Mainnav

Entidades querem limite maior para empréstimos a participantes

dinheiroOs empr√©stimos a participantes, que ao final do ano passado correspondiam a 2,2% do total dos ativos do sistema de fundos e pens√£o (cerca de R$ 20 bilh√Ķes), come√ßam a despontar como uma aloca√ß√£o interessante neste momento de crise de liquidez em consequ√™ncia da pandemia de coronav√≠rus. Al√©m de mais rent√°vel do que investimentos em renda fixa, s√£o tamb√©m uma alternativa de cr√©dito mais barata para os participantes ativos e aposentados, e contam com a garantia dos descontos em folha para ativos e pens√Ķes a receber ou reservas para aposentados.
A Abrapp quer ampliar o limite desses empr√©stimos de 15% para 20% das reservas do participante, e esse √© um dos cinco pontos que est√° na pauta de discuss√£o no Conselho Nacional de Previd√™ncia Complementar (CNPC), sem data para se reunir e deliberar sobre os temas. Segundo a Abrapp, j√° existem v√°rias funda√ß√Ķes que est√£o pr√≥ximas do limite atual de 15% para essa classe de opera√ß√£o.
Para Edivar Queiroz Filho, presidente da consultoria Luz Solu√ß√Ķes Financeiras, as Opera√ß√Ķes com Participantes (OPs) s√£o boas op√ß√Ķes para incrementar a rentabilidade das entidades, desde que bem estruturadas. Mas faz ressalvas: ‚ÄúFaltam sistemas para o controle e know how na √°rea. Uma coisa √© trabalhar com carteiras pequenas, com cerca de mil tomadores. Outra, bem distinta, √© oferecer empr√©stimos para algumas dezenas de milhares de participantes e ter de conferir, todo m√™s, os pagamentos de cada uma das parcelas. Os custos operacionais s√£o elevados e as entidades que decidem terceirizar a opera√ß√£o de empr√©stimos geralmente t√™m dores de cabe√ßa. Para as que conseguem superar essas dificuldades, os empr√©stimos garantem boa rentabilidade, com certeza‚ÄĚ, afirma.
Segundo o s√≥cio do escrit√≥rio Bocater Advogados, Fl√°vio Martins Rodrigues, ‚Äúnum momento como o atual, as OPs podem ser op√ß√£o de ativo de boa qualidade e rendimento para os fundos de pens√£o. H√° fatores de risco, e judiciais que tem de ser considerados ‚Äď h√° participantes que impugnam empr√©stimos, alegando que fundos de pens√£o n√£o podem cobrar juros sobre juros, pois n√£o s√£o institui√ß√Ķes financeiras. Mas o fato √© que a carteira de OP tem baixo n√≠vel de problemas e de inadimpl√™ncia‚ÄĚ, opina.
Na Funpresp-Exe, fundo de pens√£o dos servidores ligados ao Executivo e ao Legislativo federais, a carteira de OPs representa 0,5% das reservas e a inten√ß√£o √© alcan√ßar 1% ao final deste ano e 8% em cinco anos. Segundo Ricardo Pena, presidente da Funpresp-Exe, as OPs v√™m garantindo resultados expressivos √† entidade, ao redor de 16% ao ano com zero de inadimpl√™ncia. ‚ÄúMas ainda queremos melhorar o sistema de amortiza√ß√£o, e alargar os prazos de financiamento de 60 meses para 96 meses‚ÄĚ, afirma.
Na Sebrae Previd√™ncia, as OPs correspondem a cerca de 5% da carteira total de investimentos. ‚ÄúA carteira de opera√ß√Ķes com participantes (OPs) √© a √ļnica que gerenciamos internamente, o resto da carteira de investimentos √© terceirizado‚ÄĚ, informa Edjair Alves, diretor-presidente da funda√ß√£o. Em 2019, as OPs garantiram um retorno de 16,7%. ‚ÄúConsideramos a hip√≥tese de aumentar a participa√ß√£o das OPs na carteira de investimentos, o que deve acontecer naturalmente, em raz√£o das campanhas educativas que fazemos e da redu√ß√£o dos juros‚ÄĚ, prev√™ Alves.
A CBS Previd√™ncia, embora bastante ativa nesse tipo de opera√ß√£o, n√£o sente a necessidade de expans√£o para suas pr√≥prias atividades. ‚ÄúHoje atendemos todos os pedidos, n√£o h√° demanda reprimida‚ÄĚ, diz Ana L√ļcia Seabra, gerente de finan√ßas e seguridade da entidade. Segundo ela, a funda√ß√£o tinha 2,7% da carteira consolidada alocada nessas opera√ß√Ķes em fevereiro, com rendimentos variando entre 15% a 22% ao ano desde 2015. ‚ÄúEm fevereiro, as OPs renderam 0,62% enquanto a parcela aplicada em renda fixa rendeu 0,49%‚ÄĚ, revela.