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Valia vai recorrer ao Supremo por prejuízos com o FIP Sondas

petrobrasA Valia, o fundo de pens√£o dos funcion√°rios do grupo Vale, vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis√£o do Centro de Arbitragem e Media√ß√£o (CAM) da C√Ęmara de Com√©rcio Brasil-Canad√°, que em 2017 isentou a Petrobras do pagamento de quaisquer indeniza√ß√Ķes em raz√£o das perdas causadas √† entidade pelo FIP Sondas. A funda√ß√£o contratou a banca Gra√ßa Couto Advogados para tocar o processo.
O FIP Sondas foi criado em janeiro de 2011 e tinha como √ļnico ativo a empresa Sete Brasil, cujo objetivo era construir 28 sondas para perfura√ß√£o de petr√≥leo na √°rea do pr√©-sal. O fundo tinha como investidores as funda√ß√Ķes Previ, Petros, Funcef e Valia, al√©m de outras institui√ß√Ķes do mercado financeiro, e foi alvo de intensas investiga√ß√Ķes da Pol√≠cia Federal, atrav√©s da Opera√ß√£o Greenfield. A empresa faliu sem construir as sondas.
‚ÄúInconformada a Valia apelou √† Justi√ßa para derrubar a decis√£o da CAM. O principal argumento foi a impossibilidade da produ√ß√£o de todas as provas necess√°rias para o julgamento‚ÄĚ, conta o advogado Alexandre Abby, s√≥cio da Gra√ßa Couto Advogados. Ele n√£o esclarece, por raz√Ķes de sigilo, que provas n√£o puderam ser apresentadas na arbitragem.
A 4¬™ Vara Empresarial do Rio de Janeiro j√° tinha anulado, em 2020, a decis√£o arbitral e garantido condi√ß√Ķes para a elabora√ß√£o de novas provas pela Valia no √Ęmbito da CAM. Meses depois, contudo, a Petrobras conseguiu reverter a decis√£o no Tribunal de Justi√ßa do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). ‚ÄúAgora, teremos de recorrer √†s cortes de Bras√≠lia. O recurso ao STF ainda depende do TJRJ, mas a apela√ß√£o ao STJ est√° garantida‚ÄĚ, diz Abby.
Os 27 aportes realizados pela Valia no FIP Sondas somaram R$ 200,80 milh√Ķes e lhe garantiram, de in√≠cio, a posse de 5,48% das cotas, que posteriormente encolheram para 2,56%. Segundo dados da Opera√ß√£o Greenfield, a perda da Valia, em valores de outubro de 2019, somava R$ 340,13 milh√Ķes.
√Ä argumenta√ß√£o sob sigilo que a entidade pretende apresentar aos ministros do no STJ e, possivelmente, aos do STF, observa Abby, ser√£o adicionados trunfos importantes. O advogado se refere aos acordos arbitrais, firmados em 2020, que garantiram o pagamento √† Previ e √† Petros, pela Petrobras, de R$ 190 milh√Ķes e R$ 950 milh√Ķes como compensa√ß√£o pelos preju√≠zos causados pelo FIP Sondas. ‚Äú√Č uma pergunta que vale, literalmente, milh√Ķes de reais: por que a Valia recebeu tratamento distinto do dispensado √† Petros e √† Previ nas an√°lises de demandas id√™nticas?‚ÄĚ, questiona.
As derrotas sofridas pela Valia e pela Funcef na CAM serviram de refer√™ncias para o processo da Petros, a maior cotista do FIP Sondas com uma fatia de 19,20%, contra a estatal. Segundo um membro do conselho deliberativo da Petros ouvido pela Investidor Institucional, a estrat√©gia de cobran√ßa do preju√≠zo, de R$ 2,40 bilh√Ķes, definiu dois alvos, um enorme e outro menor: a pr√≥pria Petrobras e as pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas que colaboraram para o fracasso do fundo.
‚ÄúAs negocia√ß√Ķes com a Petrobras foram dignas de um jogo de p√īquer do qual, por sinal, n√£o t√≠nhamos detalhes muito precisos, devido ao sigilo da arbitragem‚ÄĚ, relata o conselheiro. ‚ÄúQuando a patrocinadora colocou na mesa a proposta de pagamento de R$ 950 milh√Ķes, decidimos aceitar. N√£o est√°vamos dispostos a correr os riscos assumidos pela Funcef, que, segundo relatos de bastidores, teria desprezado uma oferta ao redor de R$ 900 milh√Ķes e terminou de m√£os vazias.‚ÄĚ
O trato firmado com a Petrobras, segundo o dirigente, foi bem recebido pela maioria dos participantes da entidade. Efetuado em agosto, o pagamento √† vista foi decisivo, a seu ver, para o atingimento das metas atuariais em 2020 pelos planos PPSP-R e PPSP-NR, de Benef√≠cios Definidos (BDs), que concentravam o maior volume de cotas do FIP. ‚ÄúO plano PP-2, de Contribui√ß√£o Vari√°vel, tamb√©m recebeu parte dos recursos. Mas, como detinha uma participa√ß√£o menor no FIP Sondas, n√£o conseguiu bater a sua meta no √ļltimo ano‚ÄĚ, observa o conselheiro.