A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom-SP) recebeu sinal verde da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para administrar o Plano Prevcom-MT, cujo regulamento foi aprovado pela autarquia federal em 25 de novembro. Voltado aos servidores estaduais de Mato Grosso que forem contratados com salários acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) daqui para a frente, o plano prevê inscrições automáticas e prazo de 90 dias para reverter as adesões. “O plano também estará à disposição dos servidores antigos, vinculados ao regime próprio de previdência de Mato Grosso, o MTPrev”, observa Carlos Henrique Flory, presidente da Prevcom.
A entidade administra planos de complementação de aposentadorias de servidores de outros três estados (São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia), além de oito municípios paulistas. As conversações com o governo do Mato Grosso foram iniciadas há dois anos e em 2019 a proposta de criação do regime de previdência complementar foi colocada em debate na Assembleia Legislativa do estado, dando origem à lei estadual complementar 670, sancionada pelo governador Mauro Mendes em setembro último. A chancela da Previ do regulamento do Prevcom-MT foi bem mais rápida. “Como utilizamos modelos de regulamento e de convênio de adesão pré-definidos em conjunto com a Previc, o processo de aprovação do plano demandou apenas três semanas”, diz Flory.
Os contatos da Prevcom com outros potenciais patrocinadores prosseguem acelerados. A entidade mantém conversações avançadas com os governos de Goiás, Acre e Pará. Além disso, começa a ser procurada por prefeituras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incentivadas pelos Executivos estaduais, já atendidos pela casa. “Os municípios de Nova Andradina e Maracaju, no Mato Grosso do Sul, estão interessados em aderir ao nosso plano multipatrocinado, o Prevcom Multi”, diz Flory.
A demanda por planos, na avaliação do executivo, tende a crescer de forma exponencial nos próximos meses, pois o prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 103 para que estados e municípios ofereçam a previdência complementar a servidores com vencimentos acima do teto do INSS vencerá em novembro de 2021. Para garantir o aproveitamento das prováveis oportunidades a caminho, Flory vai solicitar reforços para a sua equipe ao governo paulista. “Com a estrutura atual, temos condições de atender apenas às negociações em andamento”, diz ele.
Detentora de um patrimônio de R$ 1,62 bilhão, a Prevcom vem apresentando desempenho positivo num ano marcado pelas turbulências causadas pela pandemia da Covid-19. Até outubro, a entidade acumulava um ganho de 4,4% no ano, 1,55 ponto percentual abaixo do objetivo de 5,95% (IPCA + 4% ao ano). “Estamos otimistas, em razão do bom desempenho da bolsa nas últimas semanas. Se a inflação não subir, acreditamos que será possível atingir a meta de remuneração, que deve ficar ao redor de 7,5% no ano”, assinala Flory.
