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A saída está na prosperidade
Arlindo Raggio Vergaças Jr

Edição 342

O Brasil vem tendo uma propensão a acomodar demandas sociais através da expansão do gasto público. Nem todas são legítimas, porém. Muitas advém do tripé formado por corporativismo, patrimonialismo e populismo, que nos acompanha há muito tempo. De acordo com dados do IBRE, entre 1986 e 2019, o gasto público federal saltou de 12,7% para 19,6% do PIB, um aumento de quase sete pontos percentuais. Para financiar esse aumento de gastos, a carga tributária também subiu 7% do PIB, do fim da década de 80 para cá. A política fiscal expansionista foi a maior razão para o Brasil ter tido uma taxa de juros bem acima da maioria dos países emergentes ao longo do tempo. Como consequência, o endividamento subiu e colaborou para reduzir o crescimento potencial. Na década de 90, a participação líquida do governo nas estatais listadas em bolsa era suficiente para pagar quase toda a dívida pública. Trinta anos depois, muitas estatais foram privatizadas e a dívida bruta se encontra em 83% do PIB.
No governo Collor, que comparava os carros brasileiros a “carroças”, já se tinha noção da necessidade de reformar a economia. Na década de 90, se falava em reforma tributária, reforma da previdência (perdida anos mais tarde por um voto do então deputado Antônio Kandir), reforma administrativa e abertura da economia. Desde então, o avanço foi muito pequeno e o termo “reforma” ficou desgastado. Salvo o Plano Real, que teve grande sucesso em debelar a inflação, na maioria das vezes, apenas pintamos as paredes, ao invés de renovar e modernizar a casa.
A necessidade de reduzir e medir a eficiência dos gastos públicos ficou muitas vezes obstruída pela política. Como exemplo, a reforma da previdência, que foi perdida em 1998, só foi feita em 2019, depois de muito debate. No entanto, um infortúnio em 2020 (a pandemia) retirou todo o ganho estimado da reforma em dez anos, cerca de R$ 600 bilhões. Na sequência, em 2021, o desejo do Presidente Bolsonaro de aumentar o bolsa família e renomeá-lo para ter o seu próprio programa social, consumiu outra reforma da previdência. Um esforço de 20 anos foi mais do que consumido em duas canetadas. Para acomodar o impulso gastador do Estado, a variável de ajuste foi o investimento público, que foi sendo reduzido ao longo do tempo para praticamente zero e o custeio da máquina pública, que se encontra no mínimo para garantir o seu funcionamento.
Os gastos sociais podem até mitigar o sofrimento de quem está na probreza, mas não tiram ninguém dessa situação. O que realmente tem poder transformador é o investimento em educação. Esse é outro fato bem documentado pela literatura econômica. Se isso for conjugado com melhorias de infra-estrutura, saúde pública e saneamento básico, o efeito multiplicador é ainda maior. Precisamos competir com outros países na produção global. As cadeias produtivas de maior geração de valor precisam de trabalhadores qualificados e a não inserção nessa engrenagem gera especialização em setores de baixa produtividade. A consequência é a desindustrialização. A participação da indústria de transformação no PIB era de cerca de 20% na década de 90, mas hoje é de apenas 12%.
Na corrida tecnológica, ficamos para trás. No entanto, ainda temos uma oportunidade única pela frente. Podemos usar os nossos ativos “verdes” em troca de royalties e negociar bem a abertura da economia. Os países desenvolvidos, que são os que mais emitem gases de efeito estufa, são também os que mais destruiram as suas florestas. É justo que nos paguem para preservar nossos ativos florestais, que são um patrimônio da humanidade. É preciso, contudo, sabedoria política e capacidade de negociação para perceber esse potencial e tirar proveito dele.
Entre os países que ultrapassaram a barreira da renda média, que se convencionou definir em torno de USD 10 mil per capita, todos tiveram avanço considerável dos padrões de educação, crescimento notável da produtividade, alta taxa de poupança e forte industrialização. Na Ásia, alguns países que tinham renda per capita semelhante ao Brasil, como a Coréia do Sul, hoje têm renda comparável a de alguns países europeus. No Brasil, tivemos um crescimento medíocre da produtividade, de apenas 0,5% a.a. nos últimos 40 anos. Com a população caminhando para a estabilidade, como é o nosso caso, ficamos dependendo do crescimento da produtividade e do investimento em capital físico para crescer. Caso contrário, não saímos da estagnação.
Ficar estagnado é uma coisa ruim pois os outros avançam. No entanto, existe ainda o risco do retrocesso. Quando o endividamento é excessivo, o país caminha para a insolvência e os traumas são enormes. A Argentina e a Venezuela são exemplos notáveis. Acomodar demandas de grupos organizados com um gasto público crescente é insustentável. Os recursos públicos, extraídos da sociedade, devem ser direcionados para investimentos de alto retorno. Temos que ter um bom entendimento disso pois, caso contrário, corremos o risco do retrocesso. Por fim, uma palavra sobre 2022. Teremos um ano difícil, com uma eleição acirrada e provavelmente violenta no enfrentamento entre os candidatos. Os ativos financeiros ficarão expostos a esse ambiente. Esperamos que os gastos fiquem dentro do orçamento e que o esforço feito pelo Banco Central até aqui tenha sucesso em reduzir a inflação, mesmo que ao custo de uma recessão moderada.

Arlindo Raggio Vergaças Jr é sócio-fundador e diretor da JGP