A Cemig-GT informou em seu Relatório de Informações Trimestrais que poderá ir à arbitragem para discutir o pagamento das “put” relativas às cotas dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) Malbec e Melbourne, que estão sendo cobradas pela Forluz. A empresa de eletricidade não concorda com o pagamento de IPCA + 7% ao ano a título de correção, que elevaria o valor da dívida, dos R$ 80 milhões investidos pela fundação em 2014 nesses dois fundos, para R$ 165 milhões atualmente.
O contrato de investimento dos dois FIPs, que tinham administração e gestão da Modal Administradora de Recursos, previa a liquidação de ambos caso administrador e gestor renunciassem e não fossem aprovados novos nomes na Assembléia de Cotistas. Foi o que aconteceu e a Forluz, um dos cotistas, resolveu exercer o direito de “put” com a correção por IPCA + 7% ao ano.
No Relatório de Informações Trimestrais, a Cemig GT diz que "as premissas e condições que fundamentaram o investimento na Santo Antônio Energia e a estrutura jurídica dos diversos contratos firmados para esse fim sofreram modificações substanciais que resultaram em desequilíbrio nas opções". Prossegue dizendo que "invocou o mecanismo contratual da Via Amigável para negociação com as entidades de previdência complementar dos termos de valoração e pagamento das opções, a qual, se restar infrutífera, possibilitará a invocação da cláusula de arbitragem para resolução de conflito entre as partes".
Além da Forluz, que é patrocinada pela Cemig, outros sete fundos de pensão possuem cotas dos FIPs Malbec e Melbourne. A Forluz diz que manterá contato com eles, assim como já vem mantendo contato com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para informá-la do andamento do caso.
Em relação ao valor corrigido de R$ 165 milhões, a fundação afirma que “não é possível negociar o recebimento de um valor inferior a este”. Diz ainda que “diante destas circunstâncias e após análise e discussão do tema em seus órgãos de governança, diretoria, comitê de investimentos e conselho deliberativo, (...) tomará as providências necessárias de modo a proteger os interesses do plano de benefícios e de seus participantes”.
