A SantanderPrevi, entidade previdenciária dos funcionários do Santander, deu início ao processo de incorporação da Bandeprev, fundação do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe). A operação foi anunciada no site da Bandeprev, em comunicado que destaca que “o processo de incorporação já foi aprovado pelos órgãos de governança das duas entidades”.
O Bandepe foi comprado pelo ABN Amro em 1998, mas nove anos depois, em 2007, esse último foi absorvido pelo Santander. Com isso, a Bandeprev passou a ter o Santander como patrocinador. Desde então, a fundação vive na expectativa de ser absorvida pela entidade previdenciária do banco espanhol, como aconteceu com várias outras fundações de bancos regionais comprados por bancos maiores entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000.
Atualmente, na posição de setembro último, a Bandeprev mantinha patrimônio de R$ 2,3 bilhões sendo superavitária em cerca de R$ 601 milhões. Possuia 1,9 mil participantes, dos quais apenas 53 são ativos. Tem três planos, com o Plano Básico concentrando 99% do patrimônio e o 1% restante distribuído entre os planos Especial 1 e Especial 2.
Segundo o comunicado da Bandeprev, “os planos de benefícios hoje administrados pela Bandeprev serão absorvidos pela SantanderPrevi, que sucederá a Bandeprev de maneira universal. Os planos de benefícios oriundos da Bandeprev ficarão, na SantanderPrevi, totalmente segregados dos demais planos e continuarão submetidos a regulamentos próprios”.
O comunicado diz ainda que a incorporação em nada alterará os direitos e deveres dos participantes e assistidos, inclusive quanto à manutenção da data de pagamento dos benefícios, concessões de pensões e empréstimos pessoais.
A estimativa é que a incorporação seja concretizada apenas no segundo semestre de 2025, devido aos prazos regulamentares de cada etapa. Segundo o comunicado, o pedido só pode ser protocolado na Previc após 30 dias da publicação do comunicado aos participantes, prazo ao qual se somam 110 dias úteis que tem a autarquia para analisá-lo e apróvá-lo. Após autorizada pela Previc, o processo de incorporação deve respeitar um período de 4 meses até ser finalizado.
Ainda de acordo com o comunicado, juntamente com a incorporação também foi aprovada a criação de um Comitê de Transição para acompanhar o processo de absorção, formado pelos então conselheiros da Bandeprev, além de uma estrutura temporária para atendimento presencial dos participantes no Recife.
Banesprev - A Afubesp, associação que reúne aposentados e funcionários da ativa do Santander, Banespa, Banesprev e Cabesp, se manifestou a respeito do processo de incorporação da Bandeprev. A associação teme que o mesmo processo de incorporação venha a ocorrer com os planos Planos V e Pré-75 do Banesprev, fundação do Banco Banespa que também foi comprado pelo Santander no ano 2000.
Em abril deste ano a SantanderPrevi já havia conseguido uma decisão favorável da Previc para proceder a incorporação desses planos, mas três meses após ter sido publicada a decisão foi anulada pela diretoria colegiada da Previc. O motivo é que as negociações não incluíram a Afubesp, entidade dos participantes e assistidos, conforme prevêem os estatutos dos planos.