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Deputado desiste de aumentar a Cofins e EFPCs pedem fim da taxa

Reinhold StephanesO sistema fechado de previd√™ncia complementar respirou aliviado na tarde desta quinta-feira (25/06) com a retirada do texto da MP 944 da proposta de aumento da Cofins para fundos de pens√£o e institui√ß√Ķes financeiras de 4% para 7,6%. A proposta de aumento havia sido inclu√≠do no texto pelo deputado Z√© V√≠tor (PL-MG), que √© relator da MP. A vota√ß√£o da MP ser√° conclu√≠da na C√Ęmara dos Deputados na pr√≥xima semana.
A Abrapp e os fundos de pens√£o atuaram para convencer o deputado Z√© V√≠tor a retirar a proposta de aumento do texto da MP. O al√≠vio com a not√≠cia da retirada, contudo, n√£o impediu cr√≠ticas sobre a cobran√ßa da Cofins das funda√ß√Ķes e a equipara√ß√£o destas a empresas como bancos e corretoras, que os dirigentes do setor consideram absurdas.
‚ÄúOs fundos de pens√£o simplesmente n√£o deveriam ser obrigados a recolher a Cofins, pois n√£o t√™m fins lucrativos. Eles merecem, sim, ser incentivados, pois s√£o voltados √† forma√ß√£o de poupan√ßa de longo prazo‚ÄĚ, comenta o ex-ministro da Previd√™ncia Reinhold Stephanes, que acaba de constituir, como titular da Secretaria da Administra√ß√£o e da Previd√™ncia do Paran√°, um fundo de pens√£o para os servidores p√ļblicos estaduais, a Prev-PR.
Algumas funda√ß√Ķes, casos da Elos e do Sebrae Previd√™ncia, j√° v√™m contestando a cobran√ßa dessa contribui√ß√£o nos tribunais. A primeira, que administra planos de complementa√ß√£o de aposentadorias dos funcion√°rios da Eletrosul Centrais El√©tricas e da Engie Brasil, recorreu √† Justi√ßa no in√≠cio da d√©cada e desde ent√£o vem realizando dep√≥sitos em ju√≠zo da Cofins. ‚ÄúJ√° est√° na hora de rever esse recolhimento compuls√≥rio, que onera os participantes de planos e desestimula a forma√ß√£o de poupan√ßa previdenci√°ria‚ÄĚ, observa o diretor-superintendente Ezequias C√Ęndido de Paula. ‚ÄúAs receitas das entidades, sobre as quais incide a Cofins, s√£o 100% voltadas para o custeio das suas despesas administrativas, ao contr√°rio do que ocorre em outros setores.‚ÄĚ
O Sebrae Previd√™ncia, fundo de pens√£o dos funcion√°rios do Servi√ßo Brasileiro de Apoio √†s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), comprou a mesma briga h√° oito anos. Ainda sem perspectivas de defini√ß√Ķes a respeito por parte da Justi√ßa, segue a depositar religiosamente em ju√≠zo cerca de R$ 30 mil por m√™s referentes √† Cofins. O diretor-presidente da entidade, Edjair Alves, acredita, entretanto, que o ideal seria um esfor√ßo conjunto do sistema. ‚ÄúA Abrapp j√° deveria ter levantado essa bandeira. Al√©m de dar maior visibilidade a uma reivindica√ß√£o mais do que justa do segmento, uma a√ß√£o coletiva reduziria sensivelmente os custos processuais das entidades‚Äú, diz Alves.