O presidente da Petros, Walter Mendes, falou com a imprensa durante o 39º Congresso da Abrapp que ocorre em Florianópolis, sobre as ações na justiça, tanto as coletivas, de sindicatos, como as individuais, de participantes, que questionam as cobranças extraordinárias para equacionar o déficit de R$ 7,9 bilhões da entidade. Ele avalia que serão derrotadas. Até 31 de agosto, eram 241 ações, sendo que em 51% dos casos foram concedidas liminares favoráveis aos participantes. Do total das ações, 22% são de entidades sindicais, e 78% individuais. “O juiz, quando examina o aumento da contribuição e vê que é bastante grande, e é mesmo, usa o argumento da justiça social e concede a liminar, para depois discutir o mérito”, explicou Mendes.
Ao se avaliar o mérito, no entanto, o presidente da Petros prevê que, “muito provavelmente”, as decisões serão favoráveis ao fundo de pensão, “porque fizemos tudo de acordo com a legislação, com aprovação da Previc. Não há discussão quanto à legalidade, ou sobre a forma como foi feito”. Entre os questionamentos mais recorrentes dos participantes, o dirigente citou a cobrança da alíquota máxima, ao invés da mínima, na contribuição extraordinária para equacionar o déficit. “Tomamos essa decisão porque se tivéssemos cobrado a alíquota mínima logo teríamos de promover um novo equacionamento”, justificou.
Mendes lembrou que por conta do déficit acumulado, a Petros, junto com sua principal patrocinadora, trabalha na estruturação de um novo plano CD para substituir o BD existente, e evitar com isso novos déficits. “Essa notícia saiu na imprensa, mas não deveria ter saído ainda, porque está em um estágio inicial, mas como saiu a Petrobras teve de se manifestar”.
Vale – Já o diretor de investimentos da Petros, Daniel Lima, destacou que por conta do desinvestimento em ativos como Itaúsa, CPFL e Iguatemi, a fundação ganhou liquidez e flexibilidade em sua carteira para enfrentar o turbulento ambiente eleitoral de 2018, e tempo para dar continuidade à recalibragem do portfólio. “Nesse sentido, a Vale é uma empresa bem gerida, que nos dá surpresa positiva atrás de surpresa positiva, e não é um grande candidato para sair da carteira. Estamos sempre atentos a qualquer boa oportunidade de investimento e desinvestimento, mas temos tranquilidade porque não precisamos fazer isso agora”, afirmou Lima.
O diretor ressaltou que uma eventual alteração na participação da fundação na Vale não significa que o fundo de pensão vai zerar sua posição no ativo, dado que os 39 planos de benefícios sob administração têm massas em estágios bastante distintos. Do total de participantes do PPSP-R, por exemplo, 83% são assistidos, e 17% ativos, e no PPSP-NR, são 92% assisitidos, e apenas 8% de ativos, enquanto no PP2, ao contrário, são 7% de assistidos, e 93% de ativos. “O PPSP, antes da cisão, tinha uma carteira pouco flexível, com muitos ativos ilíquidos. Em dezembro de 2016 48% da carteira do plano era formada por ativos de liquidez restrita. Em julho passado esse percentual tinha caído para 37%”, ponderou o presidente da Petros, Walter Mendes.
