O apoio do BNDES ao mercado de capitais | Carlos Kawall Leal Ferreira
Edição 163
A exuberância dos fundamentos macroeconômicos brasileiros – combinando equilíbrio fiscal, superávit em transações correntes e inflação em queda – tem permitido deslocar o debate econômico para as condições que poderão garantir um ciclo de crescimento econômico sustentado nos próximos anos. O financiamento do desenvolvimento é um dos pontos-chave deste debate, visando especialmente à superação dos constrangimentos impostos pela infra-estrutura (logística e energia, em particular). Mas é também essencial viabilizar o acesso das pequenas e médias empresas ao crédito e capitalização, em um ambiente de competição internacional cada vez mais acirrada.
Não obstante contar com um orçamento de investimentos expressivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o sistema bancário não poderão dar conta dos desafios colocados pelo financiamento deste novo ciclo de crescimento. Como mostra a experiência internacional, uma parcela expressiva do desenvolvimento financeiro estará a cargo dos investidores institucionais, que deverão crescentemente alocar recursos junto a títulos privados de renda fixa e variável, dadas as perspectivas de estabilização ou queda da relação dívida pública/PIB [Produto Interno Bruto] nos próximos anos, em um cenário de queda da taxa real de juros.
Desta forma, o desenvolvimento do mercado de capitais é alavanca indispensável para que a economia brasileira possa galgar taxas de crescimento mais elevadas nos próximos anos, sendo por outro lado condição necessária para que as empresas brasileiras possam se capitalizar em um contexto de melhora da governança corporativa, de modo a que tenham condições financeiras e gerenciais para competir em escala global. Felizmente, muito se avançou nos últimos anos no aperfeiçoamento normativo ligado ao mercado de capitais, como tem mostrado o grande crescimento de ofertas públicas de ações nos últimos meses, muitas no âmbito do Novo Mercado.
Consciente do papel crítico do mercado de capitais, a diretoria do BNDES recriou, em abril último, a Área de Mercado de Capitais, novamente reunindo técnicos de notório conhecimento no assunto. Menos de seis meses depois, várias ações já foram desencadeadas, com outras ainda por vir. O objetivo geral por trás deste conjunto de ações é contribuir para o aprofundamento do mercado de capitais, tanto sob o ângulo do alargamento da base de investidores como do ponto de vista de estimular a capitalização e a governança corporativa das empresas.
Alargamento da base de investidores – Em ofertas públicas, o BNDES tem procurado estimular a alocação preferencial para o segmento de varejo, a exemplo da oferta de cotas do Fundo PIBB [Papéis Índice Brasil Bovespa] em curso. No caso dos investidores institucionais, a prática do bookbuilding deverá ser o padrão para garantir a maior pulverização possível das colocações públicas.
Estímulo à governança corporativa e liquidez – A governança corporativa será parâmetro fundamental nas decisões de investimento e desinvestimento em participações acionárias. Buscar-se-á, sempre que possível, contribuir para um aumento do volume de negociação no mercado secundário.
Fomento ao segmento de pequenas e médias empresas – Foi lançado um programa de investimento em fundos de venture capital e private equity, visando retomar a bem-sucedida e pioneira experiência do BNDES nesta área. Também digna de nota foi a reunião conjunta promovida com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) para a apresentação ao mercado de empresas investidas pelo BNDES com potencial de integrarem o segmento da Bovespa Mais.
Desenvolvimento do mercado de debêntures – O BNDES estuda uma primeira emissão pública de debêntures, em movimento estratégico de buscar ampliar sua base de recursos para apoiar sobretudo o setor de infra-estrutura. Em paralelo, está analisando alternativas para estimular empresas privadas com quem opera a também lançarem mão de emissões de debêntures no mercado doméstico. Aqui também deve prevalecer a orientação de se buscar emissões pulverizadas, buscando ajudar na criação de um mercado de varejo para títulos de renda fixa corporativos.
Securitização – Também em estudos está a atuação do BNDES como patrocinador e investidor em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). A securitização deve ser estimulada como forma de garantir um grau saudável de desintermediação bancária, contribuindo positivamente para a redução do spread do sistema bancário, além de tender a se constituir em investimento atraente para o investidor institucional.
Em conclusão, o BNDES pretende atuar sempre de forma complementar ao setor privado no intuito de contribuir para garantir uma alocação mais eficiente das poupanças privadas, em especial aquelas sobre a administração dos investidores institucionais, que guardam uma natural vocação para apoiar investimentos de longo prazo. E neste terreno, as sugestões são sempre bem-vindas.
Carlos Kawall Leal Ferreira é diretor do BNDES.