Edição 68

É mais do que sabido que todos os fatos têm várias versões e cada um de nós costuma ter visões bastantes diferentes sobre um mesmo acontecimento. Talvez o exemplo mais claro e famoso seja dado pelo cinema, quando em 1951 o grande Akira Kurosawa fez o célebre Rashomon.
O filme conta a história de uma mulher, noiva de um nobre, que teria sido estuprada por um ladrão, apresentada em quatro versões diferentes, uma de cada um dos protagonistas e uma quarta, do lenhador que teria testemunhado a história. Sei

Edição 67

Os jornais do final de outubro informaram que o Governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, acertaram as bases de um acordo de renegociação da dívida do Estado que inclui a capitalização do Fundo Rioprevidência com recursos de duas fontes distintas: 2,5 bilhões como antecipação dos royalties do petróleo e 2,3 bilhões provenientes da Conta A da Caixa Econômica Federal, destinada à garantia dos compromissos assumidos com os antigos participantes da Previ/Banerj. Aleg

Edição 66

Investidores institucionais dos países de economia avançada como os Estados Unidos querem investir cada vez mais fora de seu mercado doméstico, devido à saturação dos mercados de capital nesses países.
Mas os países emergentes que desejam atrair esses investimentos, concorrendo com outras nações, precisam adotar práticas para seduzir e proteger os investidores. A crise que afetou nos últimos dois anos a Rússia, os tigres asiáticos e o Brasil tornou ainda mais aguda essa nec

Edição 65

Vários são os sentidos em que o termo solidariedade é empregado no Direito da Previdência Privada, na hipótese de multipatrocínio.
A Lei nº 6.435, ao dispor sobre as Entidades Fechadas de Previdência Privada, estatui no parágrafo 2º do art. 34: “No caso de várias patrocinadoras, será exigida a celebração de convênio de adesão entre estas e a entidade de previdência, no qual se estabeleçam, pormenorizadamente, as condições de solidariedade das partes, inclusive quanto ao flu

Edição 64

O esvaziamento atual do mercado de capitais no Brasil deu-se de uma forma progressiva e com a contribuição do Estado. Com sua ação, ele atraiu a poupança privada para os títulos federais, pagando altas taxas de juros. E, com uma cascata de impostos – como: IOF, CPMF e IR – restringiu a emissão de debêntures para investidores estrangeiros. Uma série de regulamentações discriminatórias foi criada contra o chamado capital especulativo. Além disso, o mercado acionário foi bastante p

Edição 63

Quando presidi o Banco Central pela primeira vez, entre novembro de 1992 e março de 1993, participei das discussões que levaram à instituição do Imposto Transitório sobre Movimentação Financeira – IPMF, que deveria vigorar apenas durante dois anos. Naquela época, já se vislumbrava os efeitos negativos que um tributo dessa natureza poderia ter sobre a economia do País e, em especial, sobre a atividade de intermediação financeira. Sabia-se de antemão que a taxação das transações financeiras provocaria uma sér

Edição 62

Rendimento prometido ou risco de processo indenizatório

Em nosso ordenamento jurídico os fundos de investimento encontram-se primeiramente regulados pela Lei nº 4.728, de 14/7/65. Ao que parece, o próprio legislador quis fazer distinção entre os fundos de investimento em títulos e valores mobiliários (tratados isoladamente no artigo 50) e os demais fundos de investimento (referidos no artigo 49).
Essa distinção é relevante, pois dela derivou uma absoluta divisão dos

Edição 61

Uma proposta legislativa extremamente tímida

A Emenda Constitucional nº 20, promulgada em 15 dezembro de 1998, trouxe inovações fundamentais para a previdência social no país. A denominada “Reforma da Previdência”, além de modificar condições do regime geral de previdência social e dos regimes próprios dos servidores públicos, teve o mérito de constitucionalizar a previdência complementar.
É bem verdade que já havia referências sobre a matéria no texto original da C

Edição 61

Movimento sindical deve criar seus fundos de pensão

Em artigo para a revista Investidor Institucional, o ex-deputado e atual consultor na área previdenciária, Luiz Gushiken, analisa e mais do que isso historia a participação dos sindicatos nos Fundos de Pensão norte- americanos, os maiores, mais importantes, mais ricos e mais influentes do mundo.
Gushiken fala dos “planos de multiempregadores”, que se distinguem dos demais por sua composição paritária – metade, repr

Edição 60

Projeções sobre o déficit público

O mercado foi surpreendido pela notícia negativa divulgada no final de junho de um déficit de R$ 796 milhões no mês de maio para o Governo Central, muito inferior ao superávit de R$2,3 bilhões em abril. Nossa avaliação é que o governo foi inábil ao não preparar o mercado para este resultado, uma vez que a queda de arrecadação proveniente de concessões de serviços públicos e o aumento de repasses para estados e municípios era previsível.<