A Previc apresentou hoje (13/07) seu Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), com um balanço dos principais eventos que afetaram a vida das Entidades de Previdência Complementar (EFPC) durante o ano de 2019. Embora o foco da publicação seja um balanço  de 2019, o documento analisa também os efeitos da crise do coronavirus, iniciados no mundo ao final do ano passado e no Brasil no primeiro trimestre deste ano, sobre as EFPCs.
Segundo o documento da Previc, a solvência do sistema de fundos de pensão vinha evoluindo positivamente nos últimos anos, com superávits e déficits praticamente equivalentes ao final do ano passado, e inclusive uma pequena vantagem positiva para o superávit, mas com a queda das atividades econômicas e a desvalorização dos ativos financeiros no Brasil e no mundo, em consequência da Covid-19, o quadro mudou rapidamente. “A abrupta deterioração no valor de mercado dos ativos resultou em déficit líquido consolidado de R$ 53,4 bilhões em março de 2020”, diz o documento da Previc.
No final do ano passado, o sistema registrava quase um equilíbrio entre superávits de 26 bilhões e déficit cerca de R$ 400 milhões abaixo disso. Em 2018 os déficits eram superiores, somando R$ 31 bilhões contra superávits de 29 bilhões; em 2017 os déficits somavam R$ 39 bilhões para superávits de 29 bilhões. Segundo o REP, apesar do aumento do déficit em março deste ano, “o sistema mostrou bastante resiliência, mantendo o regular funcionamento e com liquidez suficiente para honrar seus compromissos”.
O REP assinala que os fundos de pensão dos países membros da OCDE registraram queda de 8% no valor de seus ativos em consequência da crise do Covid-19, passando de US$ 32,3 trilhões ao final de 2019 para US$ 29,8 trilhões no encerramento do primeiro trimestre de 2020. As EFPCs brasileiras também foram afetadas, mas o relatório não apresenta um valor ao qual teriam caido após terem atingido cerca de R$ 1 trilhão ao final de 2019, com crescimento de 10% em relação a 2018.
O estudo ressalta que, com a crise do Covid-19, “houve se forte deterioração no preço das ações em março, com queda acentuada do Ibovespa, e aumento do câmbio pela percepção de maior risco Brasil”. Na sequência, o REP avalia que “a percepção é que o pior da crise foi ultrapassado. Assim, mantida a recuperação econômica sem novas surpresas, a expectativa é de um retorno à normalidade e ao patamar de crescimento pré-crise”.
Ao final de 2019 os fundos de pensão brasileiros tinham 21% das reservas alocadas em bolsa, mas deve-se ressaltar que uma EFPC sozinha (Previ), detém aproximadamente 50% do total investido em renda variável. Em 2018 o total alocado em ações era de 19%. Títulos públicos representavam 53% das reservas ao final de 2019, contra 55% ao final de 2018. Se for considerada a somatória das aplicações em títulos públicos com as operações compromissadas, que são também lastreadas em títulos públicos de emissão federal, era 60% no final do ano passado contra 64% em 2018. Titulos privados eram 6% em 2019 contra 7% em 2018 e cotas de fundos eram 7% em 2019 contra 4% em 2018.

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A seguradora Allianz desenvolveu estudo sobre a situação previdenciária de um grupo de 70 países, no qual a previdência brasileira ocupou a 43ª posição com pontuação 3,98. O estudo, que analisou dados de março último, usou 30 parâmetros com escala regressiva de 1 a 7 para formar a pontuação dos países. Quanto menor a pontuação melhor a classificação do País.
A reforma previdenciária feita pelo Brasil no final de 2019 foi destacada no estudo, mas o País não figura no bloco dos 20 com uma situação previdenciária mais sólida. Um total de 13 países europeus figuram nesse bloco, encabeçado pela Suécia, com pontuação 2,91.
Além do índice geral, o estudo apresenta três subíndices. No primeiro, que mede tendências demográficas e situação financeira pública, algumas das maiores pontuaões foram alcançadas por nações emergentes da África e Ásia, casos de Nigéria, Quênia, Laos e Filipinas, com populações jovens e déficits públicos ainda reduzidos. No segundo subíndice, que mede a sustentabilidade e adequação dos sistemas de previdência, países como Indonésia e Bulgária se saíram bem graças, sobretudo, a elevações na idade de aposentadoria, desincentivos à aposentadoria antecipada e ao recurso parcial à capitalização. No terceiro subíndice, que avalia o padrão de vida oferecido aos aposentados, a liderança é das nações ricas e com melhor distribuição de renda, como Nova Zelândia, Holanda, Japão e Suíça. Seguem abaixo os 20 melhores no ranking da Allianz:

Allianz analisa previdência global

O ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, lança livro sobre a importância das parcerias público-privadas nos investimentos da área de infraestrutura, argumentando ao longo da publicação que esse modelo cumpriu e ainda poderia cumprir um importante papel no desenvolvimento econômico do País. Guindado à direção do fundo de pensão dos funcionários da Caixa pelo presidente Lula, Lacerda busca ressaltar a atuação da gestão petista como indutora de investimentos em infraestrutura.
“Lembro-me de que, no final de 2006, logo após o final do 2º turno da eleição presidencial (para o seu 2º mandato), o presidente Lula comentava entusiasmado (...) que iria lançar logo no início de 2007 um programa especial para tirar os investimentos em infraestrutura do papel. E isso realmente veio com o PAC1 (...) Agora, olhando os números das duas décadas do atual século vê-se que houve, por um bom tempo, um crescimento contínuo das taxas de investimento no País, que atingiu seu auge em 2013 (de uma série que vem desde 1995), quando chega a 20,9% do PIB. Contudo, caíram depois de forma vertiginosa e, nos últimos anos, voltaram a se situar entre 15% e 16% do PIB”, considera Lacerda.
Em seu livro, Lacerda procura analisar as causas dessa queda e apontar quais seriam as estratégias mais adequadas para retomar o rumo dos investimentos nesse setor. Ele analisa o papel dos fundos de pensão, avaliando que por serem detentores de capital de longo prazo seriam mais afeitos à esses investimentos, cujos retornos, embora mais demorados, poderiam vir mais elevados que o de ativos tradicionais. Isso seria interessante especialmente numa conjuntura como a atual, quando os juros dos títulos públicos situam-se em patamares muito aquém das metas atuariais das fundações.
Assim como outros dirigentes de fundos de pensão patrocinados por estatais na época dos governos petistas, Lacerda responde a processos no âmbito da Operação Lava-Jato por investimentos considerados irregulares. Segundo ele, “enquanto grande parte das empresas brasileiras e dos projetos de infraestrutura têm como sócios fundos de pensão internacionais (...) os fundos de pensão nacionais foram predominantemente tratados como locus de suspeitas e irregularidades”.
O livro de Lacerda analisa não apenas os caminhos seguidos pelo Brasil no que se refere a investimentos em infraestrutura mas também outros países da América Latina e Portugal. A publicação, intitulada “Devagar é que não se vai longe – Parcerias público privadas e desenvolvimento econômico”, é uma edição da editora Letra Capital e pode ser adquirido através do link https://bit.ly/31Vqvhx

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), com apoio do Datafolha, mostrou que 62% da população brasileira não conseguiu economizar dinheiro no ano passado e entrou em 2020 sem qualquer reserva financeira para emergências. A pesquisa, intitulada Raio X do Investidor Brasileiro, é a terceira do tipo feita pela instituição.
Segundo a Anbima, a pesquisa estava pronta para divulgação desde o final do primeiro trimestre de 2020, quando a crise causada pela pandemia da Covid-19 ganhou suas dimensões mais amplas da ponto de vista sanitário, econômico e financeiro.“Muitas famílias tiveram sua renda comprometida por conta da pandemia, seja pelo desemprego, corte salarial ou queda brusca de receita. Aquelas que tiveram queda de renda, e não tinham dívidas nem investimentos, estão tendo que rever gastos domésticos para continuar no azul. Já as que, além de terem a renda comprometida ainda precisam honrar dívidas, têm de fazer um esforço adicional para não se verem ainda mais enroladas financeiramente.”, comenta Ana Leoni, superintendente de educação e informações técnicas da Anbima.
Apesar do alto número de pessoas que não conseguiram guardar dinheiro, 38% brasileiros economizaram algum valor em 2019, apontando crescimento de cinco pontos percentuais em relação a 2018 (ano em que 33% das pessoas economizaram dinheiro) e de seis pontos em relação a 2017 (32%).
Para esse estudo, o Datafolha entrevistou em novembro 3.433 pessoas em 149 municípios, nas cinco regiões do país, que representam mais de 96 milhões de brasileiros. Todas a partir de 16 anos, pertencentes às classes A, B ou C e economicamente ativas (renda ou aposentadoria).

O sistema fechado de previdência complementar respirou aliviado na tarde desta quinta-feira (25/06) com a retirada do texto da MP 944 da proposta de aumento da Cofins para fundos de pensão e instituições financeiras de 4% para 7,6%. A proposta de aumento havia sido incluído no texto pelo deputado Zé Vítor (PL-MG), que é relator da MP. A votação da MP será concluída na Câmara dos Deputados na próxima semana.
A Abrapp e os fundos de pensão atuaram para convencer o deputado Zé Vítor a retirar a proposta de aumento do texto da MP. O alívio com a notícia da retirada, contudo, não impediu críticas sobre a cobrança da Cofins das fundações e a equiparação destas a empresas como bancos e corretoras, que os dirigentes do setor consideram absurdas.
“Os fundos de pensão simplesmente não deveriam ser obrigados a recolher a Cofins, pois não têm fins lucrativos. Eles merecem, sim, ser incentivados, pois são voltados à formação de poupança de longo prazo”, comenta o ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes, que acaba de constituir, como titular da Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná, um fundo de pensão para os servidores públicos estaduais, a Prev-PR.
Algumas fundações, casos da Elos e do Sebrae Previdência, já vêm contestando a cobrança dessa contribuição nos tribunais. A primeira, que administra planos de complementação de aposentadorias dos funcionários da Eletrosul Centrais Elétricas e da Engie Brasil, recorreu à Justiça no início da década e desde então vem realizando depósitos em juízo da Cofins. “Já está na hora de rever esse recolhimento compulsório, que onera os participantes de planos e desestimula a formação de poupança previdenciária”, observa o diretor-superintendente Ezequias Cândido de Paula. “As receitas das entidades, sobre as quais incide a Cofins, são 100% voltadas para o custeio das suas despesas administrativas, ao contrário do que ocorre em outros setores.”
O Sebrae Previdência, fundo de pensão dos funcionários do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), comprou a mesma briga há oito anos. Ainda sem perspectivas de definições a respeito por parte da Justiça, segue a depositar religiosamente em juízo cerca de R$ 30 mil por mês referentes à Cofins. O diretor-presidente da entidade, Edjair Alves, acredita, entretanto, que o ideal seria um esforço conjunto do sistema. “A Abrapp já deveria ter levantado essa bandeira. Além de dar maior visibilidade a uma reivindicação mais do que justa do segmento, uma ação coletiva reduziria sensivelmente os custos processuais das entidades“, diz Alves.

Marcada para ser votada amanhã (25/06), a MP 944 enviada pelo governo ao Congresso no início de abril para criar linhas de crédito às pequenas e médias empresas que ajudem no combate ao desemprego recebeu uma inserção inesperada do seu relator, deputado federal Zé Vítor (PL-MG), aumentando a alíquota da Cofins de 4% para 7,6% para as instituições financeiras, entre elas as entidades de previdência aberta e fechada. Essa inesperada iniciativa, no entanto, deve ser questionada amanhã pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a sessão de abertura do Congresso, que pedirá sua retirada da pauta por ser estranha ao objeto da MP, afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins. A expectativa da entidade é que a votação da MP ocorra sem esse ponto.
“Recebemos a informação que o Rodrigo Maia fará uma questão de ordem para mostrar a impropriedade do tema e pedir a sua retirada do texto”, afirma Martins. “A MP deve ser votada sem essa inserção colocada pelo relator”, diz.
A MP 944 institui um programa Emergencial de Suporte a Empregos, com um volume de recursos de R$ 34 bilhões, destinados a financiar folhas de pagamentos e despesas trabalhistas de empresas com receita bruta anual entre a R$ 360 mil e R$ 50 milhões (eram R$ 10 bilhões no projeto original do governo, mas o relator ampliou esse limite). No finalzinho das suas considerações, no último parágrafo situado à página 15 da MP, o deputado Zé Vitor anuncia que “estamos propondo a alteração do art. 18 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, para elevar para 7,6% (sete inteiros e seis décimos por cento) a alíquota da Cofins devida pelas instituições financeiras, excetuadas as cooperativas de crédito e os bancos por ela controlados”.
Para Martins, a colocação é completamente despropositada. “Se excluiu as cooperativas de crédito, que são sem fins lucrativos, porque não excluiu também as entidades de previdência”, questiona. Ele diz que foi completamente surpreendido, assim como o próprio Ministério da Economia, por essa iniciativa do deputado Zé Vítor que aumenta a Cofins das entidades previdenciárias.
“Além do que, é um absurdo propor aumento de carga tributária no País, especialmente nesse momento”, afirma “Não podemos jamais aceitar isso, que numa crise aguda como a provocada por essa pandemia, essa medida venha a onerar as atividades de quem está sendo atingido ao invés de dar uma ajuda”.
Eleito deputado federal em 2018 por Minas Gerais pela sigla do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que trocou no ano passado pelo Partido Liberal (PL), o deputado Zé Vítor é da cidade de Araguari, que junto com Uberlândia e Uberaba forma o chamado Triângulo Mineiro. É engenheiro de formação.

Ver também:

MP propõe elevar para 7,6% a taxa da Cofins dos fundos de pensão

Rauen critica proposta que eleva Cofins para os fundos de pensão

O deputado federal Zé Vítor (PL-MG), relator da Medida Provisória 944, incluiu em sua proposta que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos uma elevação da taxa da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 4% para 7,6%. O aumento incide sobre instituições financeiras, arrendamento mercantil, entidades de previdência aberta e fechada, seguros privados, corretoras, bancos de investimento, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, etc.
O aumento da Cofins visa criar uma base financeira para suportar despesas com manutenção de empregos de pequenas e médias empresas, com receita bruta anual entre a R$ 360 mil e R$ 50 milhões, calculados com base no exercício de 2019.
O aumento da Cofins vai incidir sobre o Plano de Gestão Administrativa (PGA) dos fundos de pensão. Segundo dirigentes das entidades, o aumento da Cofins diminuirá a atratividade dos planos de previdência junto à população.
Eleito deputado federal em 2018 por Minas Gerais pela sigla do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que trocou no ano passado pelo Partido Liberal (PL), Zé Vítor é da cidade de Araguari, que junto com Uberlândia e Uberaba forma o chamado Triângulo Mineiro. É engenheiro de formação.

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Para Abrapp, Maia pedirá retirada do aumento da Cofins da pauta

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O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu hoje (17/06), por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros, a Selic, de 3% para 2,25% ao ano. É a oitava redução consecutiva da taxa, que começou a cair em julho do ano passado. O Copom sinaliza, em seu comunicado, que pode haver novos cortes à frente, dependendo do cenário. "Para as próximas reuniões, o Comitê vê como apropriado avaliar os impactos da pandemia e do conjunto de medidas de incentivo ao crédito e recomposição de renda, e antevê que um eventual ajuste futuro no atual grau de estímulo monetário será residual", divulgou o Banco Central.
Para o CEO da Mauá Investimentos e ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, “a decisão de corte de 75 pontos feita hoje pelo Copom foi muito correta, o BC está respondendo bastante bem a necessidade de estímulos que a nossa economia precisa neste momento“.
O comunicado do Copom afirma que “segue atento a revisões do cenário econômico e de expectativas de inflação para o horizonte relevante de política monetária. O Comitê reconhece que, em vista do cenário básico e do seu balanço de riscos, novas informações sobre a evolução da pandemia, assim como uma diminuição das incertezas no âmbito fiscal, serão essenciais para definir seus próximos passos.”
Segundo o Copom, “as expectativas de inflação para 2020, 2021 e 2022 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 1,6%, 3,0% e 3,5%, respectivamente.”
“No cenário híbrido, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio constante a R$4,95/US$*, as projeções do Copom situam-se em torno de 2,0% para 2020 e 3,2% para 2021. Esse cenário supõe trajetória de juros que encerra 2020 em 2,25% a.a. e se eleva até 3,00% a.a. em 2021.”
“No cenário com taxa de juros constante a 3,00% a.a. e taxa de câmbio constante a R$4,95/US$*, as projeções situam-se em torno de 1,9% para 2020 e 3,0% para 2021.”

Ver também: Economistas da Anbima avaliam que Copom baixará Selic para 2,25%

Após deixar de fazer parte da lista dos 25 destinos mais visados para investimento estrangeiro em 2019, o Brasil voltou a figurar entre os Top 25 dessa lista neste ano, na 22º posição. A lista, preparada pela consultoria global Kearney desde 1998, mostra nas três primeiras posições de 2020 os Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha, nessa ordem de classificação.
Segundo informação da consultoria, a pesquisa já estava em andamento no final do ano passado, quando começou a pandemia do Covid-19, mas ainda não se vislumbravam claramente os seus efeitos sobre as economias dos países. Inclusive, na época, muitos investidores disseram estar mais otimistas em relação a 2020 do que estavam na pesquisa anterior em relação a 2019.
No entanto, conforme começaram a perceber a dimensão da pandemia, já nas últimas semanas da pesquisa, reduziram as notas para todos os mercados, mas sendo mais tolerantes para com os grandes mercados que avaliaram como tendo maior capacidade de recuperação no pós-crise devido a serem mais estáveis e contarem com estruturas políticas e regulatórias mais previsíveis.
Segundo a consultoria, são justamente esses fatores que explicam a atratividade dos Estados Unidos junto aos investidores - o país aparece na liderança do ranking de confiança dos investidores pelo oitavo ano consecutivo. Os Estados Unidos oferecem tamanho de mercado, infraestrutura e ambiente regulatório amigáveis.
No caso do Brasil, o índice de confiança passou de 1,37 em 2018, quando o País ocupou a 25º colocação do ranking, para 1,65 neste ano. A maior confiança na economia brasileira pode ser atribuída parcialmente ao programa de privatização vigente no País desde 2019, que prevê vender grandes estatais. Segundo o estudo da Kearney, a privatização de gigantes como Eletrobrás e Telebras, que deve avançar em 2020, contribui para tornar o País mais atrativo aos investimentos diretos estrangeiros.
Além disso, o estudo mostra avanço na confiança dos investidores em relação à América Latina. "Como o Brasil está entre as maiores economias da região, cresceu também a confiança no País", explica Mark Essle, sócio da Kearney no Brasil. Segue a lista dos Top 25 da lista da Kearney:

A África do Sul debate se a melhor alternativa para financiar um programa de combate aos efeitos da pandemia do Covid-19 está em recorrer ao apoio financeiro do Fundo Monetário Internaciona (FMI) ou aos recursos de seus fundos de pensão, informa o site português Notícias ao Minuto. Os recursos são necessários para cobrir o déficit nas receitas do governo, diz o diretor da consultoria EXX Africa, Robert Besseling, numa nota.
Besseling argumenta na nota que "os críticos dos condicionamentos do FMI preferem recorrer aos fundos de pensões do Estado para aumentar o programa de compra de títulos do banco central". Segundo ele, o resultado desta divergência "vai determinar a liderança política e a direção da economia nos próximos anos".
A África do Sul teve uma queda de receitas fiscais da ordem de US$ 17 bilhões neste ano, e vai necessitar de mais US$ 30 bilhões para financiar um plano de emergência para a retomada da economia. O número de mortos por Covid-19 na África do Sul é de 1.568 pessoas, sendo o país com o maior número de mortos na África, que já registra um total de 6.769 mortos.