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RPPS envolvidos em suspeitas de fraudes representam 0,22% dos ativos do setor, diz Acinprev

23-04-2018 - 18:25:26

 

Levantamento realizado pela Acinprev (Associação das Consultorias de Investimento e Previdência) indica que apenas 0,22% dos ativos dos Regimes Próprios de Previdência estão envolvidos em fraudes ou em suspeitas de fraudes em apuração pela Polícia Federal. Segundo o presidente da entidade, Celso Steremberg, “as operações recentes da Policia Federal, envolvendo os RPPS, são fatos isolados e na sua maioria originadas por investimentos realizados anteriormente à edição da ICVM 558/2015”.

Em nota explicativa encaminhada à InvestidoOnline o presidente da entidade afirma que “o mercado é composto majoritariamente por profissionais honrados e competentes. Onde houver abusos é preciso ser combatido por todos”. Ainda de acordo com a nota assinada por Steremberg, “os associados da Acinprev tem como compromisso oferecer um bom exemplo de suas atividades ao mercado e devem, quando tomarem conhecimento de alguma irregularidade, notificar imediatamente a CVM”.

A manifestação da entidade ocorre após a Polícia Federal deflagar, nos últimos quinze dias, duas operações envolvendo os RPPS. As Operação Encilhamento e Gatekeepers resultaram na apreensão de documentos e detenção de diversos dirigentes de institutos e de executivos de consultorias e gestoras de investimento, supostamente envolvidos com operações irregulares de investimento. De acordo com a Acinprev, “nesses momentos de construção da melhor governança (as entidades não devem) buscar atalhos, mas sim seguir o “complience” na sua plenitude”.

A verdadeira reforma - A nota da Acimprev aproveita para pleitear junto ao governo algumas mudanças na regulamentação dos RPPS, no sentido de permitir que os governos, seja a nível federal, estaduais ou municipais, utilizem ativos de sua propriedade para reduzir o déficit atuarial da previdência. De acordo com a nota, “a verdadeira reforma da previdência está na cessão dos ativos, como forma de pagamento por parte dos entes públicos da federação (governos federal, estaduais e prefeituras), de forma a permitir a redução do déficit atuarial dos RPPS”.

A idéia defendida pela entidade é que os ativos de propriedade desses entes federativos possam ser envelopados na forma de fundos de investimento para gerar renda destinada ao pagamento de aposentadorias futuras. “A Previdência Nacional não pode ficar presa ao passado, ela precisa mirar no futuro, e isto só será possível com o envolvimento do Governo e a iniciativa privada trabalhando juntos”, diz a nota.


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