Ligou o motor

Ricardo Pena

Edição 245

Com projeções de ser o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos, o Funpresp começa a funcionar sob o comando de Ricardo Pena.

Com seu plano de benefícios aprovado no início de fevereiro, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) entra em uma nova fase, a busca por participantes. Escolhido diretor-executivo no final de 2012, Ricardo Pena defende que o sucesso da Funpresp será importante para que outras iniciativas parecidas se espalhem pelo país.

E o desafio do novo diretor executivo é grande. Antes mesmo do início das atividades da Funpresp, a equipe sofreu uma baixa. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, que havia sido nomeado diretor de investimentos, renunciou ao cargo antes mesmo da posse. O que faz com que Ricardo Pena, que já acumulava provisoriamente o cargo de diretor de seguridade social, responda também interinamente pela área de investimentos.

Pena já foi superintendente da Previc e é um nome conhecido do meio de previdência complementar. Atuou na antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC) entre 2003 e 2010. Participou da criação e chegou a assumir o cargo de superintendente da Previc, no início de 2011. Saiu para dar lugar a José Maria Rabelo, atual ocupante do cargo e indicado pelo ministro Garibaldi Alves Filho.

Para angariar servidores, já que a adesão é voluntária, a diretoria-executiva da Fundação colocou no ar um site e prepara cartilhas e manual do participante para tirar dúvidas dos servidores. Além disso, a direção da Funpresp aposta na formatação moderna dos planos de benefícios, que são de contribuição definida. Meta atuarial somente para o fundo encarregado de pagar benefícios extraordinários, como pensões por morte ou invalidez. Ainda assim, uma meta de IPCA mais 4% ao ano, bem abaixo do teto fixado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Segundo cálculos da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), o Funpresp será o maior fundo de pensão do país em volume de recursos em 25 anos, quando terá R$ 1,1 milhão de participantes. A SPPC aposta que a economia para os cofres públicos quando a Fundação atingir sua maturidade ficará na casa dos R$ 37 bilhões anuais. Os cálculos do Ministério do Planejamento são mais otimistas. A ministra Miriam Belchior chegou a dizer que o fundo será o maior da América Latina em dez anos.

Para o início das atividades do fundo, o Governo Federal injetou R$ 73,8 milhões. O recurso é um adiantamento de contribuições dos patrocinadores e será dividido entre os dois planos administrados pela Funpresp-Exe, sendo R$ 48,8 milhões para o Executivo e R$ 25 milhões para o Legislativo.

Depois de um longo processo, a Funpresp “está de pé”, segundo palavras do diretor-executivo. O projeto da fundação tramitou durante cinco anos no Congresso e recebeu aproximadamente 200 emendas dos parlamentares. Consciente de que a Funpresp representa uma nova etapa no setor de previdência no Brasil, Ricardo Pena conversou com a Investidor Institucional.

Investidor InstitucionalComo estão os trâmites para que a Funpresp entre em atividade?
Ricardo Pena – Nós aprovamos no último dia 3 de fevereiro o regulamento do plano do Executivo e em fevereiro estamos trabalhando para aprovar o plano do Legislativo. São estes os dois planos que a Funpresp-Exe vai administrar.

IIQuais as principais novidades dos planos de benefício da Funpresp? Qual o perfil dos planos em uma comparação com os das grandes fundações já em funcionamento?
RP – É um plano de contribuição definida com contribuição máxima de 8,5%. São três faixas: 7,5%, 8% e 8,5% na paridade do patrocinador com o participante. O plano vai oferecer benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por invalidez, além de pensão por morte e benefício de sobrevivência. É um plano que já nasce sem passivo, então procuramos desenhá-lo com uma estrutura já atualizada do ponto de vista demográfico e macroeconômico.

IIQual é o desenho dos planos?
RP – Nós já estamos utilizando uma tábua muito longeva, a RP-2000 Geracional, que atualiza a mortalidade todo ano. Isso além do desenho do plano, que tem uma conta individual e uma conta coletiva. Na individual não tem meta. Na coletiva, que é o Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários e abriga benefícios de invalidez, morte e sobrevivência, a gente trabalha com meta de IPCA mais 4% ao ano.

IIA política de investimentos já foi definida? Como será feita a gestão dos recursos?
RP – Foi aprovado o regulamento, agora trabalhamos na campanha de adesão. A política de investimentos ainda não está pronta, assim que estiver será submetida ao conselho. Mas a lei determinou que a gestão dos recursos pode ser em carteira própria ou terceirizada. Nestes primeiros dois anos vai ser tudo terceirizado em banco público federal, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

IIExiste plano para gestão externa ou terceirização em outros bancos?
RP – A lei estabeleceu que, até que se faça a licitação, será utilizado apenas banco público federal. Os dois primeiros anos são um período de construção do fundo. A gente quer ter o fundo completamente montado até o final de 2014 e aí sim abrir um processo para terceirizar parte da gestão, observando a política de investimento do plano.

IISobre a adesão, como está a campanha?
RP – Isto já está sendo feito, nosso desafio é o de atrair novos participantes. A adesão é voluntária, estamos começando um trabalho agora com formulário, manual do participante. O fundo está em contato permanente com o Ministério do Planejamento, que é quem centraliza as ações dos servidores públicos do poder executivo, para montar uma campanha de sensibilização e esclarecimento para o servidor. Já colocamos no ar um site, o www.funpresp-exe.com.br.

IIQuais as modalidades oferecidas?
RP – Existem duas categorias de participantes. O participante ativo, que é aquele que ganha acima do teto do INSS de R$ 4,15 mil. Ele vai contribuir em uma das três faixas e vai ter a contrapartida do patrocinador. Ele escolhe a faixa de contribuição e o Estado contribui com uma parcela igual. Existe também o ativo alternativo, que ganha abaixo do teto e vai poder contribuir, mas sem contrapartida do patrocinador. É como se ele formasse a poupança dele sozinho. Em vez de ter um PGBL, ele tem um plano dentro do Funpresp.

IIA meta escolhida, de 4% mais IPCA, está bem abaixo do teto definido pela Previc, hoje em 5,75%.
RP – A gente olhou o custo de oportunidade hoje. Para o investidor institucional que investe a longo prazo, hoje o custo de oportunidade deste investimento é o título público. E na parte longa da curva está pagando 4%, na parte curta o juro real é 2%. Uma NTN-B 2050 está pagando 4%.

IIComo a Funpresp, uma fundação que já nasce neste novo cenário, vê as mudanças que ocorrem de maneira rápida nos últimos anos?
RP – Desde o início, esta foi uma tônica da constituição deste plano. Justamente vislumbrando este cenário diferente do ponto de vista macroeconômico, em termos de juros reais. No nosso entendimento, aquela equação risco retorno agora é para valer. Vamos ter um ambiente de inflação sob controle, crescimento econômico e juro real menor nos próximos anos. Consequentemente o gestor do fundo de pensão vai ter que tomar o risco adequado porque isso vai repercutir no benefício do participante.

IIQuais segmentos serão estudados com mais atenção?
RP – Nossa expectativa é montar um portfólio de investimentos que traduza este novo ambiente. Ou seja, vamos olhar as oportunidades em investimentos alternativos, investimento em infraestrutura, investimento em imóveis, além dos investimentos tradicionais. Queremos ter um olhar cuidadoso na gestão de risco para este novo ambiente.

IIE neste novo ambiente, com uma exposição maior a risco, é possível alcançar a rentabilidade dos últimos anos?
RP – Nós vamos ter um esforço maior para alcançar esta rentabilidade. Do ponto de vista do custo, vamos ter que praticar taxas menores, cobrar dos gestores taxas menores. Mas a gente quer tomar o risco vislumbrando uma rentabilidade maior.

IIO que foi levado em conta na hora de escolher os membros do conselho e da diretoria?
RP – Eu não falo em nome do Conselho, mas acho que foi o critério técnico, a vivência, a experiência e o comprometimento com o desafio de colocar a Funpresp de pé.

IIQuem compõe a diretoria?
RP – A Eugênia Bossi Fraga é a diretora de administração. Estou acumulando a diretoria de seguridade e de investimentos.

IIO Humberto Pires Grault Vianna de Lima, que tinha sido indicado para o cargo de diretor de Investimentos, não vai mais participar?
RP – Não, ele pediu para não entrar e a nomeação dele se tornou sem efeito.

IIHá alguma relação entre a não participação e as denúncias veiculadas na imprensa?
RP – Ele assinou uma carta, foi um pedido dele. Agora, se existe alguma relação eu não sei te responder.

IIJá estão sendo discutidos outros nomes para o cargo? Ou existe a chance de que você acumule as funções?
RP – O conselho é quem tem a competência. É somente ele que nomeia e exonera um membro da diretoria. Por enquanto eu sou interino, mas é uma decisão do conselho.

IIAlguma notícia sobre o fundo de pensão do judiciário?
RP – Com relação ao judiciário não há o que falar. Não está sob administração da Funpresp-Exe.

IIQual a importância da Funpresp neste novo momento da previdência complementar?
RP – Eu acredito que é um frescor novo para a previdência complementar. Primeiro porque mudou o paradigma de aposentadoria para os servidores públicos do país, alinhou-se às melhores práticas internacionais. Nos países desenvolvidos, é assim que se aposentam os servidores públicos. Nossa expectativa é servir de referencial com boas práticas de gestão, boas políticas, boas diretrizes para que isso possa influenciar a formação de outros fundos de pensão para servidores públicos. Este é o nosso objetivo, começar em bases sólidas, com boas políticas para oferecer segurança para os participantes da Funpresp.