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Abrapp e Fenaprev juntas
Primeiro tema de discussão entre as duas entidades, dentro do acordo de cooperação, será a expansão do mercado de anuidades

O convênio de cooperação técnica firmado em meados de agosto por Abrapp e Fenaprevi, entidades que representam respectivamente os segmentos da previdência complementar fechada e aberta, abre perspectivas bastante promissoras para os dois lados. Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, desde que a reforma da previdência foi aprovada pelo Congresso, no segundo semestre do ano passado, os dois segmentos passaram a se falar mais em busca de soluções para problemas comuns. “Temos que estar próximos e nos falando frequentemente, partindo especialmente daquilo que nos une”, analisa Martins.
O acordo, classificado por Martins como histórico, começou a ser delineado no final do ano passado, no 24º Encontro Nacional Fenaprevi. Realizado na Praia do Forte, em Mata de São João (Bahia), o encontro da Fenaprevi reuniu um seleto grupo de 80 executivos de seguradoras além de representantes da Previc, Susep, Banco Mundial, Abrapp e Secretarias da Previdência e de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
“O Jorge Nasser, que preside a Fenaprevi, se reuniu com o Luís Ricardo (Marcondes Martins), da Abrapp, e desse encontro saíram várias idéias que estão se transformando em ações, uma delas é o acordo de cooperação técnica entre as duas entidades”, explica o ex-superintendente da Previc e atual diretor executivo da Fenaprev, Carlos de Paula.
Segundo de Paula, um dos temas de interesse comum aos dois segmentos é a ampliação do mercado de anuidades para os fundos de pensão, permitindo que os planos de previdência fechada repassem para as seguradoras o risco das suas populações que entram em gozo dos benefícios. Segundo de Paula, esse mercado é praticamente inexistente no Brasil.
Martins concorda e agrega que “não é da essência do segmento fechado correr riscos”. Segundo ele, “precisamos trazer para cá o mercado de anuidades que é praticado lá fora, já existe uma regulamentação mas precisa se falar mais sobre esse tema porque ele ainda está numa fase muito embrionária”. Além disso, ele sugere que outros temas sejam colocados sobre a mesa de discussões, como a necessidade de se achar uma fórmula para não incidência do ITBI, o imposto sobre transmissão de bens imobiliários, na transferência de bens imóveis para CNPJs da mesma titularidade.

Outro tema que ele sugere colocar sobre a mesa de discussões é um tratamento igualitário para os participantes de planos abertos e fechados que declaram o imposto de renda através de formulários simplificados. No caso das abertas, participantes que fazem VGBL não pagam IR sobre a rentabilidade das aplicações na fase de acumulação, mas participantes de planos instituídos fechados são taxados na rentabilidade das aplicações durante a fase de acumulação e depois também no resgate. “Essa é a maior impropriedade do nosso segmento”, diz.
Para de Paula, “a parceria entre as duas entidades mostra que a previdência complementar está em linha com o novo momento”, dando respostas às necessidades de proteção social para a sociedade. Segundo ele, o acordo entre as duas entidades deve desembocar em ações concretas e colaborativas entre os dois segmentos que permitam à previdência complementar, tanto a aberta quanto a fechada, “a manutenção do estoque e o incremento de novos participantes”.

Ainda segundo de Paula, no universo de participantes da previdência aberta, atualmente 90% são de planos individuais e apenas 10% são de planos empresariais. “Mas o número de pequenas empresas que passaram a oferecer planos previdenciários para seus colaboradores tem crescido bastante”, diz. Ele diz que a Fenaprev aposta nessa tendência e que acredita que esse percentual de 10% deve aumentar bastante nos próximos anos.
Tanto de Paula quanto Martins ressaltam a importância de cursos e eventos que promovam a educação previdenciária, tanto para atrair novos participantes para os sistemas quanto para atender aos participantes que já fazem parte dos sistemas aberto e fechado.
Com reservas somadas de aproximadamente R$ 2 trilhões, os representantes das instituições falam sobre a necessidade promover ações que contribuam para o crescimento da poupança previdenciária, que ganhou um grande apelo junto ao público a partir da reforma da previdência, que limitou todos os salários ao teto da previdência.