Apep vai propor segmentação de entidades para efeito de regulação

A Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (Apep) planeja colocar em debate, no próximo ano, uma proposta de segmentação do sistema fechado de previdência complementar que viabilize a aplicação da regulação prudencial de acordo com o porte das entidades. Inspirada na Resolução 388/2020 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) – que dividiu as seguradoras em quatro grupos, com base em provisões técnicas e volumes de prêmios –, a ideia foi apresentada ao comando da casa pelo time de Inovação, um dos dois grupos de trabalho constituídos pela Apep no fim de julho.
“Já há um precedente de segmentação no sistema, que é o grupo das entidades sistemicamente importantes, as ESI, composto por 17 fundações. O objetivo seria estender o conceito aos demais fundos de pensão”, comenta o presidente da Associação, Herbert de Souza Andrade.
O próximo passo, prevê o dirigente, será o detalhamento do projeto, tarefa à qual a diretoria da Apep se dedicará a partir do início de 2021. A seguir, a tese será apresentada a seus interlocutores no sistema, como a Associação Brasileiras das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
“Nossa agenda para o próximo ano prevê uma ampliação do relacionamento com outros atores do segmento, o que será fundamental para o trabalho de convencimento sobre a segmentação”, diz Andrade. “Acreditamos que a proposta poderá, inclusive, servir de fomento para a previdência fechada, viabilizado o surgimento de novos patrocinadores e entidades no setor privado.”
Criados a partir de uma pesquisa realizada no início do ano junto ao quadro de afiliadas, os times de Inovação e de Boas Práticas superaram as expectativas da Apep. Os dois grupos se dedicaram à elaboração de sugestões sobre sete subtemas, envolvendo 34 profissionais das associadas, além dos seis membros da diretoria. Os resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo de quatro meses foram apresentados de 30 de novembro a 8 de dezembro na Squad Week, únicos dos eventos recentes promovidos pela casa que foi restrito ao público interno.
A programação aberta aos demais fundos de pensão e aos interessados em geral terá sequência nesta terça-feira (15/12), das 15h às 16h30, com o webinar Horizontes Apep – Desafios da Previdência Complementar e Estratégias para o Segmento. O evento contará com as participações de Antônio Fernando Gazzoni, representante dos patrocinadores no CNPC, e do subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Valle.