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Superando os desafios da contribuição definida Catherine S. McBreen

Edição 98

O crescimento dos planos de Contribuição Definida (CD) nos Estados Unidos tem sido fenomenal nos últimos 10 anos. Os planos CD são hoje a fonte primária de garantia da aposentadoria dos cidadãos norte-americanos no futuro. Com a expansão desse segmento, muitas empresas de serviços financeiros viram a oportunidade de negócios e começaram a oferecer planos 401 (k). Agora, quinze anos depois do início do fenômeno 401 (k), muitas companhias estão saindo desse negócio. Por que isso está acontecendo? E, o que as

Reflexos da série histórica do Ibovespa nos fundos passivos Gilberto Kfoury Jr.

Edição 96

Nos últimos anos temos observado uma série de transformações na indústria de administração de recursos no mercado brasileiro. O surgimento de consultores, avaliadores de gestão e sites de análise de fundos têm colaborado para que a informação chegue até os investidores da forma mais clara possível, fazendo com que esses tomem a decisão correta na hora da escolha do seu gestor e do produto adequado para o seu perfil. Vimos também a disseminação de algumas nomenclaturas até então pouco conhecidas, entre as qu

Fundamentos para uma revisão dos regimes próprios Mauro Ribeiro Borges

Edição 95

A Constituição de 1988 determinou à União, aos Estados e Municípios que instituíssem regime jurídico único para seus servidores. O comando indicava que todos os servidores tivessem uma única relação contratual com estes entes políticos. Em momento algum o texto constitucional determinava que esta relação fosse celetista ou estatutária, sendo esta uma opção de cada unidade política.
A União, através da Lei n.º 8.112, de 10 de dezembro de 1990, optou pelo regime estatutário, tendo dado este indicativo pa

Os direitos inalienáveis dos participantes Sérgio Andréa Ferreira

Edição 94

A Constituição Federal, em seu art. 202 caput e § 2o, com a redação da Emenda Constitucional no 20/98, consagrou o correto entendimento de que o conteúdo dos estatutos, regulamentos e planos das entidades fechadas de previdência privada têm índole contratual, especialmente quanto aos benefícios.
Ao referir-se a ‘benefício contratado’, a Carta Magna Nacional patenteia que, desde a inscrição do participante no Plano da EFPP há contrato entre aquele e esta, com a formação de ato jurídico perfeito e de dir

A reforma das normas e as oportunidades geradas José Renato Carollo

Edição 92

O ambiente de reformulação que atinge as fundações tem se mostrado uma oportunidade única de benefícios a todas as partes envolvidas: o governo e o mercado de capitais, as fundações, os contribuintes e os prestadores de serviço, em especial os assets management. Uma rara oportunidade para alavancar todo o mercado de capitais.
A resolução 2.720, mesmo extinta, trouxe alguns benefícios, como o controle de risco. Ela começou a ser aperfeiçoada pelas resoluções 2.791 e 2.810 e também por uma posição políti

A inconstitucionalidade da paridade de contribuições Leonel José Carvalho de Castro

Edição 91

É tendenciosa a interpretação do § 3º, do art. 202 da Constituição, alterado pela Emenda 20/98, visando reduzir contribuições de patrocinadoras e majorar as de participantes de entidades fechadas de previdência privada.
Da simples leitura do citado § 3º, infere-se:
a) a disposição é dirigida às patrocinadoras estatais e não às entidades de previdência privada ou aos participantes;
b) a obrigação de adaptar-se ao comando é das patrocinadoras;
c) a determinação às patrocinadoras não sugere

CPMF aumenta o custo do dinheiro para as empresas Carlos Antonio Rocca

Edição 70

São amplamente conhecidas as razões que sustentaram a decisão de elevar a alíquota da CPMF. Trata-se de mais uma das medidas de natureza quase emergencial, adotadas com o objetivo de atingir as metas de superávit primário ajustadas com o FMI, resultado esse considerado importante para ajudar na recuperação da credibilidade interna e externa.
Vários dos efeitos negativos da CPMF e do próprio sistema tributário existente sobre a competitividade da economia brasileira tem sido objeto de um grande número d

A tentação da previdência complementar Paulo Brandão

Edição 90

Um dos argumentos mais usados pelos defensores das teses sobre a privatização é o de que o Estado é um péssimo administrador e um ainda pior gestor de recursos, principalmente quando esses recursos são dos outros e não de seu próprio cofre.
Se a opinião é exagerada ou não, isto é, se ela for capaz de justificar o programa de privatizações, é um dado que, pelo menos no momento, não nos interessa. Até porque, como diziam os mais velhos, não adianta “chorar pelo leite derramado”.
O que nos preocupa é