Órgãos reguladores pretendem implantar modelo sandbox

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciaram nesta quinta-feira (13/06), a possível implantação de um modelo de sandbox regulatório no Brasil. Com isso, startups voltadas aos mercados financeiro e de capitais, conhecidas como fintechs, poderão oferecer seus produtos e serviços ao público, por um período limitado, sem as restrições impostas pela regulamentação vigente. Com a implantação do modelo sandbox, que estimularia a experimentação, o regulador poderia acompanhar de perto as inovações e avaliar o impacto que elas tem na experiência do usuário, ao mesmo tempo em que avaliaria os riscos reais decorrentes de sua implementação.

De acordo com o comunicado, a iniciativa vem como resposta à transformação que vem ocorrendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário. O uso de tecnologias inovadoras, como distributed ledger technology (DLT), blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance. As instituições reguladoras esperam que a implantação desse regime seja capaz de promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade e possa fomentar a constante inovação nesses mercados.


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