Com a divulgação da data da nova rodada de concessão de aeroportos da Infraero, o Infraprev divulgou comunicado aos seus participantes sobre os impactos na gestão dos planos de benefícios. No documento, o fundo de pensão lembra que a Infraero já vem, desde 2012, passando por um processo de transferência de controle dos aeroportos para a iniciativa privada, quando ocorreram as concessões de Guarulhos, Brasília e Campinas. Confins e Galeão também passaram para a administração privada em 2013. Em 2017 foram os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. Agora, na quinta rodada, estão previstas a concessão de mais 12, no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste através de três blocos, a ocorrer em março de 2019.
“É importante enfatizar que os direitos dos empregados inscritos nos planos de previdência complementar do Infraprev até o momento estão assegurados, independentemente de qualquer mudança no patrocinador”, diz a entidade de previdência. “O Infraprev continuará administrando os recursos de aposentadoria de seus participantes atuais”. No Plano CV, as contas são individualizadas no período de acumulação e o benefício calculado, através de premissas atuariais, com base no saldo de cada um. Todo participante tem direito a aposentadoria e aos institutos de portabilidade e resgate, por exemplo, conforme as regras e condições estabelecidas no regulamento dos planos.
“O Infraprev, ao longo das rodadas de concessões, já veio se adaptando a uma transição do público para o privado e ao multipatrocínio. Hoje já temos vários patrocinadores além da Infraero. Nesta nova rodada, iremos nos adequar de forma tranquila”, explicou a diretora-superintendente, Claudia Avidos. Também em razão das recentes notícias divulgadas na imprensa sobre o interesse do novo governo federal, que assumirá em 2019, em privatizar algumas empresas estatais, entre as quais a Infraero, o Infraprev informa que os impactos na sua gestão não diferem dos que ocorrem no modelo de concessões. “O Infraprev está acompanhando o processo de mudanças na Infraero e continuará comunicando a seus participantes todas as informações que considerar relevantes”.