED apresenta alíquota única de contribuição extraordinária, com variação segundo a situação do participante no plano (ativo ou assistido). “É importante ressaltar que, após a atualização dos cálculos, essas alíquotas de contribuição extraordinária ficaram menores do que aquelas apresentadas durante o período de negociação do novo PED, o que reduzirá ainda mais o impacto financeiro do equacionamento no orçamento dos participantes”, diz a EFPC, em comunicado. Segundo ela, isso foi possível diante do bom resultado dos investimentos ocorrido no ano de 2019.
O novo plano de equacionamento também estende o tempo de cobrança para vitalício ao invés de 18 anos e institui uma contribuição de 30% sobre o 13º benefício. Ainda de acordo com o fundo de pensão da Petrobras, algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — só serão aplicadas a participantes sem direito adquirido, isto é, apenas os ativos que não estiverem aposentados pelo INSS até o dia anterior ao da aprovação das mudanças pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e seus futuros pensionistas. O Novo PED segue agora os trâmites de aprovação das instâncias de governança dos patrocinadores; da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras; e da Previc.
Redução de meta atuarial – Além do novo PED, o Conselho Deliberativo também aprovou a redução das metas atuariais dos planos PPSP-R e PPSP-NR para 4,43% + IPCA e 4,37% + IPCA. “Tal medida foi apontada como necessária pelas áreas técnicas e é extremamente benéfica para os planos na medida em que reduz o risco de novos déficits”, informa a entidade.