Silvio Rangel, consultor, professor e ex-presidente da Fundação Fibra (fundo de pensão de Itaipú), disse em palestra realizada em Curitiba no final de maio, durante café da manhã promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – Apep, que “nosso sistema de previdência não é sustentável, e precisamos rever conceitos e modelos”. Ele citou a previdência complementar capitalizada como alternativa, pois “além da vantagem direta de tornar a previdência sustentável, esse sistema forma capital de longo prazo que contribui para a estabilidade e para o crescimento do país”.
De acordo com o professor, a reforma previdenciária é necessária não só no aspecto paramétrico mas também na implantação de um regime de capitalização para as novas gerações e na obrigatoriedade de instituir previdência complementar para servidores públicos. “Quanto ao melhor sistema de previdência em um país, penso que ele deve ser misto para garantir um mínimo a qualquer cidadão e permitir, caso ocorra a superação desse limite, que sejam constituídas pelo próprio cidadão e por seu empregador, mediante contribuições para uma conta individual capitalizada, ao longo do tempo, reservas suficientes para pagar os benefícios de aposentadoria no futuro”, ressaltou.
Afirmou que o sistema brasileiro de previdência complementar dispõe de produtos diferenciados, oferecidos pelo Sistema Fechado (fundos de pensão, sem fins lucrativos) e pelo Sistema Aberto (bancos, seguradoras, com fins lucrativos). Informou que o patrimônio acumulado desses dois sistemas atinge hoje a cifra de R$ 1,6 trilhão, “demonstrando sua força e importância para o desenvolvimento do país”.
Rangel entende que a melhor modalidade de previdência complementar para estados e municípios seria a administrada por entidades fechadas, multipatrocinadas e sem fins lucrativos, com patrimônio segregado e governança profissionalizada. “Esse modelo pode contribuir para a evolução da governança”, explica.