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Reforma tribut√°ria pode comer 1,18% da rentabilidade das EFPCs

dinheiro ampulhetaA Abrapp reuniu na √ļltima sexta-feira (16/07) um grupo de grandes fundos de pens√£o para discutir a estrat√©gia do setor para resistir ao projeto do governo de acabar com o diferimento tribut√°rio do setor, passando a taxar a rentabilidade das aplica√ß√Ķes na fase de acumula√ß√£o das reservas previdenci√°rias. Al√©m da taxa√ß√£o dos dividendos das empresas na fonte, o que afetaria a rentabilidade de investimentos diretos e indiretos das funda√ß√Ķes, a reforma tamb√©m poderia gerar a obriga√ß√£o de pagamento de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital.
Segundo c√°lculos preliminares da Abrapp, a entidade que re√ļne os fundos de pens√£o, a soma das duas medidas poderia resultar em uma queda m√©dia de 1,18% na rentabilidade dos investimentos da EFPCs, representando algo como R$ 11,2 bilh√Ķes anuais sobre o atual patrim√īnio de R$ 1 trilh√£o. No ano passado, considerando a rentabilidade m√©dia de 11,3% das EFPCs, caso as medidas atualmente em discuss√£o estivessem em vigor teriam reduzido a rentabilidade m√©dia para 10,12%.
Os n√ļmeros preliminares das perdas para as carteiras de investimentos dos fundos de pens√£o foram apresentados ao grupo de cerca de 70 pessoas que participou da reuni√£o da sexta-feira, incluindo dirigentes dos fundos de pens√£o convidados ao encontro e membros das diretorias e conselhos deliberativos da Abrapp, ICSS e Sindapp.
Um email com esses mesmos n√ļmeros foi encaminhado √† equipe do Minist√©rio da Economia que est√° examinando a demanda dos fundos de pens√£o, que pedem a manuten√ß√£o do atual status de diferimento tribut√°rio. Para isso, seria necess√°rio que a reforma tribut√°ria reconhecesse explicitamente no seu texto a validade do artigo 5¬ļ da lei 11.053, que garante a isen√ß√£o tribut√°ria das Entidades Fechadas de Previd√™ncia Fechada.
Segundo o presidente da Abrapp, Lu√≠s Ricardo Martins, as medidas tomadas pela equipe do Minist√©rio da Economia e Receita Federal beiram a irresponsabilidade social, indo na contram√£o de medidas de fomento. ‚ÄúO papel da Abrapp √© blindar o sistema‚ÄĚ, afirmou o dirigente.
De acordo com o superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, ‚Äúem todos os pa√≠ses onde a previd√™ncia complementar √© forte, isso √© resultado de um regime que deduz contribui√ß√Ķes, n√£o tributa na acumula√ß√£o e tributa no resgate de benef√≠cio‚ÄĚ.