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Fundos de Pensão
Perfis de investimento demandam "suitability"
Exigência feita pela Previc visa garantir que os segurados conheçam os riscos do perfil
27-11-2018 16:51:47
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Gestores
Afetadas pela síndrome do ninho apertado
Distribuidoras ligadas à XP Investimentos seguem os passos de sua parceira de negócios e iniciam novos negócios na área de gestão
27-11-2018 16:13:43
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Fundos de Pensão
Autogestão aposta em médicos de família
Fundação Cesp e FioSaúde preparam novos planos, com terceirização e redução de custos
27-11-2018 16:48:16
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Gestores
Novas assets prontas para estrear no mercado
Desde novembro de 2017, 95 novas instituições receberam autorização da CVM
27-11-2018 16:43:49
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Renda Fixa
Crescimento do mercado de crédito privado nos EUA
Expectativa é que volume chegue a US$ 1 trilhão até o ano de 2020
27-11-2018 16:40:55
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Renda Fixa
Bradesco compra RCB e passa a atuar no mercado de NPL
Objetivo do banco é recuperar suas próprias carteiras e também carteiras de terceiros
27-11-2018 16:39:34
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Mercado de Capitais
CVM sob ataque da Amec e do Tribunal de Contas
Amec pede diversidade do colegiado e TCU quer auditoria para averiguar conformidades
27-11-2018 16:37:59
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Fundos de Pensão
Multipatrocinados crescem acima do sistema
Os fundos instituídos são o próximo alvo dos multis, cujo patrimônio líquido cresceu 138% num período de oito anos
27-11-2018 16:07:46
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Fundos de Pensão
Nos EUA, multipatrocinados têm dificuldades
Aumenta o número de entidades multiplanos que podem ter dificuldades nos próximos 20 anos
27-11-2018 16:35:45
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Mercado de Capitais
Ações da Qualicorp caem após anúncio do acord
Investidores reagiram mal aos termos do acordo entre a Qualicorp e seu presidente
27-11-2018 16:34:49
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Mercado de Capitais
As novas metas do Calpers para private equity
Fundo de pensão financia duas empresas para fazer a gestão externa de carteiras
27-11-2018 16:31:24
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Entrevista
Reforma da previdência fatiada seria melhor
Incluir só os mais jovens no regime capitalizado reduziria os custos de transição
27-11-2018 16:29:49
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Fundos de Pensão
Massa do Citiprevi migra para Fundação Itaú
2,9 mil participantes do Citiprevi já estão no fundo de pensão do banco brasileiro
22-10-2018 18:22:00
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Fundos de Pensão
Previc impõe comitês internos de auditoria às ESI
As 17 fundações de maior peso terão de constituir instância até o fim do ano
22-10-2018 18:20:44
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Fundos de Pensão
Regras mais rígidas para os dirigentes das EF
Com Resolução 4.661, conselhos fiscal e deliberativo ganham importância
22-10-2018 18:18:27
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Ecosocial
Princípios ASG na berlinda com Bolsonaro
Embora o novo governo eleito pareça dar pouca importância aos temas ASG, especialistas destacam que eles devem prevalescer
27-11-2018 16:01:20
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Fundos de Pensão
Empréstimos têm pouco risco e bons retornos
Apesar dos bons resultados, operações com participantes são 2,5% das carteiras
22-10-2018 18:15:31
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Ativos no Exterior
Fundação Promon quer por o pé no mercado internacional
Entidade prepara, a toque de caixa, fundo exclusivo para investimentos externos
22-10-2018 18:09:52
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Ativos Imobiliários
Governo federal prepara fundo imobiliário
Projeto da Secretaria de Patrimônio da União conta com a assessoria da CPP
22-10-2018 17:51:33
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Ativos Alternativos
Investidor estrangeiro aposta em FIPs
Institucionais locais ainda tem pouco apetite mas estrangeiros continuam investindo
22-10-2018 17:49:13
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Ações
Long and Short crescem com volatilidade
Procura por essa estratégia aumenta por parte dos investidores qualificados
22-10-2018 17:45:21

Entidades têm até o dia 31 de dezembro para constituir comitê de auditoria

Os fundos de pensão considerados, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), como Entidades Sistemicamente Importantes - ESI, tem o prazo até 31 de dezembro para constituir um comitê de auditoria. O prazo foi divulgado na Instrução nº 3, de 24 de agosto de 2018, da autarquia, que normatiza a Resolução CNPC nº 2727, de 6 dezembro de 2017. Para as demais entidades, a constituição do comitê de auditoria deve ser feita até o dia 31 de dezembro do exercício subsequente ao atingimento de seu ponto de equilíbrio operacional, o que a Previc considera como o momento em que o montante anual das receitas administrativas exceder o montante de suas despesas administrativas.

A instrução da Previc também determina os integrantes do comitê de auditoria, que segundo a Resolução do CNPC, serão no mínimo três e no máximo cinco, com mandato de três anos, não sejam ou tenham sido, no exercício social corrente e no anterior, diretor do fundo de pensão, membro responsável pela equipe de auditoria independente na entidade; e membro do conselho fiscal e deliberativo da entidade. Também não podem ser cônjuges, parentes em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e por afinidade, até o segundo grau, das pessoas referidas nas condições anteriores. O nomeado também não poderá receber qualquer outro tipo de remuneração fora a relativa à sua função de integrante do comitê de auditoria.

O comitê de auditoria será vinculado ao conselho deliberativo do fundo de pensão e poderá ser assessorado por especialistas, sem eximir-se de suas responsabilidades. Dentre as atribuições do comitê está a elaboração do relatório até 30 de junho do exercício social subsequente, contendo informações sobre atividades exercidas no período, no âmbito de suas atribuições; manifestação sobre a efetividade dos controles internos da entidade, com evidenciação das deficiências detectadas; manifestação sobre a efetividade da auditoria independente e da auditoria interna, quando houver, incluindo a verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à entidade, além de seus regulamentos e códigos internos; descrição das recomendações apresentadas à diretoria executiva, se houver, especificando aquelas não acatadas, com as respectivas justificativas; e manifestação sobre a adequação das demonstrações contábeis às práticas adotadas no Brasil e normas editadas pelo CNPC e pela Previc.

Relatório - A instrução da Previc determina ainda que os fundos de pensão, no geral, devem contratar, anualmente, auditor independente para produzir um relatório sobre as demonstrações contábeis, em conformidade com as normas brasileiras e internacionais de auditoria aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC; relatório que trata das deficiências de controles internos, identificadas as respectivas recomendações em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade para Trabalhos de Auditoria nº 265; e um relatório para propósito específico, no qual deve ser avaliada a adequação dos controles internos aos riscos suportados, bem como a governança do fundo de pensão. Este último será exigido apenas para as Entidades Sistemicamente Importantes - ESI, sendo obrigatório a partir das demonstrações contábeis do exercício de 2018.


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