O sistema fechado de previdência complementar obteve em 2020 um superávit líquido de R$ 8,1 bilhões, que equivale a 20,25 vezes o montante registrado no ano anterior, de acordo com levantamento realizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O saldo positivo corresponde à diferença entre os R$ 35,3 bilhões de superávits e os R$ 27,2 bilhões de déficits apurados pelo conjunto dos fundos de pensão no exercício passado.
“É um resultado bastante expressivo, considerando que 2020 foi marcado por intensa volatilidade dos ativos e, sobretudo, um cenário de grande estresse, em razão da pandemia da Covid-19”, comenta Lucio Capelletto, titular da Previc. “O sistema demonstrou resiliência.”
No fim do primeiro trimestre de 2020, observa Capelletto, as perspectivas eram bem distintas. Tanto é que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou quatro reuniões em abril em busca de soluções para o sistema, que amargava então um déficit acumulado no ano de R$ 53 bilhões, com projeções de que poderia atingir a marca de R$ 70 bilhões nos nove meses seguintes. À época, o CNPC chegou até a cogitar mudanças em Resolução 30, que trata, entre outros temas, do equacionamento de desequilíbrios das fundações de previdência.
“A forte recuperação da rentabilidade das entidades entre abril e maio mudou as expectativas, sinalizando uma reversão de desempenho”, diz Capelletto. “Até o início do segundo semestre, acreditávamos na redução progressiva do déficit. Foi só no último trimestre de 2020, entretanto, que vislumbramos a possibilidade de um superávit líquido, que acabou se concretizando.”
Vários fatores contribuíram para a recuperação do setor. Entre eles, Capelletto destaca a eficiência das estruturas de governança, a rápida capacidade de adaptação ao cenário de crise, o arcabouço regulatório do sistema, o trabalho de supervisão executado pela Previc e, em particular, a gestão eficaz de riscos. “O sistema estava, sem dúvida, preparado para a crise. Prova disso é que dispunha, em março de 2020, de recursos suficientes para pagar benefícios por 18 meses sem a necessidade de vender nenhum ativo, nem mesmo títulos públicos”, diz o titular da Previc.
A rentabilidade e a solvência, por outro lado, sofreram efeitos da crise. Em 2020, o sistema alcançou um retorno de 11,13%, exatos 3,37 pontos percentuais abaixo do índice alcançado em 2019. Além disso, acusou um recuo de oito pontos percentuais, de 80% para 72%, no contingente de planos com indicadores de solvência iguais ou superiores a 0,95, considerado ideal pela Previc. Além disso, os planos com indicadores inferiores a 0,7%, que merecem maior atenção da autarquia, declinaram de 2,5% para 2%. “As perdas foram recuperadas com sobras nos primeiros meses do ano. Hoje, os indicadores de solvência dos cerca de 1.100 planos estão acima dos patamares de 2019”, destaca o titular da Previc.