O Sebrae Previdência, o fundo de pensão dos funcionários do Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prepara para o próximo ano o lançamento do MPE Prev, um plano setorial para titulares e funcionários de micro e pequenas empresas (MPEs), além de seus familiares. O instituído começou a ganhar contornos definitivos no último dia 8 com a aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do modelo de regulamento do plano. “A ideia é iniciar a oferta em caráter nacional em 5 de outubro de 2022, quando o Sebrae completará 50 anos. O público-alvo é composto pelas 18 milhões de MPEs, com uma média de três funcionários cada, respondendo por cerca de 60% dos empregos no país”, diz o diretor-presidente Edjair Alves.
O roteiro traçado pela entidade prevê a execução de testes do plano. As ações deverão ter início entre o fim deste ano e o início de 2022 em um ou em alguns estados. Também estão previstos programas de treinamento dos cerca de 2 mil funcionários da área de atendimento do Sebrae e dos 12 mil consultores e instrutores terceirizados para capacitá-los à venda do MPE Prev.
“As vendas serão realizadas na plataforma do Sebrae e repassadas de forma digital para o Sebrae Previdência”, diz Alves. “Um gargalo que teremos de equacionar é o sistema eletrônico de administração do plano, pois as opções disponíveis no mercado não nos agradam. Cogitamos até a hipótese de encomendar um produto sob medida aos fornecedores do Sebrae”
Em fase avançada de desenvolvimento, o MPE Prev promete tornar realidade um projeto acalentado há quase 30 anos. Em 1993, o Sebrae se associou ao Banco do Brasil e ao Principal Financial Group na criação da Brasilprev com o intuito de oferecer planos de complementação de aposentadorias para seus funcionários e micro e pequenos empresários. A pequena participação de 4% que a entidade tinha na Brasilprev foi vendida em 2010. “A proposta, contudo, só começou a sair do papel, de forma parcial, com a constituição, em 2004 do Sebrae Previdência. Agora, estamos nos preparando para cumprir 100% daquele intento com o MPE Prev“, diz Alves.
O fundo de pensão vem rechaçando propostas de federações de comércio que pretendem entrar como instituidoras do plano. Organizações do gênero, observa o executivo, cumprirão funções de apoio nas vendas do MPE Prev – que serão lideradas pelo Sebrae, com penetração em todos os segmentos da economia –, e nada mais. É um modelo diametralmente oposto ao da recém-extinta Fundação Fecomércio de Previdência Associativa (FPA), criada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em 2005, que chegou a contar com cerca de 190 instituidores e nunca passou dos 500 participantes. “Estudamos detalhadamente o caso da FPA, para identificar seus principais erros”, diz Alves.
