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Entidades disputam planos de servidores
Fundos de pensão ligados a estados e municípios disputam adesões de entes federativos que têm até 13 de novembro para criar seus planos

Edição 334

A disputa pelo promissor mercado de planos de complementação de aposentadorias para servidores públicos se intensifica à medida que se aproxima 13 de novembro, o prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 103 para a implantação de regimes de previdência complementar pelos entes federativos patrocinadores de regimes próprios de previdência social (RPPSs). Várias entidades ligadas a estados e municípios, como a Prevcom (São Paulo), PrevNordeste, Prevcom-MG, Prevcom-Brasil Central, APrev (Curitiba) trabalham duro para ganhar espaço no segmento.
A entidade que mais tem avançado na conquista de adesões é a Prevcom, de São Paulo, comandada por Carlos Henrique Flory. Criada em 2011, a Prevcom tem patrimônio de R$ 1,81 bilhão e abriga atualmente os servidores estaduais de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além dos funcionários públicos da capital paulista e de outras sete cidades do estado. Flory diz que já mantém conversas avançadas também com Goiás, Pará e Acre, além do município de Camaçari e outros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O público-alvo ideal da entidade são outros sete estados e cerca de 200 RPPSs municipais de médio e grande porte. Na prática, contudo, a relutância do governo paulista em liberar recursos para investimentos na expansão do atendimento provocou uma sensível redução no plano de voo da Prevcom. “Mais dois estados não nos darão muito trabalho. Com relação aos municípios, nosso foco está voltado para os grandes entes de São Paulo”, diz Flory.
Com cinco anos de funcionamento, a PrevNordeste reúne servidores públicos dos estados da Bahia, Piaui e Sergipe. Segundo informações constantes no site da entidade, que teve seu primeiro plano de benefícios aprovado pela Previc em 2016, ela tem um patrimônio de R$ 25 milhões e mais de mil participantes. A entidade quer ampliar sua área, conquistando outros estados do Nordeste, com os quais têm mantido conversações.
Também na disputa está a APrev, marca que passou a ser usada pelo fundo de pensão da cidade de Curitiba para eliminar dúvidas de que se está no jogo prá valer, disputando planos de estados e municípios inicialmente da região Sul. Segundo o seu presidente, José Luiz Costa Taborda Rauen, o objetivo da troca de nome foi “permitir uma percepção mais ampla da nossa proposta de atuação, minimizando riscos de rejeição por conta de bairrismos”.
Embora com apenas R$ 5 milhões em patrimônio e 2 anos e meio de funcionamento, a entidade tem agendado visitas presenciais ou virtuais com autoridades de cerca de 20 municípios paranaenses, três de Santa Catarina, um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro. “Nossa prioridade é o interior do Paraná, que conta com aproximadamente 200 regimes próprios de previdência”, destaca Rauen.
A meta da entidade para este ano é conseguir a adesão de 60 municípios. Segundo Rauen, até agora foram firmados três acordos de confidencialidade, para preservar os direitos autorais do seu material de orientação, além de um protocolo de intenções com o município Pato Branco, no sudoeste do Paraná.
Enquanto as entidades brigam por contratos com entes federativos, esses se organizam para negociar em bloco com as entidades. A Abipem, uma das duas entidades que reúne regimes próprios de previdência social (a outra é a Aneprem), está tentando formar um bloco com essa finalidade. “Queremos garantir, além de custos mais em conta, espaços na governança e na estrutura de gestão dos planos para os entes que patrocinam nossas associadas”, diz João Carlos Figueiredo, presidente da Abipem.
A entidade conseguiu um compromisso de seus associados, excluindo alguns estados do das regiões Norte e Nordeste e o estado de Goiás, de não avançarem tratativas ou negociações individuais com entidades. “Trata-se de um acordo de cavalheiros”, explica Figueiredo.