Sest e Fazenda se manisfestam contra incorporação de planos pela Funcef

O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) se manifestaram contrários à proposta da Funcef de incorporação do plano de benefícios REB ao Novo Plano, sob a alegação de que não é propício que a patrocinadora assuma custos adicionais com contribuições previdenciárias, concluindo que, “do ponto de vista de conveniência e oportunidade, o processo não encontra respaldo para o aumento de custo apresentado”.

Segundo a Funcef, o Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) admite realizar novo exame do pleito no futuro. “A Funcef, com o objetivo de atender aos anseios dos participantes, dará prosseguimento às tratativas com a Caixa, para avaliação de alternativas que busquem o atendimento do pedido dos participantes do REB na Caixa”, informa a EFPC, em nota.

As discussões em torno da incorporação dos planos datam de 2006, tendo sido aprovada pelo conselho deliberativo da entidade previdenciária em 2009. Os benefícios aos quais os participantes do Novo Plano tem direito são mais vantajosos em comparação aos que estão no REB, ambos da modalidade de Contribuição Variável (CV).

 


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