Sob intervenção da Previc desde 2011 e com um déficit que em dezembro de 2018 (o dado mais recente disponível) somava R$ 2 bilhões, o fundo de pensão Portus, dos trabalhadores do setor portuário, aprovou sua política de investimentos para 2020 na contramão da indústria da previdência complementar fechada. Enquanto a maior parte dos fundos de pensão planeja aumentar a diversificação da carteira com ativos de maior risco diante da Selic na mínima histórica de 4,25%, o Portus vai privilegiar a renda fixa.
“O Instituto priorizará novas aplicações em fundos de renda fixa com curto ou nenhum período de carência para resgate”, informa a política de investimentos da fundação. Aplicações em fundos com liquidez superior a D+0 não estão descartadas, desde que a relação risco/retorno e o volume justifiquem a operação, acrescenta o documento. “Esse cuidado é necessário tendo em vista a necessidade constante de utilização dos recursos investidos para pagamentos das folhas de suplementares e de benefícios, não havendo possibilidade de espera na maturação de investimentos de médio ou longo prazos, visto que o estoque de ativos é insuficiente para comportar tal maturação”, diz a entidade.
Seguindo a linha da necessidade de liquidez, operações de vendas de ações serão realizadas pela EFPC para aumentar a parcela em fundos de renda fixa de liquidez imediata, visando suportar o deficitário fluxo de caixa do Plano PBP1. Segundo o Portus, o plano de alocação dos recursos foi definido de forma a privilegiar a liquidez do plano PBP1, de Benefício Definido (BD), tendo em vista o fluxo previdenciário deficitário, prejudicado pela insuficiência das contribuições recebidas em relação às necessidades do passivo do plano. No fim de 2018, o patrimônio social da fundação era de R$ 555,7 milhões.
Está em curso um processo de equacionamento do PBP1, que teve um novo plano de custeio aprovado pelas instâncias competentes, mas cuja implantação está sustada por decisão judicial. Até que tais decisões judiciais sejam cassadas, o fundo de pensão continuará a praticar o plano de custeio anterior, vigente desde 2001. A entidade informa ainda que qualquer alteração no plano de custeio motivará a reavaliação da política de investimentos, visto que a necessidade de liquidez deverá diminuir, proporcionando a oportunidade de alongar o prazo das aplicações financeiras, o que tenderá a elevar a rentabilidade geral dos recursos. O déficit do Portus teve origem nos anos 90, quando a União extinguiu a patrocinadora Portobrás e interrompeu os aportes de recursos devidos ao PBP1.