A proposta de suspensão temporária de contribuições de patrocinadores, que se encontra em debate no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) há algumas semanas e até o momento não tem uma definição, já começa a se tornar realidade nos fundos de pensão. Na última quinta-feira (07/05), o conselho deliberativo da Previsc, fundação de previdência ligada à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), aprovou as interrupções, por três meses, de aportes das patrocinadoras de cinco dos 19 planos administrados pela entidade. “As justificativas apresentadas, e aceitas, foram fortes quedas em suas receitas causadas pela pandemia da Covid-19. Dessa forma, sofreremos um corte de ingressos da ordem de R$ 8 milhões mensais”, informa o diretor de seguridade Didier de Andrade de Albuquerque Júnior.
Dos cinco planos da fundação, dois em situações mais confortáveis demandarão apenas alguns ajustes contábeis para seguirem operando normalmente. As lacunas das contribuições cessantes serão preenchidas, com folga, graças aos R$ 2,7 milhões mantidos pela dupla em fundos de reversão de saldos, constituídos por contribuições das patrocinadoras às quais ex-participantes que se desligaram antes de se tornarem elegíveis aos benefícios não tiveram acesso. “Graças a esses recursos, participantes e patrocinadores desses dois planos não terão de fazer quaisquer desembolsos durante 90 dias e nem tampouco arcar com reposições de valores no futuro”, assinala Albuquerque.
Nos demais planos, contudo, as suspensões terão efeitos diretos sobre as poupanças previdenciárias dos participantes. Em dois deles, ambos de contribuição variável (CV), a Previsc utilizará cerca de R$ 70 mil disponíveis em fundos de reversão de saldos para cobrir as parcelas de benefício definido (BD) dos produtos. “Os participantes poderão continuar contribuindo com esses planos durante a suspensão dos aportes dos patrocinadores. Estes, no entanto, talvez não venham a cobrir essa diferença mais à frente e nada impede que solicitem, daqui a 90 dias, prorrogações das suspensões de suas contribuições”, observa o diretor de seguridade.
Criada em 1987, originalmente apenas para os funcionários da Fiesc, a Previsc passou a atuar como fundo de pensão multipatrocinado a partir de 1991. A fundação tem hoje 37 patrocinadoras com cerca de 19 mil participantes, dos quais 90% se encontram na ativa, contribuindo com os planos. A entidade fechou o último ano com patrimônio líquido de R$ 1,48 bilhão e rentabilidade de 14,85%.
