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Apesar da incerteza, sistema tem espaço para novos avanços
Luís Ricardo Marcondes Martins

Edição 332

A palavra incerteza, substantivo feminino cuja frequência nas análises do que foram os últimos meses e do que ainda está por vir, mais do que se justifica ao examinar o futuro. Exaustivamente repetida seja por simples prudência ou mesmo justificado senso de realidade, é um termo que vem à cabeça dos dirigentes de nossas entidades nesse limiar de 2021.
Tanta incerteza, é verdade, nos torna a todos inevitavelmente mais cautelosos, mas nem por isso pessimistas, já que as EFPCs, como obra coletiva que são, induzem a um futuro promissor com responsabilidade.
E pensar para a frente nos traz sentimentos bons. Sem exagero, nessa entrada de 2021 o que podemos ver é mais crescimento, fruto do que plantamos e da capacidade de encontrar oportunidades em meio a tantos desafios.
Os planos para familiares criados pelos fundos de pensão há dois anos – e uma das demonstrações mais cabais de nossa capacidade de reinvenção - crescem rápido. Esse mundo novo no qual desembarcamos é diferente por exigir de nós uma imensa capacidade de inovar, de pensar e de fazer diferente, através de novas práticas e produtos, e nisso certamente nós temos nos saído muito bem.
Segundo dados da Abrapp, já são 20 planos familiares em operação, com mais de 27 mil participantes e patrimônio de R$ 206 bilhões, com a expectativa chegar aos R$ 2 bilhões em dois anos. Entre as razões desse crescimento estão a governança transparente e franqueada aos participantes, além, é claro, da gestão qualificada e do histórico de rentabilidade e das taxas de administração bem mais atraentes. Juntando tudo isso, o que se têm como resultado é um alto poder de atratividade. Basta que cada participante consiga a adesão de um de seus familiares para que o sistema fechado de previdência complementar dobre de tamanho em um curto período, algo que somado ao potencial dos planos instituídos corporativos em gestação justifica o entusiasmo que se percebe.

O ano que se inicia é também com certeza a hora de muitos embates seguidos de vitórias, avanços na marcha pela conquista da inscrição automática e na implementação da previdência complementar dos servidores dos entes federativos País afora. Estados e municípios têm um prazo de 2 anos para se adaptar, parte dele já decorrido, por força da Emenda Constitucional 103. Será também o ano do CNPJ por plano na prática, bem como de afastarmos definitivamente o TCU e os TCEs de nosso sistema. Por isso dizemos, com força dobrada, triplicada, que vamos avançar.
Ao País interessa que tenhamos êxito. E posso citar 3 razões, entre outras. Um desses motivos é o envelhecimento da população, uma verdade estatística que prescinde de números aqui. Outro é a crescente importância da contribuição dos aposentados para a formação da renda das famílias.
Mas há ainda um terceiro motivo pelo qual ao Brasil interessa ter um sistema forte. A tese não é nova e há algum tempo a Abrapp levanta bem alto a bandeira de que a formação de uma sólida poupança previdenciária é imprescindível ao retorno dos investimentos e, consequentemente, e da atividade econômica. Mas a exaustão causada pela queda de receita e aumento de despesas trazidas pela pandemia, vem deixando evidente os limites fiscais que tendem a reduzir ainda mais o investimento público. Nos governos federal e estaduais não se fala em outra coisa, toda vez que se trata de aporte de recursos na modernização da infraestrutura, que não seja em parceria com o capital privado. Os formatos podem ser variados, incluindo PPPs, privatizações e concessões, mas o objetivo é sempre o mesmo, atrair investidores.
E trabalhar no sentido do fomento é o que os nossos dirigentes e suas equipes nas entidades mais têm feito. E como têm trabalhado. E voltamos a figurar na agenda prioritária do Governo. Somos outra vez vistos como parte da solução.
E não nos faltam motivos para crescer, tal é a demanda a ser atendida no pós-reforma da Previdência, que deixou ainda mais claro para a classe média e brasileiros com maior rendimento em geral que a Previdência Social existe para fornecer apenas a renda básica. Isto quer dizer um valor geralmente insuficiente para manter na aposentadoria padrões mais elevados de consumo. Incapaz, é claro, de preservar melhores condições financeiras nesses novos tempos em que a vida se estende por mais tempo.
Vemos assim que, nesse momento que bem podemos chamar de histórico, o nosso sistema pode dobrar o contingente de trabalhadores protegidos. Ou triplicar. O limite está em aberto.
Além de tudo isso nos ajuda também termos um DNA notadamente social, fazendo coincidir a nossa alma de obra coletiva com o espírito da época que vivemos. Nascidas do esforço somado de comunidades, sejam empresariais com patrocinadoras ou corporações profissionais que instituem planos, o que as nossas entidades vivenciam tem sempre a ver com a busca do bem comum.
E isso casa perfeitamente com um momento no qual pessoas e empresas se mostram mais preocupadas do que nunca com a sustentabilidade social e ambiental de seus pensamentos e atitudes. Acho que nunca se viu uma época em que se falasse tanto em se ter propósitos na vida, uma virtude sem a qual a resiliência fica parecendo inalcançável numa hora de tantos desafios.

Falando em propósitos e princípios, a eles a Abrapp deve os avanços conseguidos na liderança de nosso sistema, valorizando o tempo todo a excelência, a ética, a credibilidade, a integridade, a inovação e a sustentabilidade. Foi nesse revigorante contexto de valores e ótimas práticas que a Associação encontrou a força para renovar drasticamente a sua grade de eventos, adicionando a ela ainda mais quantidade e mais qualidade de atrações.
O formato 100% digital fez o resto, permitindo uma disseminação do conhecimento nunca alcançada. Não vou me alongar porque isso é algo que está acontecendo agora diante de nossos olhos, todos são testemunhas do que estou dizendo, bem como de tudo que a Abrapp sempre fez com dinamismo e competência e continuou fazendo.
Juntos conquistamos muito e, pelo tanto de resultados que alcançamos, pode-se até dizer que comemoramos pouco, mas também já deu para perceber que temos espaço e musculatura suficientes para novos saltos.

Luís Ricardo Marcondes Martins é Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp)