Mainnav

Dirigentes de fundos de servidores analisam o projeto do IMK

flory pena rauenO projeto de lei que o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) deve enviar ao Congresso Nacional alterando as leis complementares 108 e 109, ‚Äúcontribui para reduzir as desigualdades de tratamento entre a previd√™ncia aberta e a fechada‚ÄĚ, analisa o presidente da Prevcom-SP, Carlos Flory. Segundo o dirigente, ‚Äúj√° na √©poca da Reforma da Previd√™ncia o (ministro da Economia) Paulo Guedes dizia que tinha que ter mais concorr√™ncia entre as abertas e as fechadas, e concordo com isso mas desde que tenham as mesmas condi√ß√Ķes. As mudan√ßas na 108 e 109 v√£o nessa dire√ß√£o‚ÄĚ.
Na vis√£o de Flory, a principal lacuna do projeto do IMK √© n√£o ter eliminado o diferente tratamento tribut√°rio dado √†s contribui√ß√Ķes extraordin√°rias de participantes da previd√™ncia aberta e fechada. Em rela√ß√£o √† possibilidade de patrocinadores p√ļblicos fazerem novos conv√™nios de ades√£o com entidades de previd√™ncia aberta, ele acha pouco prov√°vel. ‚ÄúN√£o sinto muito apetite dos grandes bancos por esse mercado‚ÄĚ, avalia.
A Prevcom-SP, segundo ele, assinou recentemente um protocolo de inten√ß√Ķes com o governo do Par√° para administrar um plano de previd√™ncia complementar para os funcion√°rios p√ļblicos daquele estado. ‚ÄúMas o que mais tem nos surpreendido nos √ļltimos tempos √© o aumento da demanda por parte de munic√≠pios de outros estados‚ÄĚ, diz Flory. ‚ÄúNossa preocupa√ß√£o hoje √© n√£o contratar al√©m daquilo que somos capazes de administrar‚ÄĚ.

Conv√™nio de ades√£o - Para o presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena, ‚Äúo que chamou a aten√ß√£o no projeto de lei do IMK √© a possibilidade de um patrocinador poder contratar mais de um conv√™nio de ades√£o‚ÄĚ. Pela legisla√ß√£o atual s√≥ √© permitido um conv√™nio de ades√£o por patrocinador. ‚ÄúN√≥s temos 185 patrocinadores e cada um deles s√≥ pode ter um conv√™nio de ades√£o. Se o projeto passar como est√°, cada um desses 185 patrocinadores poder√° contratar outros conv√™nios, seja com seguradoras, bancos, outros fundos de pens√£o‚ÄĚ, diz.
Segundo Pena, a lei deveria especificar que a contrata√ß√£o de novos conv√™nios de ades√£o por parte dos patrocinadores ficaria sujeita ao oferecimento de planos com caracter√≠sticas semelhantes. Ou seja, dependeria do exame das caracter√≠sticas do plano oferecido pelo conv√™nio, explica o dirigente. ‚ÄúOs nossos planos n√£o s√£o padronizados como acontece no sistema de sa√ļde suplementar, onde os clientes podem sair de um plano e ir para outro, no nosso caso os planos s√£o customizados‚ÄĚ.
Ainda de acordo com o dirigente da Funpresp-Exe, a permiss√£o para mais de um conv√™nio de ades√£o por patrocinador deveria valer n√£o s√≥ para as entidades regulamentadas pela LC 108, com patrocinadores p√ļblicos, mas tamb√©m para as regulamentadas pela LC 109, de patrocinadores privados. ‚ÄúA concorr√™ncia √© salutar, mas deveria ser para todos. Se √© para competir, tem que valer para todo mundo‚ÄĚ, diz.

Chileniza√ß√£o - J√° o presidente da Aprev do Servidor, Jos√© Luiz Costa Taborda Rauen, confessa que sente um certo medo que que as novas regras estabelecidas pela proposta do IMK conduzam √† uma ‚Äúchileniza√ß√£o‚ÄĚ da previd√™ncia brasileira, usando o termo para referir-se √† previd√™ncia do Chile que foi totalmente privatizada h√° quase 50 anos, na √©poca do governo militar do general Augusto Pinochet. ‚ÄúFiquei preocupado quando vi alguns aspectos da mudan√ßa proposta pelo IMK‚ÄĚ, diz Rauen.
Segundo ele, ao trazer os entes federativos para o √Ęmbito da previd√™ncia capitalizada em 2019, a Reforma da Previd√™ncia deu um grande passo na dire√ß√£o de construir uma poupan√ßa previdenci√°ria sustent√°vel e de larga escala no Pa√≠s, a ser usada para investir em projetos de longo prazo. ‚ÄúMas acho que podemos estar perdendo essa grande chance ao eliminarmos os limites que estavam na LC 108 e entregarmos esses recursos para um sistema cujo objetivo √© o lucro‚ÄĚ, analisa o dirigente.