A Fundação Cesp (Funcesp) é o único fundo de pensão presente no seleto grupo de organizações brasileiras que contam com sistemas de prevenção e detecção de subornos chancelados pela International Organization for Standardization (ISO). Responsável pela gestão de ativos ao redor de R$ 30 bilhões, a entidade fechada de previdência complementar (EFPC) precisou de apenas seis meses para se adequar aos parâmetros estabelecidos pela certificação ISO 37001, lançada em 2016 para combater delitos que causam prejuízos anuais superiores a US$ 1 trilhão ao redor do mundo, segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O atestado foi concedido pelo Llloyd’s Register Group em 13 novembro último, após três bem-sucedidas baterias de testes realizadas por auditores internos e externos.
“Conseguimos nos adaptar à norma em um prazo relativamente curto porque já contávamos, havia algum tempo, com procedimentos e controles internos em alguns departamentos. Tratamos, então, de aperfeiçoá-los e de expandir o seu raio de ação de forma coordenada”, conta o gerente-executivo de governança, riscos e compliance Édner Bitencourt Castilho.
As medidas incluíram, entre outros itens, ajustes no canal interno de denúncias, criado na primeira metade da década, e a definição da política de brindes, presentes e hospitalidades. Os funcionários da casa têm, por exemplo, de devolver ou doar para sorteios internos mimos e regalos cujos valores de mercado superem a marca de R$ 150. Além disso, a nova diretriz estabeleceu critérios objetivos com respeito à avaliação de convites para eventos de maior porte, no Brasil e no exterior, com hospedagem e transporte a cargo dos proponentes.
“A primeira questão a ser esclarecida é se a proposta interessa à Funcesp”, assinala Castilho. “Se o parecer for positivo, outras condições devem ser atendidas. Convites para encontros e reuniões exclusivos, sem a participação de outras entidades de previdência, ou apresentados por participantes de processos licitatórios da Fundação são sumariamente descartados.”
Detentora, desde 2015, de outra certificação ISO – a 9001, de gestão qualidade –, a Funcesp já faz planos para ampliar a sua coleção na área. A próxima meta é obter a certificação pela norma ISO 19601, lançada em 2017, que define padrões de compliance bem mais abrangentes para empresas e instituições. “Vamos nos debruçar sobre a nova norma e encarar um desafio que exigirá, com certeza, muitas lições de casa. É um projeto para o próximo ano”, diz Castilho.