Mainnav

Destina√ß√£o do Super√°vit em Planos de Benef√≠cios | S√īnia Alencar

Edição 196

Os princípios da segurança e do equilíbrio são os que devem ser considerados pelas entidades fechadas de previdência complementar, enquanto administradoras de planos de benefícios. Mesmo os mais leigos no assunto sabem que em hipótese alguma pode faltar dinheiro para o pagamento dos benefícios previstos nos planos. E suspeitas de déficit, fraude ou má administração em fundos de previdência são motivo de alarde, visando restabelecer a ordem quando maus procedimentos colocam em risco a poupança alheia.
Mas, no caso da Previd√™ncia Complementar, a gest√£o fincada em regras de Governan√ßa Corporativa, an√°lise financeira equilibrada e o maior preparo de seus t√©cnicos, t√™m surtido o efeito inesperado do super√°vit. A d√ļvida √© qual destino dar a esse dinheiro a mais no patrim√īnio acumulado nos planos de benef√≠cios.
Considerando-se que a legisla√ß√£o vigente n√£o determina claramente a defini√ß√£o de super√°vit aplic√°vel ao sistema de previd√™ncia complementar, as entidades fechadas adotam a que est√° constando no Plano de Contas, ou seja, super√°vit √© o excesso entre o patrim√īnio l√≠quido e as reservas matem√°ticas.
Porém, os valores associados às reservas matemáticas dependem do método e das hipóteses atuariais adotados para custeio do plano. Dessa forma, o superávit determinado de acordo com o Plano de Contas depende de variáveis, que não podem ser ignoradas quando o analisamos. Importante ainda é que, ao determinar a apuração ou destinação do superávit, não há na legislação qualquer análise sobre a representatividade do superávit perante os compromissos (riscos cobertos ou não) dos planos de benefícios. Utiliza-se a mesma regra para qualquer tipo de plano, independente dos riscos envolvidos ou do grau de maturidade do resultado apurado.
Diante do exposto, a Mercer, que vem estudando o assunto nos √ļltimos anos, prop√Ķe a cria√ß√£o de quatro n√≠veis de super√°vit. Esses n√≠veis se diferem na medida em que apresentam ou n√£o super√°vit apurado, se s√£o planos jovens ou maduros, se dependem ou n√£o de contribui√ß√Ķes futuras para constituir reserva segura para cobrir direitos adquiridos ou futuros.
√Č importante lembrar que o super√°vit deve ser apurado na data em que se avalia o compromisso do plano, ou seja, no encerramento do exerc√≠cio, jamais entre duas avalia√ß√Ķes atuariais. Outro ponto a destacar na apura√ß√£o do super√°vit √© a sua destina√ß√£o para reserva de conting√™ncia, pois tamb√©m as regras da destina√ß√£o para reserva de conting√™ncia s√£o arcaicas, cujo percentual de 25% perpetuado desde 1977, n√£o atende mais ao perfil atual dos planos. Hoje, dependendo do tipo do plano, do seu n√≠vel de risco, do seu grau de capitaliza√ß√£o, esse percentual √© question√°vel. De fato, no limite, h√° planos do tipo contribui√ß√£o definida em que nenhuma reserva de conting√™ncia deveria ser formada.
Nesse sentido, a Mercer entende n√£o fazer sentido a defini√ß√£o de um n√≠vel ison√īmico de reserva de conting√™ncia. Entende que as situa√ß√Ķes para a forma√ß√£o de reserva de conting√™ncia devem ser analisadas individualmente e associadas ao risco de cada plano.
Diante do cen√°rio de incertezas, o mercado utiliza o super√°vit, por exemplo, para pagar o impacto decorrente de altera√ß√£o de hip√≥teses, principalmente t√°buas de mortalidade e taxas de juros; reduzir contribui√ß√Ķes normais ou extraordin√°rias e implementar melhorias nos planos j√° existentes, entre outros fins.
O tipo do plano, o seu nível de risco, o seu nível de superávit, se está aberto ou fechado, e muitos outros aspectos devem ser considerados quando se pensa em destinação de superávit ou nas prioridades para a sua utilização. No entanto, apesar de todos esses aspectos, não há como ser totalmente justo na destinação do superávit. Há sempre a possibilidade de o superávit ser formado por uma geração e ser utilizado por outra.
A matéria é muito ampla para ter uma regulamentação restrita. A melhor seria aquela que trouxesse flexibilidade, transparência, ou seja, liberdade de ação para o sistema baseado na Governança e no papel dos Conselhos, tratamento diferente para planos diferentes, riscos diferentes e níveis de superávit diferentes.

S√īnia Alencar √© consultora s√™nior da Mercer

Qual é o risco de um fundo de pensão não investir fora? | Alexandre Póvoa

Edição 195

A pen√ļltima capa da Revista Investidor Institucional ‚Äď ‚ÄúCome√ßa a abertura‚ÄĚ ‚Äď trouxe-me recorda√ß√Ķes sobre a evolu√ß√£o dos fundos de pens√£o no Brasil. Vejo com satisfa√ß√£o a discuss√£o sobre um tema pol√™mico, mas parece incr√≠vel que os agentes s√≥ consigam enxergar a quest√£o por um √Ęngulo: ‚ÄúQual √© o risco de um fundo de pens√£o investir no exterior?‚ÄĚ. Por que ser√° que ningu√©m nunca inverteu a pergunta: ‚ÄúQual o risco de um fundo de pens√£o ter seus investimentos restritos a ativos locais ?‚ÄĚ.
Alguns tabus s√£o hist√≥ricos. Por exemplo, quando trabalhei em uma destas institui√ß√Ķes na d√©cada de 90, prevalecia uma restri√ß√£o a investimentos em d√≥lar. Lembro ter escutado, em uma reuni√£o de Conselho, a interroga√ß√£o: ‚ÄúSe as metas atuariais dos fundos de pens√£o s√£o estabelecidas em Reais, como justificar uma aplica√ß√£o em d√≥lares?‚ÄĚ A minha resposta veio em forma de pergunta: Utilizando a mesma l√≥gica, se a meta atuarial √© infla√ß√£o + 6%a.a., como explicar o investimento, por exemplo, em a√ß√Ķes? Ningu√©m precisa ser um profundo conhecedor de ALM para concluir ser interessante a aquisi√ß√£o de t√≠tulos atrelados √† infla√ß√£o para fundos de pens√£o. A partir da√≠, qualquer outra aplica√ß√£o passa a ser uma aposta de supera√ß√£o do benchmark, sem similaridades da rela√ß√£o risco/retorno.
A hist√≥ria de veda√ß√£o de aplica√ß√Ķes no exterior ultrapassa a discuss√£o te√≥rica acerca da diversifica√ß√£o de portf√≥lio. Nos √ļltimos trinta anos no Brasil, dois problemas incomodavam as autoridades: A vulnerabilidade externa e a no√ß√£o anacr√īnica de que cabia aos fundos de pens√£o, como geradores de poupan√ßa de longo prazo, o papel de ‚Äúfomentador de desenvolvimento‚ÄĚ.
Em rela√ß√£o √† limita√ß√£o cambial, uma simples conta mostra que os motivos para preocupa√ß√£o acabaram. Se os 10% propostos de permiss√£o de investimentos no exterior fossem utilizados, isto significaria uma sa√≠da de recursos do pa√≠s, no pior cen√°rio, de aproximadamente US$ 25 bilh√Ķes (10% do patrim√īnio total dos fundos de pens√£o). Esta cifra representaria apenas cerca de 12% das reservas internacionais do pa√≠s. Destaco que esta hip√≥tese √© extremamente agressiva, dado que a exposi√ß√£o total provavelmente n√£o seria usada. Al√©m disto, muitos prefeririam usar instrumentos no mercado local e de forma muito gradativa.

O discurso f√°cil ‚Äď ‚Äúos fundos de pens√£o devem direcionar sua poupan√ßa para o desenvolvimento nacional‚ÄĚ ‚Äď acabou servindo como justificativa para desvios de governan√ßa em passado de triste mem√≥ria. Ressalte-se que os fundos de pens√£o pertencem aos funcion√°rios das respectivas patrocinadoras. Os gestores destes recursos t√™m o mandato de fazer com que a poupan√ßa garanta a aposentadoria ao n√≠vel acordado, seja no sistema de benef√≠cio ou contribui√ß√£o definida. E ponto final. Se os gestores seguirem este simples preceito l√≥gico, certamente a aloca√ß√£o de recursos, na m√©dia, ocorrer√° em segmentos de maior potencial de retorno e a economia (a arte de alocar recursos escassos) ser√° brindada com maior efici√™ncia.
S√≥ h√° vantagens na libera√ß√£o de investimentos de fundos de pens√£o no exterior. Hoje, estas entidades s√≥ conseguem diversificar o risco de investimentos em diferentes mercados locais e setores em geral (em aplica√ß√Ķes em renda vari√°vel). Por√©m, o risco-Brasil continua permeando todo o portf√≥lio, sem a possibilidade de prote√ß√£o na ocorr√™ncia de uma cat√°strofe pol√≠tica ou econ√īmica em nosso pa√≠s.
A globaliza√ß√£o dos mercados j√° n√£o permite gerenciarmos, por exemplo, uma carteira de a√ß√Ķes no Brasil sem um estrito acompanhamento do mercado norte-americano. Como negociar o Real sem entender o movimento do d√≥lar no mundo e das commodities? Como entender o comportamento da curva de juros (sobretudo na parte longa, ponto de maior interesse dos fundos de pens√£o) sem observar a tend√™ncia dos juros internacionais ? Portanto, a resposta da pergunta ‚Äď ‚ÄúQual o risco de um fundo de pens√£o n√£o investir no exterior ?‚ÄĚ √© simples: O participante est√° sendo prejudicado duas vezes ‚Äď Primeiro, ao abrir m√£o de uma gama infind√°vel de alternativas de investimento no mercado internacional; adicionalmente, ao dispensar instrumentos de prote√ß√£o e alavancagem da parte mais relevante do portf√≥lio ‚Äď ativos no mercado local.
Diferentemente da parcela de 3% em investimento livre definido pela Resolu√ß√£o 3456 ‚Äď muito t√≠mida at√© como ponto de partida ‚Äď considero o patamar de 10% de liberdade para aplica√ß√Ķes no exterior como apropriada. O avan√ßado est√°gio de profissionaliza√ß√£o dos fundos de pens√£o j√° permite uma maior sofistica√ß√£o, com cada entidade conhecendo o seu equil√≠brio ideal de auto-gest√£o e terceiriza√ß√£o. Maior liberdade de investimento, nem por isto menor fiscaliza√ß√£o. O participante agradece.

Alexandre P√≥voa √© diretor do Modal Asset Management e autor do Livro ‚ÄúValuation, como Precificar A√ß√Ķes‚ÄĚ

Previdência privada ainda não está consolidada na AL | Paulo Mente

Edição 194

Incentivados por modelos de amplo sucesso nas economias desenvolvidas, os pa√≠ses latino-americanos, ao longo dos √ļltimos 30 anos, fizeram de tudo para emplacar sistemas de previd√™ncia privada que pudessem, aos poucos, criar mecanismos substitutivos do amparo p√ļblico aos idosos. A maior parte desses sistemas amoldados √†s caracter√≠sticas dos pa√≠ses, mesmo com in√ļmeras reformas e adapta√ß√Ķes produzidas em curtos espa√ßos de tempo, n√£o produziu com efic√°cia os resultados desejados.Na Argentina e no Uruguai, cujos governos foram precoces no enfrentamento do problema do envelhecimento populacional na d√©cada de 70, e no auge de tomadas de decis√Ķes n√£o precedidas de necess√°rios debates com os grupos de interesse, optaram, em primeira inst√Ęncia, por fortes desvaloriza√ß√Ķes nos benef√≠cios pagos aos idosos, inclusive naqueles que tinham origem no servi√ßo p√ļblico. Com isso, desoneraram provisoriamente os cofres p√ļblicos, todavia na certeza de que n√£o haviam resolvido o problema. Os sistemas mutuais ru√≠ram e a epis√≥dica redistribui√ß√£o dos gastos p√ļblicos criou, na verdade, um novo contingente de reclamantes, os idosos de classe m√©dia que se viram repentinamente empobrecidos.O Chile, tamb√©m sob decis√£o unilateral de seu Governo, optou por uma reforma vis√≠vel e radical, em que os encargos p√ļblicos com aposentadorias e pens√Ķes foram repentinamente zerados com a cria√ß√£o de um sistema totalmente privado, em m√£os das chamadas AFP ‚Äď Administradoras de Fundos de Pens√Ķes. A escola de Chicago encarregou-se de comandar a onda de elogios √† reforma chilena, tida como o passo gigante da Am√©rica Latina para a solu√ß√£o das pens√Ķes aos idosos e que, na vis√£o dos neoliberais, seria prontamente seguida pelos demais pa√≠ses do continente.Por pouco o Brasil n√£o acompanhou. Menos perme√°vel ao problema, dado que sua popula√ß√£o idosa ainda se situava em patamares muito inferiores aos de seus vizinhos do Cone Sul, o Brasil criou um sistema misto de previd√™ncia privada, sem retirar do Estado a obriga√ß√£o principal, principalmente com as popula√ß√Ķes de mais baixa renda.Os tempos passaram e as quest√Ķes previdenci√°rias, na Am√©rica Latina, evolu√≠ram, mas sem encontrar as solu√ß√Ķes encantadas. Argentina e Uruguai seguem como na√ß√Ķes mais idosas e, depois das reformas que deterioraram os rendimentos dos benefici√°rios da d√©cada de 70, produziram novos ajustes em dire√ß√£o √† privatiza√ß√£o. O Uruguai, com uma economia menor, n√£o sente a mesma intensidade de insatisfa√ß√£o que ainda prevalece na Argentina.As teses econ√īmicas que levaram o Chile a cantar em prosa e verso um sistema totalmente privatizado, ru√≠ram como um castelo de areia. Desde seu primeiro dia de Governo, Michelle Bachelet colocou o Estado √† frente, novamente, da responsabilidade pelas pens√Ķes, impondo medidas corretivas sob o argumento, comprovado, de que o sistema privado n√£o era capaz de atender a popula√ß√£o de menor renda. Jamais esse sistema, idealizado como uma solu√ß√£o continental, conseguiu captar uma parcela adequada da popula√ß√£o.O Brasil ainda tem uma popula√ß√£o idosa menor que a de seus vizinhos, o que ajuda a manter seu sistema em p√©. Com uma economia est√°vel, o Brasil vai financiando a cada novo ano, o d√©ficit de sua seguridade social, com tentativas paralelas de ajustes legislativos que encontram, contudo, resist√™ncias. Na √°rea do servi√ßo p√ļblico, apesar das novas regras para os ingressantes, os gastos permanecem significativos e os incentivos para ades√£o ao sistema de previd√™ncia complementar t√™m apresentado resultados limitados. O Governo sabe que essas quest√Ķes v√£o ficar mais apimentadas nos pr√≥ximos anos.O crescimento dos planos de investimentos programados nas institui√ß√Ķes financeiras tem sido promissores, mas os planos empresariais fechados praticamente estancaram. Nem mesmo os chamados planos associativos produzem n√ļmeros capazes de justificar incrementos representativos.Tudo isso porque, claro, os planos privados de previd√™ncia s√£o destinados a parcelas definidas da popula√ß√£o, aquelas situadas nos melhores patamares de renda. E, para crescer, √© preciso que essas parcelas da popula√ß√£o tamb√©m cres√ßam, como resultado do desenvolvimento econ√īmico. Como em toda a Am√©rica Latina.
Paulo Mente √© economista, ex-Presidente da ABRAPP ‚Äď Associa√ß√£o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd√™ncia - e Diretor da ASSISTANTS ‚Äď Consultoria Atuarial.

Do porquê investir em Ativos Alternativos | Sérgio Malacrida

Edição 193

Como primeiro passo, definamos ativo alternativo. Vamos defini-los por exclus√£o: chamaremos ativos alternativos aqueles que n√£o s√£o os tradicionais investimentos em t√≠tulos de renda fixa, a√ß√Ķes e os derivativos negociados em bolsa que t√™m como ativo de refer√™ncia os dois primeiros.
Assim, esperamos que tal definição inclua, dentre outros, Private Equities, Venture Capital, Commodities, Produtos Securitizados e Investimentos Florestais.
O segundo passo √© acreditarmos em um cen√°rio de estabilidade macroecon√īmica bem estabelecida (e duradoura) no Brasil. Ao acreditarmos nisso, temos como conseq√ľ√™ncia o t√£o aguardado grau de investimento e a queda da taxa de juros real. Apesar do momento turbulento, muitos (e nos inclu√≠mos nisso) t√™m como cen√°rio-base este que acabamos de descrever. O que se discute √© quando ele se concretizar√°, mas a maioria aposta que isso ocorrer√° ainda neste Governo Lula.
O terceiro passo √© o ALM (Asset Liability Management). Aloca√ß√Ķes respons√°veis devem ser feitas por meio de modelos de ALM. Neste contexto, √© o ALM de uma entidade de previd√™ncia (aberta ou fechada) que deve sugerir (o melhor termo talvez fosse ‚Äúpedir‚ÄĚ) uma aloca√ß√£o em ativos alternativos. Existe uma probabilidade baixa de um modelo de ALM sugerir aloca√ß√Ķes em ativos alternativos se utilizarmos, como uma das premissas do modelo, taxas de juros como as vistas no Brasil h√° alguns anos atr√°s. O quarto passo √© entender que o objetivo de uma entidade de previd√™ncia √© cumprir com suas obriga√ß√Ķes (e s√≥ isso justifica a utiliza√ß√£o de modelos de ALM). Assim, um ativo (ou uma classe de ativo) ser√° eleg√≠vel para aloca√ß√£o se ele apresentar retorno esperado compat√≠vel com tais compromissos e diversificar riscos (especialmente os de mercado, de cr√©dito e de liquidez).
Se reproduzirmos os quatro passos acima descritos, n√£o temos d√ļvida de que a aloca√ß√£o em ativos alternativos aparecer√° como conseq√ľ√™ncia natural do processo de ALM, uma vez que as taxas de juros reais de reinvestimento (taxas foward) j√° s√£o inferiores a 6% aa no Brasil.
Dentre os ativos alternativos listados, destacamos, em particular, os investimentos florestais (denominados Timber nos EUA). Analisemos o ativo ‚Äúmadeira‚ÄĚ de maneira isolada, sem nos preocuparmos com o ve√≠culo de investimento no qual ele se insere.
Com base nos preços de madeira (disponíveis no site do IPEA), verificamos que os retornos históricos de madeira para celulose (principalmente eucalipto) têm correlação positiva e alta com inflação (IPCA) e, por outro lado, têm correlação negativa com dólar, bolsa e juros.
Deste modo, temos que o timber intensifica o efeito diversifica√ß√£o, uma vez que serve de prote√ß√£o ao passivo atuarial das entidades de previd√™ncia e, por outro lado, serve tamb√©m como prote√ß√£o √†s classes de ativos tradicionais que comp√Ķem as carteiras de tais entidades. Outra caracter√≠stica interessante diz respeito ao apre√ßamento do timber. Dada uma √°rea de floresta, o valor de mercado do investimento √© dado pela quantidade de metros c√ļbicos de madeira dispon√≠veis na √°rea dada (que pode ser obtida por meio de invent√°rio) e pelo valor do metro c√ļbico (que pode ser obtido de fonte p√ļblica ou por meio de cota√ß√£o junto a empresas de celulose). Isso torna o procedimento de marca√ß√£o a mercado desse investimento mais transparente do que o procedimento de um Private Equity tradicional.
Outra característica importante diz respeito ao desinvestimento. A madeira, diferentemente de outras commodities, não precisa ser comercializada em um período determinado, como é o caso da soja ou do boi.
Caso o momento de pre√ßo n√£o seja adequado, a floresta pode ser ‚Äúmantida em p√©‚ÄĚ com um custo de carrego positivo, devido ao fato de o custo de manuten√ß√£o ser baixo e ao fato de √°rvores com di√Ęmetros maiores serem desproporcionalmente mais valiosas do que √°rvores com di√Ęmetros menores.
Levando em conta tais considera√ß√Ķes (e outras caracter√≠sticas que aqui n√£o s√£o levantadas pela limita√ß√£o f√≠sica da folha), acreditamos que os investimentos florestais (e em geral os investimentos alternativos) devem ser considerados como eleg√≠veis no processo de ALM das entidades de previd√™ncia como um todo.

Sérgio Malacrida é sócio da PR&A.

Afinal, o que é risco operacional? | Paulo Cesar Chagas

Edição 189

Os esc√Ęndalos ocorridos recentemente no mercado de capitais americano foram tratados no mercado brasileiro de fundos de pens√£o como um marco divisor na interpreta√ß√£o de risco. O uso pr√°tico de risco, at√© aqueles fatos, estava centrado nos conceitos da teoria moderna de portf√≥lio desenvolvida por Harry Markowitz.
Essa interpreta√ß√£o sim√©trica era focada na an√°lise do risco e retorno, onde o retorno esperado de um portf√≥lio √© uma m√©dia ponderada dos retornos esperados dos t√≠tulos que o comp√Ķem, cujo efeito da diversifica√ß√£o se mostra eficiente enquanto a correla√ß√£o n√£o for perfeita.
A m√°xima popular da proposta de Markowitz √© a de que n√£o se colocam todos os ovos num mesmo cesto, pois, de acordo com os peri√≥dicos especializados era admiss√≠vel que um ou outro ovo se quebrasse, mas, os demais estariam protegidos. E se os cestos, representados pelos ativos que passaram a compor o portf√≥lio fossem confeccionados com material fr√°gil, expondo, desta forma, os ovos a um novo risco, diferente daquele previsto na diversifica√ß√£o do portf√≥lio? O estudo da efici√™ncia de mercado deveria validar a qualidade dos cestos, pois tem sido um dos focos de estudo do ambiente econ√īmico da contabilidade, quando esta busca definir e distinguir as prefer√™ncias dos usu√°rios das informa√ß√Ķes cont√°beis e a descrever as implica√ß√Ķes da efici√™ncia do mercado para a divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes financeiras.
Neste encadeamento de id√©ias, representando a seguran√ßa dos cestos, percebe-se, no segmento de fundos de pens√£o, que a preocupa√ß√£o com a qualidade das informa√ß√Ķes financeiras, at√© os anos 90, era dividida em dois macros est√°gios: O primeiro estava centrado na verifica√ß√£o das informa√ß√Ķes at√© a proposi√ß√£o de aquisi√ß√£o do ativo, ou seja, a constru√ß√£o de um parecer resultante, quase sempre, da an√°lise fundamentalista. O segundo, na hip√≥tese de mercado eficiente, ou seja, nenhuma informa√ß√£o relevante seria ignorada pelo mercado. Nota-se, portanto, que a cren√ßa √† proposta de Markowitz n√£o considerava importante o risco de perda em fun√ß√£o, por exemplo, do controle interno, seja pr√≥prio ou da empresa objeto da an√°lise.
Este padrão simétrico de comportamento começa a ser questionado em 1995, onde o interesse pelo risco operacional aflora para o mercado em função da crise gerada pelo banco Barings.
Ap√≥s essa crise, s√£o verificadas outras pr√°ticas de manipula√ß√£o da informa√ß√£o cont√°bil, que a literatura especializada passa a denomin√°-las de ‚Äúesc√Ęndalos cont√°beis‚ÄĚ. Entre esses ‚Äúesc√Ęndalos‚ÄĚ, ganham notoriedade, nos Estados Unidos: o caso Enron (2001), o caso Arthur Andersen (2002), o caso Worldcom (2002), o caso Xerox (2002), o caso Bristol-Myers Squibb (2002), o caso Merck (2001), o caso Tyco (2002), e o caso ImClone Systems (2002).
Esses acontecimentos t√™m em comum a falta de transpar√™ncia e confiabilidade das informa√ß√Ķes cont√°beis, que somados a falta de explica√ß√Ķes do mercado por interm√©dio de seus m√©todos operacionais, ou seja, hip√≥tese de mercado eficiente, contribuiu para que o risco operacional fosse fortalecido e transformado em uma das principais ferramentas de gest√£o do mundo corporativo.
√Ä √©poca, a desconfian√ßa do investidor √© evidenciada pela m√≠dia especializada, e como resposta as autoridades mundiais optam pela obrigatoriedade do risco operacional como ferramenta de gest√£o na melhora dos controles internos, cujos principais exemplos s√£o, o Acordo de Basil√©ia II - 2004, a lei Sarbanes-Oxley ‚Äď 2002, a Resolu√ß√£o BACEN n¬ļ 3380/2006 e especificamente para o segmento de fundos de pens√£o, a Resolu√ß√£o CGPC n¬ļ 13/2004. Para Eliane Santos, no artigo Controles Internos by SEC, ‚Äúno mundo com a SOX n√£o mais basta controlar, agora √© necess√°rio demonstrar que o controle existe‚ÄĚ.
Helland define, na obra Operational risk takes center stage, risco operacional como perda potencial em fun√ß√£o da falha na informa√ß√£o, na comunica√ß√£o e/ou nos sistemas institu√≠dos. Ou, como ensina Davis e Newstron no livro Comportamiento Humano en el Trabajo, ‚Äúas organiza√ß√Ķes s√£o estruturas que dependem das pessoas para sua sobreviv√™ncia‚ÄĚ.
Portanto, a mitigação do risco operacional deve transitar pelos controles internos e considerar a variável de que estes controles podem ser ineficazes ou podem falhar devido aos processos, aos sistemas e às pessoas.
E afinal, o que √© risco operacional? √Č uma metodologia desenvolvida para auxiliar o gestor na verifica√ß√£o das atividades operacionais, identificando os pontos de gargalo que possam comprometer o resultado da empresa.
Desta forma, a ado√ß√£o do risco operacional na vis√£o espacial vai possibilitar uma melhor visualiza√ß√£o da gest√£o dos controles internos atrav√©s de tr√™s eixos: impacto x freq√ľ√™ncia x qualidade da informa√ß√£o financeira (ver fig.).

Paulo Cesar Chagas é professor da Universidade Católica de Brasília.

Transformando Minas Gerais via Mercado de Capitais | Silvio Guerra

Edição 188

O IBRI (Instituto Brasileiro de Rela√ß√Ķes com Investidores) ap√≥ia o projeto da FIEMG (Federa√ß√£o das Ind√ļstrias de Minas Gerais) com a BOVESPA e a FDC (Funda√ß√£o Dom Cabral) que objetiva identificar as empresas de Minas Gerais que tem, ao mesmo tempo, potencial e interesse de ir ao mercado de capitais para alavancar o seu crescimento.
O m√©rito do projeto √© alertar para dois aspectos: o primeiro, a presen√ßa limitada de Minas Gerais no mercado de capitais: com parcela de 11% no PIB (Produto Interno Bruto) do pa√≠s, a participa√ß√£o de Minas Gerais na Bovespa √© pouco significativa, com cerca de 7% do n√ļmero de empresas, 5,3 % da liquidez e 3,6% do valor de mercado (dados de outubro de 2007).
O segundo ponto √© a possibilidade de melhoria de competitividade das nossas empresas ao terem acesso a capital para melhorar seu ‚Äúpoder de fogo‚ÄĚ e sua gest√£o. O acesso ao mercado de capitais trouxe empresas dos mais variados setores e tamanhos e ampliou a possibilidade de consolida√ß√£o em v√°rios deles. O resultado do projeto mostrou 42 empresas com interesse e potencial para ir ao mercado.
O mercado empresarial mineiro tem pelo menos tr√™s caracter√≠sticas: 1- O perfil da maior parte das empresas do Estado de Minas Gerais √© familiar, onde a cultura da empresa deriva da figura do fundador e onde o controle das a√ß√Ķes est√° majoritariamente concentrado na m√£o de poucos; 2- O processo de abertura de capital traz para essa cultura familiar aspectos e possibilidades de mudan√ßa que incluem a governan√ßa corporativa para processo de gest√£o e o maior √≠ndice de profissionaliza√ß√£o para a busca de resultados e para a sucess√£o. E o mercado reconhece quando a empresa familiar se profissionaliza: entre o quarto trimestre de 2001 e o quarto trimestre de 2006 o √≠ndice de valoriza√ß√£o de empresas familiares atingiu 500% de aumento, enquanto o do √ćndice Bovespa ficou em 200%. 3- Os resultados esperados por essas empresas pesquisadas s√£o, de forma geral, positivos para alavancar o crescimento e perenizar a organiza√ß√£o superando o desafio da sobreviv√™ncia de longo prazo. Menos de 15% das empresas familiares de maneira geral conseguem sobreviver sob o controle da fam√≠lia por mais de tr√™s gera√ß√Ķes e, entre aquelas que sobrevivem, menos de 5% atingem retornos atrativos ap√≥s a terceira gera√ß√£o.

A Valoriza√ß√£o como Resultado do Processo - A profissionaliza√ß√£o na empresa familiar visa a eliminar inefici√™ncias passando pela reviravolta (‚Äúturn around‚ÄĚ) promovida pelos grupos de investidores (private equity) que passam pela empresa e se antecipam ao IPO (oferta p√ļblica inicial de a√ß√Ķes), abandonando a informalidade antiga e promovendo redu√ß√Ķes de custo, alavancando o crescimento, melhorando a governan√ßa corporativa, exigindo a contabilidade auditada por terceiros, adotando processos de gest√£o de risco, utilizando ve√≠culos para a comunica√ß√£o transparente dos resultados, al√©m de manter integrantes profissionais e independentes no Conselho de Administra√ß√£o e a vis√£o de profissionalizar processos dentro dos crit√©rios das melhores pr√°ticas.
Esta ‚Äúmudan√ßa‚ÄĚ pr√©via no grupo empresarial antes do IPO j√° garante boa valoriza√ß√£o.
Exemplos: O Perfil de entrada nos IPO‚Äôs - O acesso √† Bovespa foi ampliado com o Novo Mercado e com o Bovespa Mais: das 53 empresas que fizeram ofertas (at√© outubro de 2007) 33 apresentaram faturamento inferior a R$ 500 milh√Ķes em 2006 e 21 arrecadaram menos de R$ 200 milh√Ķes. Houve 7 casos de companhias que at√© 2006 tinham receita inferior a R$ 50 milh√Ķes anuais. No total das empresas que entraram o faturamento foi de R$ 38,7 bilh√Ķes em 2006 e a capta√ß√£o foi de montante pouco inferior com emiss√£o de a√ß√Ķes: R$ 30,1 milh√Ķes.

Resultados Esperados - O futuro tende a nos trazer um mercado de capitais cada vez mais aberto (empresas de todos os setores), din√Ęmico (negocia√ß√Ķes de t√≠tulos e ADRs em qualquer Bolsa) e ‚Äúcorporatizado‚ÄĚ (fam√≠lias abrir√£o m√£o do controle e o capital ser√° pulverizado).
E nossas empresas t√™m que estar preparadas para esse Novo Mercado, o que significa um desafio. Como sabemos todo desafio traz junto com ele uma oportunidade. Vamos ficar com ela porque como dizem aqui em Minas ‚Äúcavalo selado n√£o passa duas vezes‚ÄĚ ...

Silvio Guerra √© Diretor Regional do IBRI-MG (Instituto Brasileiro de Rela√ß√Ķes com Investidores se√ß√£o Minas Gerais)

Uma nova era de investimentos para os fundos de pensão | Alexandre Póvoa

Edição 187

Quando trabalhei em um fundo de pensão, em meados da década de 90, as entidades viviam problemas sérios de governança e o desafio vigente era o da profissionalização. A implementação de processos de reestruturação elevou sobremaneira o nível dos sistemas e profissionais que atualmente nada devem, em termos de qualidade, às melhores estruturas de mercado.
O complexo problema corrente √© a adapta√ß√£o do modelo de investimento √† nova conjuntura de juros declinantes que mudaram completamente o cen√°rio. O conforto da trilogia totalmente improv√°vel na teoria de Finan√ßas ‚Äď alto retorno, baixo risco e liquidez total ‚Äď caracter√≠stica prevalecente no investimento em t√≠tulos p√ļblicos brasileiros e fundos conservadores como o DI, est√° com os dias contados. A Resolu√ß√£o 3.456 da Secretaria de Previd√™ncia Complementar (SPC), apesar de uma iniciativa louv√°vel, poderia ter avan√ßado mais no incentivo √† mudan√ßa do perfil do ativo nos balan√ßos dos fundos de pens√£o.
Com o cupom embutido nos pap√©is mais longos atrelados ao IGP-M e ao IPCA (vencimento em 2030) j√° atingindo cerca de 6,5% anuais, a primeira rea√ß√£o dos dirigentes √© sugerir a redu√ß√£o das metas atuariais. Existe, por√©m, o risco da seguinte resposta vinda de inst√Ęncias superiores: ‚ÄúNo longo per√≠odo de juro real acima de 10% ao ano, ningu√©m prop√īs uma eleva√ß√£o das metas atuariais; quer dizer que na hora em que a situa√ß√£o fica apertada, se adota a op√ß√£o mais c√īmoda de redu√ß√£o do objetivo de rentabilidade?‚ÄĚ Al√©m disso, junto aos participantes, a aprova√ß√£o deste tipo de proposta √© politicamente delicada.
O primeiro passo, j√° iniciado pela maioria das entidades, tem sido a migra√ß√£o de planos de benef√≠cio definido para contribui√ß√£o definida, o que por si s√≥ j√° permite uma maior agressividade na gest√£o. Por√©m, a solu√ß√£o natural reside inexoravelmente na readequa√ß√£o completa da pol√≠tica de investimentos. Muitos j√° est√£o posicionados em renda vari√°vel, seja em carteiras √† vista ou em inser√ß√Ķes cada vez mais comuns em projetos de private equity.
O limite de 3% de permiss√£o de ‚Äúaplica√ß√Ķes sem restri√ß√Ķes‚ÄĚ est√° longe de atender √†s necessidades. Mas, justi√ßa seja feita, boa parte dos fundos de pens√£o mal come√ßou a usar a liberdade de atua√ß√£o nos 97% restantes da carteira, em termos de produtos um pouco mais agressivos. Por exemplo, um instrumento interessante, como o fundo multimercado ‚Äúmacro‚ÄĚ (que opera os mercados de renda vari√°vel, c√Ęmbio e renda fixa), adaptado √† Resolu√ß√£o 3.456, ainda √© pouco explorado pela maioria. Este ve√≠culo permite alta flexibilidade na busca de retornos interessantes com risco controlado, independente das condi√ß√Ķes de mercado (pessimistas ou otimistas).
Mas a pergunta ‚Äď ‚ÄúComo utilizar o limite de 3%?‚ÄĚ ‚Äď certamente est√° permeando as discuss√Ķes. Uma sugest√£o seria o investimento em fundos long short, que ser√° em breve a grande estrela de uma ind√ļstria em r√°pida transforma√ß√£o. Da mesma forma que os FIDCs foram a novidade do per√≠odo de reinado dos fundos DIs, os produtos long short alcan√ßar√£o o mesmo destaque na era dos fundos multimercados. Com a queda de pr√™mios e de volatilidade, produtos que n√£o dependam de movimentos direcionais, por representarem um √≥timo instrumento de diversifica√ß√£o, v√£o ganhar espa√ßo nas carteiras. Os fundos long short, de gest√£o ‚Äúneutra‚ÄĚ (posi√ß√Ķes compradas igual a vendidas), t√™m potencial de alcan√ßar boa performance em qualquer cen√°rio do mercado acion√°rio, exatamente por apostar em posi√ß√Ķes relativas que independem de queda ou alta da bolsa para produzir lucro.
Cabe ressaltar que, no per√≠odo 2008 a 2011, vencem, aproximadamente, R$ 70 bilh√Ķes de t√≠tulos p√ļblicos em portf√≥lios de fundos de pens√£o.
Definitivamente, urge a necessidade de incremento da velocidade de mudan√ßas legais. O limite de 3% necessita ser ampliado para, pelo menos, 10% nos pr√≥ximos dois anos. Outro antigo tabu deveria cair: a permiss√£o de investimentos em ativos fora do Brasil. Com o mundo globalizado e mercados altamente interligados, o pior risco √© exatamente n√£o ter dispon√≠vel esta gama de instrumentos para composi√ß√£o de carteira. √Č claro que o n√≠vel de estrutura de gest√£o deve ser modernizado, mas este √© um desafio generalizado para todos os gestores. Com todos os cuidados de quem est√° lidando com recursos de aposentadoria, os fundos de pens√£o precisam se preparar para este novo perfil de mercado, sob pena de forte preju√≠zo aos pr√≥prios participantes. Quanto mais cedo esta realidade for encarada, melhor.

Alexandre P√≥voa √© Diretor do Modal Asset Management e autor do livro ‚ÄúValuation, como Precificar A√ß√Ķes‚ÄĚ

O mercado de capitais e os fundos de pens√£o | Guilherme Lacerda

Edição 186

O mercado de capitais brasileiro passou por amplas transforma√ß√Ķes nos √ļltimos anos e atinge uma situa√ß√£o in√©dita como instrumento indispens√°vel para a promo√ß√£o do desenvolvimento econ√īmico nacional.
Esse bom desempenho institucional desenvolveu-se em um ambiente prop√≠cio. Foram determinantes para sua transforma√ß√£o a estabilidade sustentada por uma pol√≠tica econ√īmica sem sobressaltos, um favor√°vel cen√°rio financeiro internacional e as medidas legais adotadas. N√£o restam d√ļvidas que as institui√ß√Ķes privadas, os √≥rg√£os corporativos e as entidades reguladoras atingiram maturidade, cumprindo √† risca um rol de objetivos tra√ßados h√° cinco anos, quando foi redigido o Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC).
Neste contexto, os fundos de pens√£o brasileiros voltam a ser atores relevantes na busca de alternativas de investimentos compat√≠veis com suas obriga√ß√Ķes atuariais de m√©dio e longo prazos. Em junho √ļltimo, o setor como um todo possu√≠a ativos da ordem de R$ 413,5 bilh√Ķes, (pr√≥ximo a 17% do PIB). Mantendo as proje√ß√Ķes de crescimento, esse total poder√° atingir 43% a 50% do PIB brasileiro em 15 a 20 anos. Os recursos do setor ainda est√£o alocados majoritariamente em renda fixa (61%) por meio do mercado de t√≠tulos p√ļblicos federais. No entanto, com a redu√ß√£o gradativa dos juros b√°sicos e da d√≠vida p√ļblica haver√° maior disponibilidade de poupan√ßa nacional a ser alocada em outras modalidades de investimentos: renda vari√°vel, risco de cr√©dito privado e im√≥veis. Isso j√° vem ocorrendo. O saldo de aplica√ß√Ķes dos fundos de pens√£o em a√ß√Ķes, por exemplo, saltou de R$ 26 bilh√Ķes em 2002 para R$ 82 bilh√Ķes em 2007.
A quest√£o central que se coloca, portanto, √© como e para onde canalizar os recursos at√© ent√£o ancorados no porto seguro das generosas taxas de juros brasileiras. Os fundos de pens√£o precisam se preparar para atuarem nesse novo cen√°rio, buscando investimentos com padr√Ķes satisfat√≥rios de rentabilidade, liquidez e transpar√™ncia. Os primeiros est√°gios desse novo tempo j√° se fazem presentes no mercado de capitais com a expans√£o formid√°vel dos n√ļmeros e valores dos Fundos em Direitos Credit√≥rios, das C√©dulas de Cr√©dito Banc√°rio, dos Certificados de Receb√≠veis Imobili√°rios, deb√™ntures e tamb√©m com as aberturas de capitais de empresas e a retomada dos lan√ßamentos dos Fundos de Participa√ß√Ķes (private equities).
Soma-se a isso a realiza√ß√£o de outras medidas fundamentais como a revis√£o da Lei das Sociedades An√īnimas, a nova Lei de Fal√™ncias, a centralidade pol√≠tica dada √†s boas regras de governan√ßa, a atua√ß√£o qualificada da CVM enquanto √≥rg√£o regulador/fiscalizador e a revis√£o de um amplo n√ļmero de normas e diretrizes para a instala√ß√£o de fundos de investimento. Al√©m disso, o Banco Central e a Receita Federal implementaram medidas pr√≥prias para adequar as condi√ß√Ķes de opera√ß√£o do mercado de capitais dom√©stico √† dos seus correspondentes nos pa√≠ses centrais e emergentes. E a Bovespa contribuiu significativamente com cria√ß√£o de padr√Ķes diferenciados de governan√ßa e a populariza√ß√£o do mercado acion√°rio. Para que os avan√ßos continuem deve-se manter o empenho na redu√ß√£o dos custos da intermedia√ß√£o financeira e ampliar a oferta de ativos de cr√©dito privado, respeitadas as premissas sagradas de risco/rentabilidade projetadas.
No caso dos fundos de pens√£o, n√£o se deve perder de vista a prud√™ncia nas op√ß√Ķes de investimento, com el√°sticos fluxos temporais de retorno. A sofistica√ß√£o do mercado financeiro internacional com a difus√£o de ‚Äúfundos de fundos de fundos‚ÄĚ e as ofertas de estruturas muito alavancadas s√£o t√≠picas de pa√≠ses com mercados de capitais muito mais maduros. As estruturas com desenhos ousados de hedge, mas na verdade com apostas corajosas em √≠ndices e posi√ß√Ķes n√£o precisam ser, por ora, o foco especial dos investidores institucionais brasileiros e devem ser vistas com cuidado.
Há, ainda, muito espaço para ser ocupado na formatação de produtos financeiros que atenuem o custo da intermediação financeira e promovam a expansão do crédito corporativo, indispensável à nossa economia. Nessa missão, os fundos de pensão nacionais têm muito que contribuir e poderão ir além do estágio que hoje se encontram.

Guilherme Lacerda é economista com mestrado pela USP e doutorado pela Unicamp, preside a Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

A economia real na carteira de investidores institucionais | √Ālvaro Gon√ßalves

Edição 185

Dois anos de queda consistente nas taxas de juros reais no pa√≠s e fundamentos macroecon√īmicos solidamente instalados, indicando resili√™ncia e previsibilidade. Esses dois pontos estabelecem uma realidade de gest√£o de carteiras de longo prazo que n√£o tem precedentes na experi√™ncia da gera√ß√£o profissional atualmente a postos no Pa√≠s ‚Äď tanto gestores de carteira como reguladores e tomadores de decis√£o de investimento.
Somem-se os indicadores espec√≠ficos de crescimento econ√īmico e de aumento das taxas de investimento produtivo neste ano, teremos um cen√°rio central de virtudes que tem como conseq√ľ√™ncias diretas quatro aspectos que merecem reflex√£o, sendo os dois primeiros relativamente √≥bvios e os dois √ļltimos, novos paradigmas para as atividades de gest√£o e decis√£o e de formula√ß√£o pol√≠ticas de aplica√ß√£o. S√£o eles: a - Taxas de retorno declinantes nos ativos essencialmente financeiros; b - Taxas de retorno crescentes nos ativos ‚Äėmais diretamente‚Äô ligados ao setor real; c - Novos paradigmas de aferi√ß√£o de limites, riscos/retornos e de acompanhamento de uma forma geral ‚Äď num contexto complexo de realoca√ß√£o das carteiras nessa dire√ß√£o √≥bvia, tanto na esfera local como internacional; d - Novos paradigmas de acompanhamento e aferi√ß√£o de riscos/resultados das aplica√ß√Ķes ‚Äď tarefa dificultada naturalmente pela tend√™ncia e necessidade maiores de diversifica√ß√£o, que tamb√©m traz uma diversidade de prazos e perfis das aplica√ß√Ķes, remetendo o arcabou√ßo de relat√≥rios/indicadores/controles regulamentares e gerenciais a uma viagem acelerada na dire√ß√£o da obsolesc√™ncia pr√°tica e conceitual.
O terceiro aspecto, mais ligado aos limites e √† conven√ß√£o de patamares para a distribui√ß√£o dos ‚Äúovos em cestas‚ÄĚ, desafia pr√°ticas arraigadas culturalmente e tamb√©m a regulamenta√ß√£o. Um exemplo desse fator √© a verifica√ß√£o de que uma importante entidade investidora brasileira obteve um resultado positivo extraordin√°rio nos √ļltimos anos exatamente por se antecipar na dire√ß√£o da diversifica√ß√£o - hoje tida como inevit√°vel e inquestion√°vel. Mas os instrumentos de regulamenta√ß√£o, j√° dando sinais de obsolesc√™ncia, consideravam essa funda√ß√£o como ‚Äúdesenquadrada‚ÄĚ...
Nessa linha, a cultura de renda fixa pura j√° pode compor estudos arqueol√≥gicos ‚Äď embora ainda tenhamos boa parte das carteiras de investidores institucionais de ‚Äúlongo prazo‚ÄĚ concentrados em dura√ß√Ķes quase imediatas e rendimentos decrescentes, como se nada tivesse acontecido ‚Äď assim como a velha percep√ß√£o de risco baixo dos ativos com lastro imobili√°rio. Em breve, iremos ‚Äúdescobrir‚ÄĚ que as a√ß√Ķes mais l√≠quidas s√£o tamb√©m as mais caras e que a aloca√ß√£o prudente deve buscar a qualidade intr√≠nseca do ativo al√©m da freq√ľ√™ncia e volume de negocia√ß√Ķes.
O quarto aspecto √© o mais silencioso, mas j√° indica ser capaz de produzir efeitos igualmente peculiares. Nesta onda de movimenta√ß√Ķes volumosas de aloca√ß√£o e tamb√©m de press√£o por resultados fora da sombra da taxa Selic, muitos surfam desequilibrados lan√ßando os bra√ßos na dire√ß√£o de mastros e corre-m√£os do passado ‚Äď que j√° n√£o passam de superposi√ß√Ķes de responsabilidades e burocracias sem sentido pr√°tico nenhum. A saudade doentia dos √≠ndices medidos diariamente tamb√©m atrapalha a vida de quem precisa alongar suas aplica√ß√Ķes em estruturas com matura√ß√£o mais lenta, cuja leitura di√°ria mais confunde que informa. O referenciamento de fundos conceitualmente n√£o referenci√°veis, a aplica√ß√£o de relat√≥rios de renda vari√°vel ao venture capital e private equity e, pior de tudo, a falta de mecanismos que de fato capturem as informa√ß√Ķes relevantes das classes mais atuais ‚Äď tudo isso compondo um quadro cuja revis√£o t√©cnica, isenta e profissional √© urgente.
Governan√ßa, transpar√™ncia, diversidade e agilidade s√£o uma realidade. E o Brasil Corporativo se prepara para sair da condi√ß√£o de ‚Äún√£o-auditado‚ÄĚ e de ‚Äúcapital fechado‚ÄĚ para o contexto virtuoso do mercado aberto, transparente e socializado, com empresas emergindo o tempo todo e fundos de pens√£o e seguradoras capitalizando o setor produtivo atrav√©s de instrumentos modernos e adequados.
No mundo, os fundos de private equity e venture capital quebraram a barreira dos US$ 300 bilh√Ķes captados num s√≥ ano em 2005 e, em 2007, os ativos sob gest√£o j√° se aproximam do volume total de US$ 1,5 trilh√£o ‚Äď a maior parte gerida por empresas especializadas independentes. Os investidores institucionais sa√≠ram de 2,5% de aloca√ß√£o em meados dos anos 90 para 9,7% estimados para o final de 2007, segundo informa√ß√Ķes contidas no Relat√≥rio PREQIN/2007 (Private Equity Intelligence Ltd, London ‚Äď UK).
√Ālvaro Gon√ßalves √© s√≥cio do Grupo Stratus e, membro do Conselho Deliberativo da ABVCAP.

O papel da compliance nos fundos de pensão | Alessandra Patrícia Teixeira da Silva

Edição 184

Internacionalmente, desde os anos 70, com a criação do Comitê da Basiléia para supervisão bancária, procurou-se fortalecer o sistema financeiro através da maior conceituação sistemática de suas atividades, parametrizando-as pelas boas práticas financeiras e munindo-as de procedimentos prudenciais.
Com isso, as institui√ß√Ķes financeiras foram compelidas a iniciar um ciclo de mudan√ßas com reestrutura√ß√Ķes estrat√©gicas, organizacionais e tecnol√≥gicas, com reciclagem constante, incrementando o treinamento e fortalecendo a pol√≠tica de controles internos e o c√≥digo de √©tica e normas de conduta.
A Compliance e demais pilares da governan√ßa corporativa surgiram junto com essas transforma√ß√Ķes. O termo vem do verbo em ingl√™s ‚Äúto comply‚ÄĚ, ou seja, cumprir o que lhe foi imposto. Dessa forma, Compliance √© o dever de cumprir, de estar aderente ou em conformidade com a legisla√ß√£o e normativos internos. A miss√£o da Compliance √© assegurar em conjunto com as demais √°reas a adequa√ß√£o, fortalecimento e o funcionamento dos controles internos da entidade procurando mitigar os riscos de acordo com a complexidade de seus neg√≥cios bem como disseminar a cultura de controles para assegurar o cumprimento de leis e normativos existentes.
Com o advento da Resolu√ß√£o do CGPC n¬ļ. 13, de 01/10/04, o termo Compliance passou a ser difundido no segmento dos fundos de pens√£o, que estabeleceu regras de governan√ßa e controles internos. A Compliance possui duas caracter√≠sticas fundamentais, sob a √≥tica de cumprimento da legisla√ß√£o e normativos internos, quais sejam a Compliance Legal relacionada ao cumprimento do arcabou√ßo legal a que est√£o submetidos os fundos de pens√£o e a Compliance Gerencial relacionada ao cumprimento dos normativos internos emanados dos √≥rg√£os deliberativos da EFPC. No primeiro caso, o n√£o cumprimento da legisla√ß√£o enseja penalidades fixadas no Decreto n¬ļ. 4.942, de 30/12/03, no segundo caso as penalidades seriam administrativas, definidas pela entidade.
A Compliance √©, ent√£o, uma atividade diretamente ligada ao contexto de controles internos e monitoramento de riscos. Assim, ter√≠amos dentro dos fundos de pens√£o a Compliance de Ativos e a Compliance de Passivos, ou seja, regras (legais ou gerenciais) que necessitam de controles internos que monitorem os direitos (ativo) e as obriga√ß√Ķes (passivo) na administra√ß√£o e gest√£o dos planos de benef√≠cios.
Na gest√£o e aplica√ß√£o dos recursos dos planos de benef√≠cios, temos claramente a Compliance de Ativo, com a Res. n¬ļ. 3.456/07 (compliance legal) e a Pol√≠tica de Investimentos (compliance gerencial) e na gest√£o das premissas e hip√≥teses atuariais, temos a Compliance de Passivo, onde existem regras legais, a Resolu√ß√£o CGPC n¬ļ. 18, de 28/03/06 (compliance legal), al√©m da Compliance Gerencial, estabelecida pelo atu√°rio respons√°vel pelo plano de benef√≠cios em decorr√™ncia das caracter√≠sticas do passivo atuarial, contextualizada na avalia√ß√£o atuarial anual.
O artigo 19 da Resolu√ß√£o CGPC n¬ļ. 13/04 definiu na compet√™ncia ao Conselho Fiscal da EFPC, exatamente a obriga√ß√£o de se manifestar sobre a ader√™ncia da gest√£o de recursos em rela√ß√£o √†s normas em vigor e a pol√≠tica de investimentos, e ader√™ncia das premissas e hip√≥teses atuariais. Competir√°, ent√£o, ao Conselho verificar a exist√™ncia de conformidade e adequa√ß√£o, da gest√£o dos investimentos e da gest√£o atuarial √†s normas legais e gerenciais (pol√≠tica de investimentos e avalia√ß√£o atuarial), ou seja, Compliance Legal e Gerencial.
Devido √† complexidade das atividades relacionadas, o fundo de pens√£o necessita do suporte tecnol√≥gico, atrav√©s de sistemas corporativos e integrados, que possibilitem a realiza√ß√£o das funcionalidades operacionais e auxiliem nas gerenciais, para a consecu√ß√£o da Compliance Legal e Gerencial. Desta feita, destacamos a import√Ęncia da realiza√ß√£o da Compliance de Sistemas, verificando se os mesmos est√£o em conformidade com as regras legais e normativas internas corretamente implementados, mitigando principalmente o risco operacional.
Com o advento da Resolução MPS/CGPC 013/04, ocorreram algumas mudanças de paradigmas em relação aos riscos e controles, que devem ser continuamente avaliados e monitorados. Assim, tanto na área de ativo como na de passivo, os dirigentes da EFPC devem estar preocupados com a gestão do negócio visando à diminuição dos riscos inerentes a cada área ou atividade, e o estabelecimento de mecanismos de Compliance Legal e Gerencial para controlar, acompanhar e monitorar riscos que possam interferir diretamente nos objetivos e metas da entidade.

Alessandra Patrícia Teixeira da Silva é sócia-consultora da Consultorys, MBA em Gestão de Fundos de Pensão pela FGV/DF.