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Previc divulga modelo de adesão a planos de previdência para estados e municípios

A Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) publicou nesta quinta-feira (02/04) em seu site os modelos de regulamento e de ades√£o destinados aos novos planos de benef√≠cios a serem oferecidos pelos fundos de pens√£o aos entes federativos ‚Äď estados, munic√≠pios, suas autarquias e funda√ß√Ķes. Os modelos s√£o flex√≠veis e podem ser adaptados de acordo com a decis√£o da entidade e a cada situa√ß√£o espec√≠fica.
A Previc informou que o uso dos modelos, observadas as altera√ß√Ķes permitidas, enquadra-se como ‚ÄúLicenciamento Autom√°tico

CNPC discutir√° suspens√£o tempor√°ria de contribui√ß√Ķes e mais empr√©stimos

O Conselho Nacional de Previd√™ncia Complementar (CNPC) se reuniu em car√°ter preparat√≥rio na √ļltima ter√ßa-feira (31/03), por videoconfer√™ncia, para analisar medidas excepcionais propostas pela Previc, Abrapp, e representantes dos patrocinadores e participantes para enfrentar os impactos da pandemia do Covid-19. O encontro serviu de ensaio para a reuni√£o formal que ser√° realizada na pr√≥xima sexta-feira, 3 de abril.
Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Abrapp e representante titular dos fundos de pensão no órgão colegiado, comento

BC, CVM e Susep adotam blockchain para centralizar informa√ß√Ķes

O Banco Central, a Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) e a Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep) come√ßam a usar nesta quarta-feira (01/04) a Plataforma de Integra√ß√£o de Informa√ß√Ķes das Entidades Reguladoras (PIER), que usa a tecnologia de blockchain, para o interc√Ęmbio de informa√ß√Ķes. A Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) est√° iniciando testes para se integrar o mais brevemente poss√≠vel √† plataforma.
A PIER torna mais amplo, seguro e direto o acesso √†s informa√ß√Ķes dos participantes regulados por essa

Previc prorroga prazos de entrega de obriga√ß√Ķes

A diretoria colegiada da Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) decidiu, na √ļltima segunda-feira (30/03), prorrogar por 30 dias a entrega de todas as obriga√ß√Ķes das funda√ß√Ķes relativas ao envio de documentos e informa√ß√Ķes previstos para os meses de mar√ßo e abril de 2020. O adiamento havia sido pleiteado pelo mercado na semana passada.
Segundo a Previc, os prazos processuais referentes aos processos sancionadores e recursos administrativos, no √Ęmbito da autarquia,
devem observar o disposto na Medida Provisór

CVM estende prazo para sugest√Ķes a minutas sobre funcionamento do mercado

A Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) prorrogou at√© 26 de junho o prazo para recebimento de sugest√Ķes e coment√°rios da Audi√™ncia P√ļblica SDM 09/2019. No conjunto, s√£o tr√™s minutas que t√™m como principal objetivo dar novo tratamento regulat√≥rio a determinados assuntos considerados pela CVM essenciais para assegurar o bom funcionamento do mercado de valores mobili√°rios caso venha a existir no Brasil mais de um ambiente de negocia√ß√£o.
As minutas tratam da autorregulação unificada dos mercados organizados e das infraestruturas de mercado

BC lan√ßa hotsite sobre a√ß√Ķes contra efeitos do Covid-19

O Banco Central (BC) colocou no ar nesta quarta-feira (01/04) um site voltado √† apresenta√ß√£o das medidas que vem adotando para combater os efeitos do Covid-19 na economia. Segundo o BC, uma dessas medidas √©, exatamente, ‚Äúpromover uma comunica√ß√£o assertiva‚ÄĚ com a sociedade. A proposta √© reduzir o impacto da pandemia sem abrir m√£o da solidez e da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN). ‚ÄúAs medidas s√£o fundamentais para promover o bom funcionamento dos mercados financeiros‚ÄĚ, diz o BC.
No espaço, é possível conhecer em detalhes t

Susep define requisitos de entidades registradoras

A Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep) definiu, em reuni√£o realizada na √ļltima segunda-feira (30/03), as primeiras normas complementares relativas ao registro das opera√ß√Ķes de seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitaliza√ß√£o e entidades abertas de previd√™ncia complementar, que ter√° in√≠cio em 2023, conforme estabelecido pela Resolu√ß√£o 383 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), de 20 de mar√ßo. A Circular 599 da autarquia determina que, para efeitos de homologa√ß√£o e credenciamento, as entidades registradoras ter√£o, ent

Boletins da CVM revelam impactos do Covid-19

As novas edi√ß√Ķes do ‚ÄúBoletim de Risco‚ÄĚ e do ‚ÄúBoletim de Mercado‚ÄĚ, da Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM), destacam os primeiros efeitos do estresse de mercado desencadeado pelo agravamento da epidemia do Covid-19. "Os indicadores de risco de mercado e de liquidez subiram e a expectativa √© de que mantenham esse mesmo comportamento ainda por mais um m√™s. A exce√ß√£o √© o de apetite por risco. Para este, √© esperado movimento oposto", comentou Bruno Luna, chefe da Assessoria de An√°lise Econ√īmica e Gest√£o de Riscos (ASA) da CVM, no texto de aprese

CVM adia prazo de entrega de balanços

A CVM editou nesta ter√ßa-feira (31/03) a Delibera√ß√£o CVM 849, que adia o prazo de entrega de informa√ß√Ķes peri√≥dicas das companhias abertas, como demonstra√ß√Ķes financeiras, formul√°rios trimestrais, formul√°rio cadastral, formul√°rio de refer√™ncia e o informe sobre o C√≥digo Brasileiro de Governan√ßa Corporativa. A norma tamb√©m prev√™ o adiamento do prazo de entrega do relat√≥rio produzido pelos agentes fiduci√°rios; permite que as assembleias dos fundos de investimento regulados pela CVM sejam realizadas de maneira virtual; e tamb√©m autoriza a

CVM divulga normas para funcionamento dos fundos de investimento

A Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) divulgou na √ļltima quinta-feira (26/03) o Of√≠cio Circular CVM/SIN 06/20, para facilitar o entendimento sobre a condu√ß√£o do funcionamento e as opera√ß√Ķes realizadas pelos fundos de investimento em tempos de pandemia de Covid-19. ‚ÄúEstamos vivendo um per√≠odo completamente at√≠pico, diante de uma crise sanit√°ria que vem gerando consequ√™ncias diretas aos nossos regulados. O of√≠cio visa auxiliar na atua√ß√£o dos administradores e gestores nesse momento conturbado‚ÄĚ, diz o superintendente de rela√ß√Ķes com investido