Quatro ações de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), acatadas pela Justiça, solicitam a devolução de R$ 2,2 bilhões à Funcef como reparação por perdas financeiras provocadas por fraudes em investimentos, segundo comunicado divulgado pelo fundo de pensão da Caixa. Iniciado em 2017, o processo da entidade de previdência para recuperar ativos e responsabilizar culpados, por meio de ações nos âmbitos civil, criminal, administrativo e societário, contribuiu para devolver mais de R$ 1 bilhão à fundação até o momento.
“As cifras bilionárias devem crescer nos próximos anos. Em relatório divulgado no início de agosto, a Força-Tarefa da Operação Greenfield, responsável por investigar desvios nos fundos de pensão, prevê o encerramento de seu trabalho de investigação em 2024”, aponta o documento da Funcef. O trabalho de recuperação de ativos envolveu a criação de Comissões Técnicas de Apuração (CTAs), constituídas por dois empregados aposentados da Caixa, contratados como prestadores de serviço pelo período máximo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, com custo mensal de R$ 220 mil.
“Trata-se de uma relação custo-benefício amplamente favorável. Apenas na primeira apuração concluída, que analisou o FIP Enseada, a Funcef firmou acordo de R$ 37 milhões com a instituição financeira que administrou e geriu o fundo. O valor representa um retorno de 6% ao ano mais inflação (IPCA) para um aporte de R$ 17,4 milhões no FIP, que havia sido lançado a prejuízo no balanço da Funcef”.
Ainda sobre o FIP Enseada, em abril de 2018, a Força-Tarefa da Greenfield apresentou, à Justiça Federal no DF uma ação civil de improbidade administrativa que pede o ressarcimento de R$ 109,5 milhões à Funcef como reparação por perdas geradas pela gestão fraudulenta e temerária. No total, os 26 FIPs sob olhar das CTAs receberam R$ 6,3 bilhões da Funcef. A expectativa do fundo de pensão é encerrar todas as apurações até o final de 2018 para entregar os resultados ao MPF e, com isto, fechar novos acordos.