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Atuar mais nas empresas investidas
Opinião: Fábio Coelho

Em meio à pandemia do coronavírus e à incerteza derivada, é fácil relegar questões primordiais das quais depende a higidez do mercado, como a excelência da gestão, a criação de valor a longo prazo e questões ambientais, sociais e de governança. No entanto, momentos como o atual favorecem iniciativas que alteram o status quo.
Foi assim que, na crise de 2008, nasceram conceito e códigos de stewardship, cujo propósito foi prevenir eventos ruinosos para a economia real mediante o engajamento em bases constantes e de maneira construtiva entre investidores e companhias investidas na perseguição de práticas de governança, estratégias de longo prazo e desempenho financeiro.
Ocorre que a aplicação desses conceitos, princípios e regras exigem players determinados a dar-lhes materialidade e efetividade. Cabe aos acionistas o monitoramento ativo e, quando necessário, a intervenção nas empresas investidas visando seu desempenho a par de sua sustentabilidade. Como detentores dos recursos que mantêm as diferentes classes de ativos, os institucionais são agentes talhados para a missão de assegurar gestão diligente e transparente.
Os fundos de pensão despontam como, possivelmente, os que estão mais bem equipados para assumir papel central na defesa da sustentabilidade de empresas e mercados. Já existem bons exemplos de fundações que se conscientizam cada vez mais da necessidade de participar e votar em assembleias de acionistas e de indicar representantes para os conselhos de administração das investidas, mas outros passos precisam ser dados nessa direção.
As fundações poderiam mais facilmente exigir a adoção de melhores práticas de governança e incentivar alinhamento de interesses na criação de valor para os acionistas. Um exemplo exitoso foi o engajamento realizado por dois dos maiores fundos de pensão na empresa BRF, na qual buscaram atuação para indicação de conselheiros e aperfeiçoamento da gestão em momento delicado de conflitos, que comprometiam não só o valor de mercado mas também a própria longevidade operacional da empresa.
O aprofundamento das ações implica abordar e tratar outros temas de interesse social, como remuneração da administração, transações com partes relacionadas, conflitos de interesse, gestão da inovação, disclosure de informação, dentre outras ações de transparência. Mais recentemente, em função da pandemia, dois outros temas ganharam destaque: a atenção sobre como as empresas estão lidando com a pandemia e a diversidade nos conselhos (colegiados mais diversos são entendidos como mais capacitados a executar o processo decisório, o que, em última análise, robustece a criação de valor sustentada no longo prazo).
A despeito das oportunidades de aprofundamento nas atuações dessa natureza, o primeiro passo em busca da ampliação do engajamento deve se dar na discussão interna sobre quais empresas do portfólio abordar. Esse debate sobre a materialidade nas escolhas se torna difícil quando fundações apresentam carteiras diversificadas e com grande número de empresas, uma vez que é impraticável monitorar todas as companhias do portfólio. Em geral, recomenda-se escolher as mais relevantes do ponto de vista da participação na carteira ou aquelas com potencial de gerar impacto elevado para a sociedade. É o que faz, por exemplo, o BNDESPAR, que em dezembro de 2018 aprovou normativo estabelecendo critérios balizadores quantitativos e qualitativos para o comparecimento e o consequente exercício do direito de voto em empresas investidas.
Segundo relatório de stewardship de 2018 da instituição, “para as participações em empresas de capital aberto, foram considerados critérios quantitativos a materialidade do percentual de participação acionária detido pela BNDESPAR no ativo (5% do capital social) e a relevância de seu valor perante o valor total de sua carteira de participações acionárias (0,25% do valor dos ativos sob gestão) ”.
Para auxiliar as entidades a navegar esse mundo de juros baixos por tempo prolongado, o que implicará aportes maiores em participações acionárias, uma boa fonte de informação são os relatórios de stewardship divulgados pelos institucionais ao redor do mundo. No site da AMEC, por exemplo, há vários disponíveis para consulta, permitindo que sirvam de inspiração sobre como o engajamento contribui para a perenidade das empresas, e para a valorização de suas participações por meio da melhoria de performance de longo prazo. Ganham as empresas, as fundações, seus participantes e indiretamente a sociedade.