Genial reverte corretagem para ações de combate ao coronavírus

A Genial, plataforma eletrônica de investimentos do Grupo Plural (ex-Brasil Plural), vai reverter toda a receita líquida de corretagem desta semana (16 a 20 de março) para ações de combate ao coronavírus. Os recursos serão doados para a Fundação Amor Horizontal (FAH), ONG que oferece apoio e cuidados para milhares de crianças em projetos sociais parceiros.

 

A FAH conta com mais de 50 ONGs parceiras cadastradas e certificadas pelo selo de qualidade do padrão de projetos desenvolvidos. Os recursos que serão entregues pela Genial serão utilizados em duas iniciativas: a doação de cestas básicas com alimentos e produtos de higiene como sabonete, álcool gel e desinfetante; doações de produtos e equipamentos para os projetos Hospital Cruz Verde e Nosso Sonho, referências no atendimento a pacientes, crianças e adultos, com paralisia cerebral.

Ação climática liderada por Bloomberg ultrapassa marca de mil apoiadores

A Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês), liderada pelo bilionário, filantropo e ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, anunciou na última sexta-feira (14/02) que ultrapassou a marca de mil apoiadores em todo o mundo. Criada em dezembro de 2015, a TCFD fornece recomendações para permitir que os mercados abordem de forma apropriada e consistente o impacto financeiro das mudanças climáticas, aumentando a transparência dos riscos e oportunidades relacionados à questão. 

“Empresas e organizações globais estão compreendendo que o risco climático é um risco financeiro. A demanda significativa por informações dos investidores os ajudará a mitigar riscos potenciais e avaliar oportunidades na transição para a economia de baixo carbono", declarou Mary Schapiro, chefe do secretariado do TCFD. 

Com sede em 55 países, os 1.027 apoiadores, dos quais 19 são brasileiros, incluem empresas privadas, governos nacionais – casos de Bélgica, Canadá, Chile, França, Japão e Suécia –, ministérios, bancos centrais, órgãos reguladores, bolsas de valores etc. As 473 corporações financeiras ligadas à TCFD acumulam ativos de US$ 138,8 trilhões.

Anbima lança Guia com recomendações para gestoras implementarem políticas ASG

A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) lançou o Guia ASG – Incorporação dos aspectos ASG nas análises de investimentos, com recomendações que devem ser observadas pelas gestoras na implementação de políticas ASG. Entre elas, está a elaboração e divulgação de informações como a lista dos fundos aderentes à política ASG, total de ativos ASG sob gestão, funcionários responsáveis pela gestão, fatores considerados (ambiental, social e/ou econômico), indicadores, processo de monitoramento, governança adotada, entre outras.

“O tema sustentabilidade nunca esteve tão em alta e o mercado financeiro tem papel essencial neste debate que envolve não apenas a indústria de investimentos, mas toda sociedade”, afirma Zeca Doherty, superintendente-geral da Anbima. Os benefícios dessa prática envolvem a antecipação de avaliações de risco das companhias; a atração de investidores estrangeiros e institucionais; e a aproximação de clientes mais jovens, que enxergam valor em investimentos feitos com propósito, explica.

Segundo o guia, 20% dos gestores locais já possuem política específica para tratamento de investimento responsável. No mercado internacional, a expectativa é que nos próximos anos os investimentos sustentáveis sejam o tipo mais representativo na Europa. Atualmente, isso já acontece em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.

As regulações locais e internacionais também estão em estágios distintos. No Brasil, apesar de diversas iniciativas para adoção de boas práticas, há duas principais resoluções do CMN (Conselho Monetário Nacional) que tratam do tema (4.327 e 4.661) voltadas para as instituições financeiras e para os fundos de pensão, sendo que só a primeira tem caráter obrigatório. Não há ainda nenhuma regulação específica para fundos de investimento.

Já no exterior, estão sendo criadas diversas normas que exigirão padrões mínimos sobre o tema, com destaque para a Diretiva União Europeia 2016/2.341. Em breve, ela tornará obrigatória a divulgação, por parte dos investidores institucionais e gestores de recursos, de como abordam as questões ASG em suas análises de risco.

Fama pede discussão séria sobre vazamento de óleo no Nordeste

A Fama Investimentos divulgou hoje (24/10) uma nota convocando seus clientes, investidores, empresas investidas, fornecedores e colaboradores a trazerem para o topo de suas agendas de prioridade a discussão sobre o vazamento de óleo no litoral do Nordeste brasileiro. Segundo a gestora, “estamos em meio ao maior desastre ecológico já ocorrido no litoral brasileiro, afetando milhares de famílias que dependem da pesca e do turismo nos estados brasileiros da região nordeste e causando danos jamais vistos na natureza e aos animais marinhos”. A nota prossegue afirmando que “esse assunto grave de sustentabilidade e meio ambiente está sendo tratado de forma ideológica”.

Ainda de acordo com a nota da Fama, enquanto “membros do governo federal e seus apoiadores acusam a Venezuela de ser a responsável, imputando culpa ao governo de Maduro... os opositores do governo apontam o desleixo em matérias referentes ao meio ambiente, a demora na tomada de ações concretas para a limpeza das regiões afetadas e, especialmente, a irresponsabilidade de ter desmobilizado as equipes de especialistas de limpeza dos oceanos no início do ano”.

A nota prossegue pedindo “uma investigação isenta e urgente para poder identificar a causa (do vazamento), visando evitar que haja no futuro outro episódio semelhante, bem como um trabalho conjunto de equipes da esfera federal e estadual trabalhando em cooperação com o voluntariado local para o objetivo comum a todos: a reparação do meio ambiente”.

Finalizando, a nota diz que “direitos humanos e sustentabilidade estão acima de ideologias políticas e devem ser preocupações constantes dos cidadãos, empresas e entidades públicas”.

 

Votorantim Asset adere ao código de sustentabilidade do PRI

A Votorantim Asset Management é uma das novas aderentes ao PRI (Princípios para o Investimento Responsável, na sigla em inglês). A gestora, que tem o grupo Votorantim e o Banco do Brasil como acionistas, firmou o compromisso com a entidade no início de maio último.

Segundo o diretor Executivo de Wealth Management do Banco Votorantim, Alcindo Costa Neto, "ser signatário do PRI reflete ao mercado e aos nossos clientes que sustentabilidade é o centro do nosso modelo de negócios, além do nosso compromisso com a gestão de recursos dos nossos clientes de forma ética, transparente e responsável".

Apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o PRI é reconhecido mundialmente como o principal defensor do investimento responsável, orientando o mercado financeiro e de capitais na busca pelo desenvolvimento sustentável considerando aspectos sociais, ambientais e de governança corporativa (ESG).

A entidade possui 2.500 aderentes no mundo todo, dos quais 49 no Brasil (11 fundos de pensão, 26 gestores de recursos, 9 provedores de serviços, 2 fundos de investimentos e uma empresa de previdência aberta).

Empresas brasileiras aderentes ao PRI:

  • Brasilprev Seguros e Previdência
  • Peninsula Participações
  • Pragma Patrimônio
  • Fundação Itau Unibanco
  • Funcesp
  • Real Grandeza
  • Forluz
  • Faelba - Fundação Coelba de Previdência Complementar
  • Economus
  • Infraprev
  • Funcef
  • Valia
  • Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social
  • Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
  • Votorantim Asset Management
  • Constellation Asset Management
  • Brasil Capital
  • Quatá Gestão de Recursos
  • Crescera Investimentos
  • Integral Investimentos
  • BREI
  • Perfin Investimentos
  • Fator Administração de Recursos
  • Jardim Botânico Investimentos
  • Oceana Investimentos
  • DXA Investments
  • Grupo Ecoagro
  • Banco BTG Pactual
  • Lacan Investimentos
  • Copa Investimentos
  • Caixa Econômica Federal - VIART
  • Claritas Administração de Recursos
  • Vinci Partners Investimentos
  • BRZ Investimentos
  • Fama Investimentos
  • BB DTVM
  • Bradesco Asset Management
  • SulAmérica Investimentos DTVM S.A
  • Santander Brasil Asset Management
  • Itaú Asset Management
  • Integral Trust
  • Granito Group
  • Soluções Inclusivas Sustentáveis (Sustainable Inclusive Solutions) - SIS
  • RESULTANTE – Research. Consulting. Educational
  • SITAWI - Finance for Good
  • Liberum Ratings Serviços Financeiros Ltda.
  • B3

Princípios ASG na berlinda com Bolsonaro | Embora o novo governo eleito pareça dar pouca importância aos temas ASG, especialistas destacam que eles devem prevalescer

No delicado cenário político que o Brasil pode ter pela frente a partir de 2019, temas de responsabilidade social e meio ambiente aparecem como de importância muito relativa. Ainda durante a campanha eleitoral, a chapa do agora presidente eleito Jair Bolsonaro já falava em deixar o acordo de Paris sobre alterações climáticas, extinguir órgãos de fiscalização ambiental e reduzir prazos para concessão de licenciamento ambiental, além de ampliação de novas áreas para desmatamento. A proposta de fusão do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, que também foi cogitada, foi descartada nas primeiras semanas pela equipe de transição.
Para o head do PRI (Principles for Responsible Investment) no Brasil, Marcelo Seraphim, ignorar a importância dos temas ambientais é um equívoco. “Não se trata de ativismo, os investidores estão olhando o gerenciamento de riscos ASG (ambientais, sociais e de governança) em busca das oportunidades que a economia de baixo carbono tende a proporcionar”.
Na visão de gestores e especialistas, a disseminação dos princípios ASG atingiu tal dimensão que sua adoção independe da vontade dos governos. “Na indústria de alimentação, por exemplo, as exigências do novo padrão de consumo levaram as companhias a incorporar novas demandas, e o mesmo já está acontecendo na indústria automotiva no caso dos veículos elétricos contra o diesel, uma realidade em economias maduras”, explica o responsável pelas estratégias beta & integração ESG da Itaú Asset Management (IAM), Renato Eid Tucci.
As empresas investidas que seguem esses princípios têm conseguido melhores posições de mercado, graças ao comportamento dos consumidores e investidores avalia Tucci. “E não estamos falando de alimentos orgânicos, mas de empresas tradicionais que se reposicionaram para manter o market share e absorveram aspectos de responsabilidade ambiental”, diz. A IAM, que incorpora os filtros ASG à sua análise de portfolio há 13 anos, aposta no engajamento de investidores e empresas como fator de redução da distância entre os dois lados.
“No Brasil, sabemos que o cenário é desafiador a partir de 2019”, admite Marcelo Seraphim. No entanto, o PRI é uma plataforma feita pelos investidores e para os investidores, com pouca influência dos governos. “Os projetos de engajamento e os eventos de promoção do investimento responsável continuarão independentemente de quem estiver administrando o País”, diz Seraphim.

O caso Trump – O novo governo brasileiro tem postura semelhante à do governo Trump, nos EUA, ambos contrariando as dos respectivos governos anteriores nos quesitos sociais e ambientais, enfatiza Tucci. “E no entanto, desde que Trump assumiu o tema do investimento sustentável só cresceu nos EUA, porque a consciência do investidor e do consumidor mantêm a exigência de um reposicionamento das empresas”. Segundo o gestor, “há um limite para a influência exercida sobre o governo”.
Gestores e investidores institucionais, entretanto, tem forçado esse limite. “Essa agenda vai ganhar força de modo a padronizar ações e conhecimentos rumo à Agenda 2030 das Nações Unidas”, espera Tucci. Os dados mais recentes da Global Sustainable Investment Review apontavam que 26,3% dos recursos administrados profissionalmente no mundo já seguiam alguns dos critérios ASG em 2016.
Segundo a analista de Investimentos da Santander Asset Management, Luzia Hirata, as empresas brasileiras não vão deixar de atender as novas demandas por uma questão de sobrevivência. “Nosso papel como gestores será pinçar as boas companhias, tentando engajar aquelas que nos interessam mas ainda não são boas dentro de padrões ASG”. Para ela, as pressões devem continuar crescendo e o governo não poderá fugir muito disso.
Também não conseguirá impor mudanças em projetos já existentes. Segundo o consultor florestal da Claritas Investimentos, Helton Lopes, as mudanças legislativas produzem efeitos à frente mas não afetam projetos existentes. A Claritas investe em florestas comerciais sustentáveis no Brasil e em diversos países do mundo. “As pressões ambientais são importantes para mostrar aos governos que as pessoas estão preocupadas em preservar para as gerações futuras”, diz Lopes.

Engajamento – Segundo o diretor da Sitawi Finanças do Bem, Gustavo Pimentel, o ano de 2019 terá todas as condições para trazer a volta das grandes emissões de green bonds, que haviam crescido em 2017 mas viveram uma “ressaca” este ano por conta da instabilidade do cenário eleitoral. Os negócios com green bonds estão focados principalmente em energia eólica, transmissão de energia, papel e celulose e bancos. “Houve apenas duas emissões neste ano, muitas acabaram não saindo do papel”, diz.
A atuação do PRI, que já conta 50 signatários no Brasil, direcionou seu esforço em 2018 ao engajamento dos investidores para tentar melhorar padrões ASG nas empresas investidas. Além de pesquisa com os signatários, na qual eles descrevem suas estratégias e práticas de investimentos responsáveis, o PRI também participa de diversos fóruns de discussão, como a Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes, para desenvolver e promover o mercado de títulos verdes no Brasil, e do Carbon Disclosure Project (CDP), divulgando emissões de gases do efeito estufa por parte das empresas.
Os fundos de pensão brasileiros, representados pela Abrapp, tem participação relevante no CDP e a Abrapp ocupa a presidência do Conselho Consultivo do órgão, explica o vice-presidente da associação, Luiz Paulo Brasizza. “O CDP faz um trabalho muito importante de certificação de carbono e traz subsídios para os investimentos por meio de seu banco de dados de empresas, que é o maior do mundo”, diz Brasizza.

Métricas – As métricas ou KPI (Key Performance Indicators) utilizadas nos projetos de engajamento dependem do setor e do tema em questão, explica Seraphim. No caso de geração de resíduos na indústria alimentícia e de bebidas, por exemplo, tem-se informações sobre a geração direta de gases de efeito estufa e o quanto se gasta para manter a planta industrial dentro dos limites de emissão.
Os investidores brasileiros dispõem de ferramentas para estimar as emissões de gases de efeito estufa conforme a composição de seu portfolio. O PACTA (Paris Agreement Capital Transition Assessment), cuja elaboração teve apoio do PRI, é uma delas e é particularmente útil no caso de empresas que ainda não divulgam os dados de impacto no meio ambiente, dificultando a análise do investidor. “Com dados em mãos é possível estabelecer objetivos de redução de emissão de gases do efeito estufa de acordo com o portfolio projetado”, destaca Seraphim.
Um dos aspectos mais tênues dos investimentos responsáveis está na impossibilidade de medir o seu desempenho em termos de retorno financeiro direto. “Ainda não há como fazer a correlação entre rentabilidade e aplicação dos princípios ASG, porque eles não são uma metodologia milagrosa”, avalia Luzia Hirata.
O uso de benchmarks precisa ser muito cuidadoso e não pode ser uma ferramenta isolada. “É preciso ter cuidado para não minar a integração ASG”, alerta Tucci. Segundo ele, embora tenhamos índices bem estruturados na bolsa brasileira, como o ISE e o IGC, há uma grande amplitude de ativos globalmente e o importante é fazer uma integração adequada dos princípios ASG aos portfolios.

Regulação – Com a nova regulação de investimentos das Entidades de Previdência Complementar Fechada, a Resolução CMN nº 4.661, o assunto ganha força porque a norma traz um apontamento claro dos princípios ASG a serem observados pelas entidades e pelos gestores terceirizados. “A Abrapp já é grande apoiadora das principais iniciativas nessa área, mas agora estamos nos preparando para anunciar uma Política de Sustentabilidade do sistema de EFPC, que será lançada entre o final deste ano e o começo do próximo” informa Luiz Paulo Brasizza. O documento será norteador de todos os trabalhos no âmbito do comitê de sustentabilidade.
Em setembro, o comitê de sustentabilidade da Abrapp lançou o Guia de Equidade de Gênero e Raça. Segundo a coordenadora do comitê, Raquel Castelpoggi, os fundos de pensão são os grandes influenciadores das empresas nos padrões ASG. “É importante que os empresários, no mínimo, parem para pensar nos temas que estamos propondo”.

Mudanças climáticas – A Itaú Asset Management traduz sua integração ASG para o universo através de 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), criados pelas Nações Unidas em 2015. Através desses 17 ODS, que combinam 169 metas e 230 indicadores, a asset processa a análise e avaliação de empresas -tanto na renda fixa quanto na renda variável. Todo o processo é detalhado em white papers cujos dados são abertos ao público.
O mais recente deles avalia os impactos das mudanças climáticas na atividade econômica, abordando temas ambientais intersetoriais que incluem as questões dos resíduos, água, biodiversidade e mudanças climáticas. “No Brasil, a gestão de resíduos e o uso da água são questões latentes, assim como as da biodiversidade e do uso da terra”, explica Tucci. Os efeitos do aquecimento global sobre as mudanças climáticas, entretanto, são o ponto chave de todo o debate já que não há mais como questionar essa relação. “É uma realidade que as pessoas sofrem diretamente, como os incêndios incontroláveis na costa oeste dos EUA e em Portugal, enchentes nos Países Baixos, estiagens que afetam a atividade agrícola, enfim já são elementos do dia a dia do planeta”.

Precificação – Segundo Tucci, é vital saber como as companhias investidas redirecionam seus processos produtivos e serviços para enfrentar essas questões. “A mudança climática é um tema transversal, com impacto em diversos setores da economia e no momento é preciso saber, por exemplo, como o Brasil vai se posicionar em relação à precificação do carbono, um item bastante complexo”, sublinha. “O país vai criar seu próprio mercado de carbono?”
A precificação hoje é bastante irregular, indo desde centavos de dólar até centenas de dólar. A Europa viu uma alta forte nesses preços, que subiram de oito para 20 euros desde o começo deste ano, ou seja, um crescimento de 250% só neste ano. Por isso é fundamental que os setores de energia e materiais tracem estratégias para superar os desafios decorrentes da precificação de carbono no Brasil. De acordo com o CDP, das 517 empresas de todo o mundo que atualmente utilizam um preço interno do carbono, somente 15 são brasileiras.

Transparência contra acidentes – O foco ambiental dos investimentos da Santander Asset Management é duplo: por um lado mapeia os riscos de acidentes e por outro avalia os efeitos das mudanças climáticas. No caso dos acidentes, apesar das divulgações positivas dos balanços das companhias, é possível identificar acidentes que poderiam ter sido evitados, como o da Samarco em Minas, lembra Luzia Hirata.
Segundo ela, a transparência total é o único caminho para evitar episódios como aquele, mas os relatórios de sustentabilidade das empresas ainda não permitem identificar adequadamente esses riscos, diz Hirata. “Temos que procurar meios adicionais, avaliando relatórios feitos pelas ONGs reconhecidas e independentes, ouvir especialistas e mapear as informações fornecidas pela mídia”.
Quanto às mudanças climáticas, é certo que o esforço global que se faz desde 2016 tem maior repercussão lá fora do que no Brasil, mas os gestores terão que cobrar cada vez mais das companhias locais, avisa a analista. Ainda há dificuldade com as métricas utilizadas para avaliar performance dos investimentos ASG. “Esse não é apenas um problema brasileiro, mas mundial, até porque muitos fundos de investimento ainda usam a sustentabilidade apenas como apelo de marketing”, reclama Hirata.
Compromisso e potencial - Apesar disso, o mercado está se movendo para ter cada vez maior integração ASG e algumas tendências são nítidas. A principal delas vai em direção a empresas que saibam fazer a transição para uma economia de baixo carbono – com estrutura mais sustentável – e energias renováveis. “Isso não significa necessariamente que haverá resultados financeiros melhores para determinados portfolios, mas sim que estão comprometidos com as companhias que tem maior potencial de crescimento nessas novas condições”, afirma a analista.
Hirata acredita que houve um discreto movimento das companhias brasileiras nesse sentido em 2018 e algumas delas já começam a perguntar aos gestores como são vistas sob o ponto de vista ASG. “Mas a verdade é que os fundos de pensão ainda não pressionam as empresas o suficiente, o assunto está na fase do debate e das boas intenções mas isso não basta”.
Para a Santander Asset, 2019 será o momento de buscar estratégias ASG que estejam alinhadas aos objetivos da instituição, como fundos de debêntures incentivadas com filtros de empresas ligadas a energias renováveis, baixo carbono e infraestrutura sustentável. Mas a realidade doméstica traz limitações. “Descarbonizar os portfolios é um assunto corriqueiro lá fora, mas aqui fica difícil quando olhamos para a nossa bolsa e vemos a forte concentração em óleo e gás”, afirma Hirata.
Os dados sobre o aquecimento global mostram que será necessário um avanço rápido e mudanças sem precedentes em todos os aspectos da sociedade, segundo aponta o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) em seu novo relatório. Alguns setores serão mais beneficiados, como por exemplo o setor de papel e celulose, que é superavitário em carbono, enquanto o setor de energia tende a sofrer maior impacto negativo à medida que o aquecimento global aumenta, bem como a agricultura. Os maiores impactos deverão recair sobre petróleo e gás, siderurgia e geração termelétrica.
O plantio de florestas comerciais de eucaliptos e pinus para abastecer a indústria de papel e celulose também segue as pegadas ambiental e social. A Claritas Investimentos, com R$ 531 milhões em ativos florestais sob gestão no país, obedece normas globais de responsabilidade ambiental e social. “Temos acima de tudo a preocupação com um sistema que envolve as comunidades e o meio ambiente, as pessoas tendem a permanecer em suas comunidades e contribuem para preservar a parte da mata nativa”, explica Lopes.

Pegada avança – O ASG é incorporado aos portfolios da BBDTVM principalmente pelos padrões de sustentabilidade e governança da B3. A BBDTVM mantém um fundo ISE e também um novíssimo fundo temático de retorno absoluto lastreado em ativos de empresas que buscam a equidade de gênero, lançado em setembro, explica o gestor de fundos de ações ativos da instituição, Vinícius Vieira. A carteira tem ativos de 18 das 23 empresas brasileiras signatárias dos princípios de empoderamento feminino da ONU, e cinco BDRs. Além desses drivers de sustentabilidade, ela é filtrada por análise fundamentalista que ajuda a identificar as melhores oportunidades.
A métrica de avaliação de performance dos investimentos ASG segue um conjunto de fatores difícil de isolar, diz Vieira. Ele cita a dificuldade de utilizar como benchmark o Ibovespa, em função da sua alta concentração em papéis de commodities e bancos, assim como o ISE, cujos papéis são focadas no longo prazo. Mas “a pegada de sustentabilidade continuará a crescer a nível global”, acredita o gestor.

Agenda Sustentável e Fundos de Pensão

Edição 276

O ano de 2015 entrará para história das Nações Unidas como o ano das grandes resoluções. Em pronunciamento à Assembléia Geral da ONU, o Secretário Geral Ban Ki-Moon deixou claro o que está em jogo: “Somos a primeira geração que pode erradicar a pobreza e a última que pode combater a mudança climática”.
Em setembro, cerca de 136 Chefes de Estado e Governo adotaram em Nova York a nova Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, includindo 17 objetivos e 169 metas a serem perseguidas de forma universal por todos os países. A adoção dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) é uma consequência direta da Conferência Rio+20 e tem como motivação fundamental a erradicação da pobreza em todas as suas formas e a promoção do desenvolvimento em suas dimensões econômica, social e ambiental de forma integrada e equilibrada.
Em dezembro, espera-se que os líderes mundiais finalmente cheguem a um acordo global em Paris sobre medidas a serem adotadas para conter as mudanças climáticas. A meta é limitar o aquecimento da temperatura global a no máximo 2º C para evitar um desastre de proporções catastróficas que poderá recair sobre a atual e futuras gerações. Além de acordar limites concretos de emissões de gás de efeito estufa, espera-se a adoção de medidas para mitigar a mudança do clima e se adaptar a ela, incluindo transferência de recursos tecnológicos e financeiros para apoiar os países em desenvolvimento.
E o que isso tema a ver com os fundos de pensão? Tudo!
A consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável é uma responsabilidade coletiva e intergeracional e, tendo em vista a sua perspectiva de longo prazo, os fundos de pensão devem se tornar agentes de mudanças e contribuir para alcançarmos um futuro melhor.
Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados está, por exemplo, a promoção do crescimento econômico inclusivo e do trabalho decente para todos (ODS 8), incluindo metas especificas de erradicação do trabalho infantil e trabalho forçado, a promoção de igualdade de gênero, eliminação da discriminação, respeito aos direitos trabalhistas, redução de acidentes de trabalho, promoção do emprego juvenil, entre outros.
A contribuição dos fundos de pensão para o ODS 8 pode ser impulsionada a partir da instrumentalização do protocolo de intenções, assinado pelo Ministro da Previdência e Diretor Geral da OIT em junho de 2011, que incentiva as entidades fechadas de previdência complementar a adotarem critérios de investimento social responsável relativos a promoção do trabalho decente e, em especial, o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho. Nos EUA, vários fundos de pensão públicos, como CALPERS, já utilizam os convênios fundamentais da OIT como critério para a política de investimentos.
Da mesma forma, a contribuição do investimento de longo prazo dos fundos de pensão para a consecução dos ODS 7 e 9, respectivamente “Energia Limpa e Sustentável” e “Indústria, Inovação e Infraestrutura”, é fundamental. No curto prazo, diante da alta dos juros e do cenário de incertezas, muitos investidores institucionais passaram a privilegiar investimentos de renda fixa, e sobretudo títulos do Tesouro Nacional. Entretanto, no médio e longo prazo é muito difícil imaginar a revolução energética e a retomada do investimento em infraestrutura sem a participação ativa dos fundos de pensão. No Canadá, os maiores fundos de pensão alocam em média 7,3 por cento do ativos totais em infraestrutura.
Igualmente, a adoção de critérios ambientais nas políticas de investimento é uma prática já consolidada internacionalmente entre algumas fundações, e no Brasil e pode contribuir para a consecução dos ODS 12 – 16 da área ambiental (consumo e produção responsáveis, mudança climática, conservação ambiental de mares, oceanos, florestas e biodiversidade). Cada vez mais países estão adotando posições mais rigorosas neste campo. A Noruega, por exemplo, emitiu recentemente normativa recomendando fundos de pensão públicos a excluir de seus portfólios companhias que emitem um grau inaceitável de gases de efeito estufa.
Finalmente, o ODS 16 sobre “Paz, Justiça e Instituições Fortes” traz uma importante mensagem sobre transparência, efetividade, responsabilidade, governança e combate à corrupção, que é crucial para a credibilildade do sistema de previdência complementar.
A Agenda 2030 é o instrumento à disposição da nossa geração para fazer jus à responsabilidade histórica de promover desenvolvimento sustentável e mitigar as mudanças climáticas. E a potencial contribuição dos fundos de pensão para a consecução dos ODS deve ser considerada neste contexto.

Vinícius Pinheiro é diretor Adjunto da OIT para as Nações Unidas em Nova York

Conquistas e desafios na governança

Edição 276

A governança corporativa das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) está ligada à forma de gestão das entidades, como ela é regulada e à transparência dada para os diversos stakeholders sobre as questões que possam impactá-los. As regras devem focar, entre outros pontos, na gestão dos conflitos de interesse entre as diversas partes representadas na administração dos planos, visando ao melhor desempenho financeiro dos investimentos e ao cumprimento do acordado em relação ao pagamento dos benefícios.
A governança das EFPCs vem sendo debatida e aprimorada no Brasil nos últimos anos. Vários regramentos foram instituídos visando ao aprimoramento da gestão nas entidades. Dentre eles, destacamos as Leis Complementares 108 e 109, de 2001, e a Resolução CGPC nº13, de 2004.
Especificamente na Previ, esse debate e a implementação de práticas mais modernas de governança na gestão já ocorrem desde o final da década de 1990. A representação paritária de participantes e da patrocinadora em todos os colegiados, os regimentos internos e as políticas específicas foram instituídos para melhor regular o funcionamento da entidade. Além disso, conselhos consultivos foram criados para cada plano, também compostos de forma paritária, de forma a ampliar ainda mais a participação no acompanhamento da gestão da entidade.
Como consequência natural da melhoria da governança interna, ações visando ao refinamento da governança nos investimentos da Previ também foram implementadas, desde o final da década de 1990. A Previ desenvolveu guias de melhores práticas de governança corporativa para empresas e empreendimentos imobiliários, além de ter criado o Encontro Previ de Governança Corporativa, por meio do qual promove um debate anual entre empresas, conselheiros e academia sobre as tendências em relação ao tema. Na mesma linha, a entidade participa de várias iniciativas nacionais e internacionais de estímulo à adoção de boas práticas de governança e investimento responsável (Princípios para o Investimento Responsável, Pacto Global da ONU e Carbon Disclosure Project).
Entretanto, o ambiente onde os fundos brasileiros operam, neste período, também passou por várias mudanças e as entidades precisam continuar promovendo evoluções na governança, para acompanhar tais transformações e tratar de forma consistente os desafios impostos.
Resultados no curto prazo - Um dos pontos que ainda merece atenção por parte das entidades é a dificuldade de alinhamento das perspectivas de longo prazo dos planos com a demanda por retornos e resultados de curto prazo dos investimentos. A necessidade de as políticas de investimento dos fundos estarem apoiadas na gestão de ativos e passivos dos planos (Asset Liability Management - ALM, na sigla em inglês) convive atualmente com o foco em resultados de curto prazo de forma a demonstrar eficiência na gestão dos recursos. A solução deste potencial conflito de perspectivas está entre os principais dilemas a serem enfrentados pela governança das entidades.
Pode ser observado também um aumento recente na quantidade de normas regulando o sistema. A quantidade de novos regramentos exige das entidades agilidade e estrutura para se adaptar às novas demandas e um maior controle dos órgãos de governança no acompanhamento da conformidade normativa. Alinhada a tal mudança, verifica-se também uma intensificação da supervisão das entidades, que, entre outras medidas, tem cobrado transparência e eficiência cada vez maior na gestão dos planos.
A combinação dessas duas variáveis – aumento regulatório e eficiência na gestão – pode, contudo, implicar movimentos conflitantes. O aumento de regramentos exige muitas vezes um incremento na estrutura e no ambiente de controle que impacta a adoção de medidas que visem a dar flexibilidade às entidades, buscando a melhoria da gestão.

Perfis de investimentos – Outra mudança relevante que vem sendo vivenciada pelos fundos de pensão é a diferenciação dos produtos oferecidos - redução da oferta de planos BD (benefício definido) e aumento dos planos CD/CV (contribuição definida e contribuição variável) com diferentes possibilidades de perfis de investimento.
Além das alterações nos tipos de planos, o perfil dos participantes também mudou. As perspectivas em relação ao emprego e ao benefício futuro de aposentadoria das novas gerações de participantes dos novos planos são diferentes daquelas do público atendido pelos planos BD tradicionais anteriores.
Essas mudanças nos produtos e públicos atendidos trazem diversos desafios. Um deles é a gestão e definição de estratégias que atendam de forma simultânea às necessidades de cada público e tratem dos riscos de cada plano. Debates que envolvem o tratamento de superávits e ou déficits dos planos BD devem conviver com discussões que visem a definir melhores formas de promover a educação previdenciária para os participantes dos planos CD/CV que precisam optar por perfis de investimento para aplicação de seus recursos.
A própria sociedade passou por mudanças que afetam a governança das entidades e a forma com que elas se relacionam com os diversos públicos. Os ambientes virtuais, as redes sociais e as novas tecnologias demandam maior agilidade e formas de comunicação mais objetivas.
A cada dia são exigidas decisões de maior complexidade por parte dos associados, com impacto direto na constituição de suas reservas e, consequentemente, em seu benefício futuro. Qual o melhor regime de tributação e qual o perfil de investimento mais adequado ao longo do período de acumulação são bons exemplos disso. Suprir gradualmente a carência de conhecimento significa ampliar a credibilidade do sistema e contribuir para o cumprimento da missão de garantir o pagamento de benefícios previdenciários.
Subsidiar os participantes e sociedade com informações que deem conforto e segurança na tomada de decisão e ao mesmo tempo em que permitam o acompanhamento do desempenho do fundo, amplia o sentimento de confiança e transparência da gestão.
Nesse cenário, torna-se essencial o planejamento dos meios mais eficientes de se atender às diferentes expectativas e demandas dos diferentes perfis de participantes. Essa segmentação contribuirá para a aproximação e, ao mesmo tempo, criação de novos produtos, alinhados com as necessidades e interesses.
Maior qualificação - Esse aumento da complexidade na gestão das entidades reforça a importância na qualificação dos conselheiros e dirigentes dos fundos de pensão. Diversos conhecimentos específicos são necessários para garantir uma gestão eficiente dos planos. Dessa forma, é de suma importância a evolução de processos que certifiquem que agentes dessa governança de fato possuam os conhecimentos e experiências necessárias para uma melhor gestão.
Além disso, um ponto que ainda precisa ser desenvolvido é a ampliação da participação dos próprios associados no acompanhamento ativo da gestão dos planos. Estratégias que visem a um maior envolvimento nas eleições de representantes, nos debates e decisões sobre a gestão dos planos deveriam ser uma das prioridades na pauta dos colegiados das EFPCs. Essa aproximação é muito importante na busca de um maior alinhamento das expectativas desse público.
Podemos verificar assim que, apesar da evolução presenciada na governança da EFPCs, as mudanças na sociedade e no próprio sistema de fundos de pensão ampliaram a complexidade da gestão das entidades. Desafios na gestão dos investimentos, dos produtos e na comunicação serão foco de debates na governança das entidades nos próximos anos e décadas.

Gueitiro Genso é presidente da Previ do Banco do Brasil