OABPrev-SP inicia discussões para criação de seu plano família

O Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, em sua próxima reunião, prevista para o dia 5 de dezembro, dará início as discussões com vistas à criação de seu plano família. A criação de planos família pelas EFPCs foi autorizada pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) no dia 8 de novembro, em assembleia extraordinária.

O presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas Antônio de Biagi, diz, em comunicado, que a iniciativa da Abrapp é positiva e está conectada com as necessidades dos brasileiros, que “diante do incerto futuro da Previdência Social, poderão contar com fundos como a OABPrev-SP para assegurar uma aposentadoria digna”.

Conforme alteração estatutária da Abrapp, os planos-família devem ser criados por iniciativa das entidades fechadas, cabendo à Associação a condição de instituidora setorial. A definição das características do plano e sua administração também serão atribuições das entidades, na condição de afiliadas setoriais. Cada parente do participante – de até terceiro grau – poderá ingressar ele também como participante na condição de associado especial e em igualdade de condições com os demais.

Segundo Jarbas de Biagi, a OABPrev-SP “tem total expertise para instituir um novo plano em tempo recorde”. O dirigente pondera, contudo, antes ser necessário promover ciclos de conversas entre todas as Secionais da OAB e Caixas de Assistência instituidoras do fundo de pensão da advocacia, bem como com toda a governança da entidade, para só então disponibilizar a iniciativa às famílias dos advogados. “Um plano de benefício é um compromisso de gerações, por isso precisa ser planejado com a devida responsabilidade”, comenta Biagi.


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