As fundações que pretendem trocar seus indexadores de planos benefícios, passando de IGP-M ou IGP-DI para outros mais adequados ao casamento entre seus ativos e passivos, aguardam a próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC agendada para o dia 09 de dezembro. Nela deverão ser discutidas mudanças na Resolução 8, eliminando a obrigatoriedade de incluir os indexadores dos planos nos regulamentos e tornando as trocas atos de gestão, que não dependem do aval da Previc. A Vivest, novo nome da Fundação CESP, é uma das que aguarda o resultado dessa reunião, pois pleiteia trocar o indexador de seus planos de IGP-DI para IPCA.
Segundo o presidente da Vivest, Walter Mendes, a troca do indexador dos benefícios da fundação é fator determinante para a sustentabilidade e o equilíbrio dos seus planos de previdência. “A proposta é na verdade parte do dever fiduciário dos gestores da entidade, procurando reduzir a possibilidade de prejuízos futuros aos participantes e às patrocinadoras”, afirma ele.
A Vivest convive com esse tema de longa data, bem antes da atual disparada do IGP-DI. A mudança começou a ser discutida internamente na fundação em 2010/2011, mas sem consenso dos comitês gestores foi interrompida, até que em 2018 o tema foi retomado e em 2019 a proposta de mudança foi aprovada por dois comitês gestores e ratificada, no final do ano, pelo seu Conselho Deliberativo. No início deste ano a deliberação do Conselho foi encaminhada à Previc, mas com a perspectiva de mudança regulatória esse parece ser o caminho natural para o pleito da fundação, diz Walter Mendes.
Uma mudança na Resolução 8, mesmo aprovada agora, não eliminaria o impacto inevitável sobre os planos de benefícios da Vivest neste ano, mas poderia reduzir o risco de futuros descasamentos entre ativos e passivos a partir de 2021. Estudos e argumentos técnicos embasaram todas as discussões sobre o assunto na entidade, desde 2010, sempre com a preocupação de reduzir os riscos de gestão a longo prazo, ressalta Mendes. Em 2020, a explosão do câmbio e de outros elementos que pesam no IGP-DI, com uma alta que deverá ultrapassar os 20% e levar a meta atuarial da fundação para algo perto de 31%, serviu apenas para concretizar o risco que a entidade antevia há uma década.
Mendes lembra que o descasamento parcial que já existe entre os investimentos e o pagamento de benefícios aumentará significativamente com o vencimento de uma grande quantidade de títulos atrelados ao IGP-DI em abril de 2021, o que torna a alteração do índice ainda mais urgente. “Em abril vencerão R$ 8 bilhões em títulos indexados ao IGP-DI e, se nada mudar, teremos que reinvestir esses recursos em papéis atrelados ao IPCA, ampliando o descasamento; é triste olhar para trás e ver que esse risco poderia ter sido evitado em 2011 caso o assunto tivesse sido tratado com uma visão de longo prazo”, lamenta Mendes. Além do lote que vencerá em abril do próximo ano, há outro para vencer em janeiro de 2031.
