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SUSEP autoriza contratação direta de resseguros por fundos de pensão

Uma antiga demanda do sistema fechado de previdência complementar está prestes a ser atendida: a partir do próximo mês, os fundos de pensão, e também as operadoras de planos de saúde, poderão contratar diretamente operações de resseguro, deixando intermediários de lado. Chancelada pela Resolução 380 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a medida é fruto de proposta apresentada ao CNSP pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A titular da autarquia, Solange Paiva Viera, cumpre assim a promessa feita em outubro, no 40º Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), de estabelecer, de fato, o resseguro direto para as fundações de previdência, que, embora previsto na Lei Complementar 109/01, era impedido pela Resolução 168 do CNPC, de dezembro de 2007.